Desvio de recursos públicos pode chegar quase R$ 5 milhões

Agentes da Polícia Federal ocuparam a residência da prefeita Christiane Cordeiro e do Ex-prefeito Eduardo Cordeiro. Investigação segue em andamento - Divulgação /PF

Operação da Polícia Federal recolhe documentos preciosos da prefeitura de Carapebus que pode encontrar possíveis fraudes em licitações na área de saúde

Quase R$ 5 milhões de recursos públicos federais poderão ter sido desviados, pela ação de grupos organizados, envolvendo licitações para compra de medicamentos, testes rápidos e na construção do hospital de campanha no município de Carapebus.  A investigação notou indícios de fraudes, pois o governo escolheu as empresas antes mesmo da instauração de processos de licitação.

Além disso, segundo informações da Polícia Federal (PF), as empresas têm sede em endereços residenciais, sem funcionários e bens, e contratação de fornecedor que possui vínculo familiar com servidor lotado na secretaria de Saúde. Ainda de acordo com a PF, endereços de empresas e pessoas físicas estão situados em sete cidades, Carapebus, Duas Barras, Campos dos Goytacazes, São João da Barra, Itaperuna, Macaé, Armação de Búzios e Vitória.

A operação teve início às 6h da manhã, de última terça-feira (9), onde 80 agentes da Polícia Federal se espalharam por várias cidades vizinhas, e boa parte dos militares seguiram em direção a prefeitura de Carapebus, com objetivo recolher todos os documentos que envolve contratação de empresas para construção do Hospital de Campanha na cidade, compra de medicamentos e testes para Covid-19.

No mesmo dia da operação, na parte da tarde, um comboio da Polícia Federal seguiu em direção ao sítio, onde reside a prefeita de Carapebus, Christiane Cordeiro e o ex-prefeito da cidade, Eduardo Cordeiro, – em busca de documentos que comprovam possíveis fraudes -, porém a prefeita não estava no local, apenas o marido Eduardo. A PF ocupou a residência e detalhes não puderam ser divulgados, pois se encontra em investigação.

Todos os mandados foram expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Macaé.

A partir de agora, equipe de investigação vai analisar minuciosamente cada documento para encontrar indícios de fraudes, e caso a fraude seja descoberta, uma nova operação será realizada em breve para cumprir mandado de prisão contra os responsáveis que estão na linha de frente da contratação de empresas e compras de medicamentos de forma fraudulenta.

 


MPF determinou afastamento do ex-prefeito de suas funções públicas

Quase dois meses atrás, o Ministério Público Federal  determinou afastamento do ex-prefeito de Carapebus, Eduardo Nunes Cordeiro de suas funções públicas. Marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro (PP), ele foi condenado por ato de improbidade administrativa quando era prefeito do município. Eduardo foi nomeado como agente político na secretaria de Governo este ano.

Pela decisão, a Justiça determinou que a prefeitura afastasse imediatamente Eduardo Cordeiro. No dia 20 de abril deste ano, o MPF determinou que ele teria que pagar o valor de mais de R$ 71 mil reais no prazo de 15 dias.

O ex-prefeito foi condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo (MPF) em caso de desvio de verbas para execução do Programa Morar Melhor – Saneamento Básico. Com o repasse de verbas federais, a gestão municipal realizou as Tomadas de Preço, em que sagrou-se vencedora a empresa Delta Construções, em contrato de  R$ 3 milhões superando em muito o limite estabelecido para modalidade tomada de preços, sendo a modalidade licitatória cabível no caso a concorrência pública. Para burlar a lei houve o fracionamento de despesas, frustrando a licitude dos processos licitatórios, tendo restringindo a participação de possíveis interessados nos certames e possibilitado o direcionamento das contratações sempre em proveito da empresa.

 

Juninho recebe título de  Mérito político em cerimônia online

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Quem recebe o Título de Mérito Político em Quissamã é o Carapebuense Juninho de Zezito

O ex-vereador e atualmente consultor de negócios, Juninho Luna, eleito duas vezes vereador, ocupando a presidência da Câmara Municipal de Carapebus, receberá o “Título de Mérito Político” pela Câmara Municipal de Quissamã, em uma cerimônia que será transmitida online pelo Facebook da Câmara Municipal de Quissamã.

“Fico muito feliz ao saber que amanhã às 17h receberei o “Título de Mérito Político” pela Câmara Municipal de Quissamã, em uma cerimônia que será transmitida online pelo Facebook da Câmara.
O título é dado pelos serviços prestados à região, de modo especial à cidade de Quissamã.
Quero agradecer ao vereador José Borba pela generosidade e dizer ao povo de Quissamã, assim como da minha cidade amada de Carapebus, que contem sempre comigo.
Estarei de casa assistindo com vocês, uma vez que os homenageados não se farão presentes fisicamente.

Um abraço do seu amigo,
Juninho de Zezito

Assista em: facebook.com/Câmara-Municipal-Quissamã-795156640620820/

Assembléia do Rio de Janeiro votará nesta quarta (10) abertura de impeachment de Witzel

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Governador Wilson Witzel

Presidente André Ceciliano decidiu levar a plenário se aceita ou não processo contra o governador

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano, decidiu colocar em votação no plenário nesta quarta-feira, simbolicamente, se aceita ou não um processo de impeachmento contra Wilson Witzel.

A prerrogativa de aceitar ou não um pedido é do presidente de Assembleia, mas Ceciliano decidiu abrir para o plenário da Casa votar. Atualmente, há 13 pedidos de impeachment apresentados na Assembleia contra Witzel. O último chegou na sexta-feira 5.

Uma vez aceito — estima-se que sejam 55 votos a favor, num plenário de 70 deputados —, o processo seguirá o seguinte trâmite:

– O pedido é protocolado e segue para análise da Procuradoria da Alerj, que remete à presidência caso ele preencha os requisitos legais.

– A Presidência analisa e decide se dá prosseguimento ou não ao processo.

– Caso positivo, sai publicado em DO o ato do presidente da Alerj dando prazo de 48hs para que os partidos da Casa indiquem representantes para a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia. Acusados são notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e denúncia é lida em plenário.

– Depois de indicados, a Comissão Especial tem 48hs para se reunir e eleger relator e presidente.

– A Comissão Especial emite parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada.

– O parecer da Comissão Especial é lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão.

– Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora. Sendo os questionamentos, respondidos pelo relator. Encerrada a discussão – não necessariamente terminando no mesmo dia – será aberta a votação nominal.

– Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

TRE e MP recebem denúncias de crime eleitoral e responsabilidade penal contra Robson Oliveira

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Registro da presença de Robson na manifestação de hoje faz parte da denúncia registrada no TRE - Divulgação

Multa por propaganda eleitoral extemporânea e até condenação penal fazem parte dos crimes elencados em denúncia recebida nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o vereador e pré-candidato Robson Oliveira (PTB). O material também foi protocolado junto ao Ministério Público Estadual.
A denúncia de número 692659 registrada no MP tem como parte o seguinte trecho: “A iniciativa de Robson incorre na prática no artigo 268 do Código Penal, que considera como ilícita a violação de determinação do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propagação de doença contagiosa, tais como isolamento ou quarentena. O desrespeito às medidas sanitárias impostas, pode gerar condenação a uma pena de 1 mês a 1 ano de reclusão além de multa”.
A citação aponta que a estratégia adotada pelo vereador, registrada em suas redes sociais nesta quarta, infringiu decretos municipais que determinam o isolamento social como estratégia de segurança à população contra o contágio do COVID-19, colocando em risco a vida de pessoas que tiveram contato com Robson Oliveira no local, sem a utilização de máscaras ou qualquer outro tipo de material de proteção indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) diante da situação de pandemia. Fotos comprovam este ato do parlamentar.
A denúncia está recheada por textos, imagens e vídeos propagados nas redes sociais do vereador, que caracterizam a usurpação do seu gabinete parlamentar das medidas adotadas pela prefeitura de Macaé de redução dos impactos sociais ocasionados pelas restrições ao contágio do Coronavírus, confundindo a população beneficiada, criando a falsa narrativa de que as ações públicas atribuídas ao Poder Executivo são realizadas em pretexto de pedidos e recomendações assinadas pelo parlamentar.
Além de extrapolar os limites das atribuições entre os poderes Executivo e Legislativo, a denúncia expõe também que as atitudes adotadas por Robson têm como estratégia antecipar a sua imagem como candidato nas eleições municipais deste ano. O patrocínio dessas postagens em suas redes sociais criam ainda um rastro de utilização de verbas públicas para a divulgação da imagem pessoal do vereador, o que é condenado pelo Código Eleitoral. Essas práticas foram registradas na denúncia entregue ao TRE, sob o protocolo 2020.1.22062422952.
Em sua rede social, Robson alega que ainda não sabe se será candidato. Em postagem registada hoje, ele afirma que esteve na prefeitura “chamado por pais de alunos”.

 

Decreto cria Auditoria-Fiscal Regional de Contabilidade com sede em Macaé

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Deputado Chico Machado celebrando a vitória de Macaé - Divulgação

A conquista veio graças ao empenho do Deputado Estadual Chico Machado

Por indicação e empenho do Deputado Estadual Chico Machado, o Governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel assinou o Decreto nº 47.036, de 17 de abril de 2020 – art. 1º, V, “c”, transformado o Posto Fiscal de Atendimento Macaé em Auditoria-Fiscal Regional de Contabilidade. “Esta é mais uma vitória do nosso mandato em favor de Macaé”, declarou o Deputado Estadual, acrescentando que agora a unidade passa a ser denominada de Auditoria-Fiscal Regional do Norte Fluminense.

Chico Machado disse que a conquista chegou graças ao seu mandato que lutou, junto com a AMACON (Associação Macaense de Contabilidade), representada pelo seu Presidente Adail Junior, e do Grupo Repensar Macaé, e com apoio do Secretário de Estado de Fazenda, Dr. Luiz Cláudio, a quem ele muito agradece por essa contribuição para nossa região.
“Vinha apresentando desde o ano passado a importância econômica que temos, para que deixemos de nos locomover à Região dos Lagos para resolver questões fiscais das empresas sediadas em Macaé. Depois da nossa solicitação e encontros para discutir o assunto, temos agora a publicação no Diário Oficial do Estado do Rio da Janeiro, confirmando a mudança que beneficiará nossa região”, revelou Chico Machado, aproveitando para agradecer a prestação do Governador Wilson Witzel e do nosso Vice-governador Cláudio Castro, que entendem que o Estado do Rio precisa da nossa região e de Macaé, para caminhar bem. “Seguimos em busca de melhorias e vitórias”, conclui o deputado.

 

Justiça determina afastamento de ex-prefeito de Carapebus (RJ) de suas funções públicas

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Eduardo Nunes Cordeiro, marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro - Divulgação
Eduardo Nunes Cordeiro, marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro, foi nomeado como agente político na Secretaria de Governo

Em execução de sentença proferida em ação por ato de improbidade administrativa transitada em julgado, a Justiça Federal em Macaé (RJ) determinou o afastamento de Eduardo Cordeiro, ex-prefeito de Carapebus (RJ), de suas funções públicas. Marido da atual prefeita, Christiane Cordeiro (PP), ele foi condenado por ato de improbidade administrativa quando era prefeito do município.

Pela decisão, a Justiça determinou que a Prefeitura afaste imediatamente Eduardo Cordeiro, sob pena de multa diária de R$1 mil por descumprimento. Além disso, ele terá que pagar o valor de R$ 71.549,46, no prazo de 15 dias.

Ação de improbidade administrativa – O ex-prefeito foi condenado em ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em caso de desvio de verbas para execução do Programa Morar Melhor – Saneamento Básico. Com o repasse de verbas federais, a gestão municipal realizou as Tomadas de Preço 0001/2002, 0002/2002 e 0003/2002, em que sagrou-se vencedora a empresa Delta Construções, em contrato de  R$ 3 milhões superando em muito o limite estabelecido para modalidade tomada de preços, sendo a modalidade licitatória cabível no caso a concorrência pública. Para burlar a lei houve o fracionamento de despesas, frustrando a licitude dos processos licitatórios, tendo restringindo a participação de possíveis interessados nos certames e possibilitado o direcionamento das contratações sempre em proveito da empresa.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Vereador solicita pagamento de R$500 aos ambulantes e MEIs

O Vereador Luciano Diniz é o autor do projeto que cria o pagamento de uma renda mínima de R$500, a ser paga - Divulgação

Diante desse momento delicado da economia, em os trabalhadores informais já sentem o impacto do isolamento social para conter a contaminação ao coronavírus, o Vereador Luciano Diniz envia requerimento e ofício ao Executivo macaense, solicitando a criação de uma renda mínima de R$500, a ser paga pelos próximos três meses a todos os ambulantes cadastrados e ativos na Prefeitura e MEIs regularizados na cidade.

De fato, a grande maioria dos ambulantes da cidade está sem trabalho, e sem condições de sustentar suas famílias. Alguns já disseram que se não morrerem desse vírus, morrem de fome. Na verdade, os trabalhadores informais são os que mais sofrem com o isolamento social, já que as pessoas não saem de casa a não ser para mercados e farmácias.

O Vereador Luciano Diniz aproveita para falar sobre o momento muito delicado que todos estão vivendo, e parabenizar toda dedicação dos profissionais da saúde, da população, das prestadoras de serviços essenciais que se mantêm funcionando como, água, luz, limpeza e esgoto e à Prefeitura que não vem medindo esforços para que Macaé continue imunizada e sem crescimento na curva de contágio.

“Criminosos Virtuais” por trás da Fake News

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Dr. Vitor Errichelli, do escritório Errichelli, Lopes & Machado Advogados, escalado pelo jornal O DEBATE para discutir e combater as Fake News

Apesar da impunidade ainda criar sombra para pessoas que se escondem atrás de blogs, perfis falsos em redes sociais, além de páginas e sites formatados com objetivo de espalhar notícias falsas, os criminosos virtuais estão na mira da Polícia e dos órgãos de controle, que passam a ser acionados por profissionais que batalham pela lisura e transparência no processo eleitoral que se aproxima em Macaé e demais cidades do país.

E mesmo fazendo parte de uma estrutura complexa, que possui influência direta de poderosos e até financiamento de recursos do povo, essa quadrilha já está mapeada e identificada, graças as estratégias montadas pela própria Justiça, que se esforça para dar a sociedade respostas urgentes, diante de casos de injúria e difamação, que ferem o livre exercício da democracia.

“A Fake News pode ser tachada como um crime, diante do efeito dessas informações falsas e a metodologia de disseminação desses dados. E ainda apresentam agravantes que podem colocar na cadeia tanto quem dispara, quanto quem financia essa prática”, afirma o advogado Dr. Vitor Errichelli, do escritório Errichelli, Lopes & Machado Advogados, escalado pelo jornal O DEBATE para discutir e combater as Fake News, que ameaçam o processo eleitoral de Macaé.

Vitor explica que ao ser lançada nas redes sociais, a Fake News ganha dimensão imensurável, o que representa um dos agravantes dos crimes de injúria e difamação, previstos tanto no Código Penal, quanto no Código Eleitoral.

Nesta semana, o caso de notícia falsa e tendenciosa, deletada do site de origem, ganhou repercussão em Macaé. O fato, segundo Errichelli, não exime o autor do crime, em caso de denúncia e de condenação por parte da Justiça.

“Uma vez lançada na internet, ninguém tem mais controle sobre a Fake News. E temos visto na cidade agravantes absurdos, mediante a indicação de uma verdadeira quadrilha que dissemina as notícias falsas com o intuito de elevar o seu alcance, e prejudicar adversários de forma criminosa. O autor pode até apagar, mas a culpabilidade pelos crimes não é extinta”, afirma Dr. Vitor.

Segundo o advogado, um dos passos mais importantes para se mapear a quadrilha e identificar os autores desses crimes é chegar até quem financia todo esse esquema: “e isso está cada vez mais fácil de descobrir”, disse Dr. Vitor.

Por uma eleição com debate de ideias

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Exoneração reafirma pré-candidatura de Léo Gomes - Divulgação

Pré-candidato a vereador, Léo Gomes apoia iniciativas que combatem a Fake News e defendem o livre exercício da democracia

“Macaé merece uma eleição de nível elevado, com debate de ideias”. Em um texto publicado na manhã deste sábado (7), o pré-candidato a vereador do governo Dr. Aluízio, e secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes, defendeu o livre exercício da democracia na cidade, o que pode ser ameaçado pelas Fakes News.

Ao propor a realização de debates entre os candidatos e a apresentação de propostas concretas, que podem ser levadas ao Executivo e ao Legislativo, Léo aproveitou o espaço que reforçar a sua iniciativa em encarar, pela primeira vez na sua história política, a crivo das urnas.

No texto, Léo inova ao abordar um tema que pode parecer delicado aos outros pré-candidatos, ao divulgar informações sobre processos que responde por ter ocupado os mais altos e influentes cargos nos dois mandatos do prefeito Dr. Aluízio.

“Respondo a apenas três processos na área Civil. Um sobre dívida de aluguel e de condomínio e outro sobre a renovação do contrato da Elo Produções. Vale recordar que esta denúncia foi feita de forma anônima e online na Ouvidoria do Ministério Público, quando a denúncia recaia sobre o gestor do contrato, à época Presidente da Fesportur e não eu. A própria Presidente do Tribunal de Contas, a Dra Mariana, já em despacho recente atestou a economicidade, ao menos, da minha gestão, neste contrato”, explica Léo.

O pré-candidato explica também que, de forma recente, foi intimado pela fiscalização da Justiça Eleitoral de Macaé a prestar esclarecimentos sobre denúncia, também anônima.
“A intimação tem relação com a Feira de Oportunidades que ocorreu no ano passado. Também através de denúncia anônima e via um blog, a justiça eleitoral, solicitou informações para que explique se poderia ter usado este espaço para fins eleitorais. Antes do prazo estipulado , o escritório que me defende, através do Dr Vitor Errichelli, apresentou todas e algumas novas informações”, garantiu.

Léo termina o texto afirmando que não se intimidará diante de iniciativas que visam deturpar o processo eleitoral em Macaé.

“É preciso enfrentar a mentira com a verdade. As fake News não pautarão estas eleições, no que depender de mim. Não tenho medo. Quero dizer que sou macaense, tenho 38 anos, estou Secretário há 7 e sou formado em Publicidade e Propaganda, além de Jornalismo. Moro de aluguel, sou casado e tenho um filho de 5 anos. Quem tem motivos para se esconder não sou eu”, encerra Léo.

Confira abaixo a publicação de Léo:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=10215576287870061&id=1526212080

Combate à corrupção começa por dentro da política

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Felício defende efeitos do trabalho de Sérgio Moro - Foto Divulgação

Principal voz no Congresso, na defesa pela manutenção da prisão em segunda instância, o deputado federal Felício Laterça (PSL) afirma que a impunidade é o espelho dos atos de corrupção que precisam ser banidos, a partir de dentro do processo político nacional.

Ao defender o pedido de urgência na votação do Projeto 166/2018 que segue em tramitação no Senado, Felício aponta que o Congresso ainda precisa dar as verdadeiras respostas aguardadas pela sociedade, de que as transformações políticas impostas no país a partir da Operação Lava-Jato, iniciada pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro, e com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, são viáveis e concretas.

Felício destacou ações do presidente Jair Bolsonaro – Foto Divulgação

“Nós precisamos garantir que os efeitos do trabalho do Ministro Moro, e do empenho do nosso presidente Jair Bolsonaro em mudar o Brasil, precisam ser consolidados. Os legisladores precisam fazer a sua parte. Por isso, defendo o fim da impunidade e a garantia da prisão em segunda estância”, disse.

Felício tem consolidado também o seu mandato ao defender pautas importantes para fortalecer o trabalho da Polícia Federal e demais instituições que atuam no combate a corrupção no país.