Nesta segunda-feira, o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel entra em mais uma fase. Às 11h, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) vai fazer o sorteio para as vagas às quais a Corte tem direito no tribunal misto. Serão escolhidos cinco entre os 180 desembargadores para compor a comissão especial ao lado de cinco deputados eleitos pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na tarde desta segunda-feira. Para Witzel ter o mandato cassado, são necessários dois terços dos votos, ou 7 dos 10 integrantes.
Saiba como vai funcionar o sorteio:

• Cada desembargador é representado por um número correspondente à antiguidade no tribunal. O número 1, por exemplo, será o do decano da Corte, o desembargador Luiz Zveiter, que já está há mais de 24 anos no cargo e já foi presidente do TJ-RJ por dois biênios.
• Os números serão gravados em bolinhas que vão ser depositadas num globo, que será girado durante o processo de escolha.
• O desembargador Cláudio de Mello Tavares não pode participar do sorteio por ser o presidente do tribunal misto. A bola com seu número, o 3, será retirada.
• Também ficam de fora da disputa por uma vaga os magistrados que estiverem de licença médica, de férias ou qualquer outro motivo de afastamento.
• Todos os desembargadores aptos deverão participar do sorteio, por videoconferência ou de forma presencial.
• O magistrado sorteado deve dizer se aceita ou não participar do julgamento. Pela lei, ele poderá se declarar impedido de julgar o processo, quando há critérios objetivos; ou se dizer suspeito por razões subjetivas que possam comprometer a parcialidade do juiz, podendo, desta forma, alegar motivos de foro íntimo.
• Caso o magistrado não aceite participar, um novo nome será sorteado até que se complete a comissão com cinco desembargadores
• O presidente da Corte comandará o julgamento e dará o voto de minerva, se for necessário.
  

Esse tribunal desempenha, no âmbito estadual, o papel que cabe ao Senado no julgamento de crimes de responsabilidade na esfera federal. É ele quem dará a palavra final sobre a perda de mandato e dos direitos políticos de Witzel. O prazo para a conclusão desta etapa é de até 180 dias.

Nesse período serão ouvidas testemunhas e analisados documentos para embasar o julgamento. Caso dois terços dos dez integrantes, ou sete votos, decidam pela procedência da denúncia, Witzel é cassado e o governador em exercício Cláudio Castro é efetivado no cargo.
Witzel se defende

Um dia após deputados da Assembleia Legislativa do Rio serem unânimes em aprovar a abertura oficial do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel, ele usou seu perfil oficial no Twitter para voltar a se defender. Em postagem feita na última quinta-feira (24), ele disse que está sofrendo um “linchamento moral e político a partir da palavra, sem provas, de delatores, ou seja, de bandidos confessos.” Witzel afirmou enfrentar o processo “de cabeça erguida”.

A reunião aconteceu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macaé, contando também com a presença do Promotor Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, e do Chefe de Cartório da 109ª ZE/RJ, Willian Dias Marchiote

A Juíza Eleitoral da 109ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, Dra. Gisele Gonçalves Dias, designada responsável pela Fiscalização da Propaganda Eleitoral no município de Macaé, reúne os presidentes dos partidos políticos, para transmitir orientações sobre propaganda eleitoral nas eleições de 2020. A reunião aconteceu na Sala do Tribunal do Júri do Fórum de Macaé, contando também com a presença do Promotor Eleitoral da 109ª ZE/RJ, Dr. Bruno de Sá Barcelos Cavaco, e do Chefe de Cartório da 109ª ZE/RJ, Willian Dias Marchiote.

Na oportunidade, Drª Gisele, ao abordar as questões referentes à Propaganda Eleitoral nas Eleições 2020 em Macaé, ressaltou as limitações impostas pela pandemia do COVID-19, principalmente a exigência de se evitar aglomerações de pessoas durante os atos de campanha. Em seguida destacou, de forma resumida e esquematizada, as proibições vigentes e decorrentes de Decreto Estadual, bem como assuntos que foram debatidos e restaram plenamente acordados entre os participantes.

A Juíza Eleitoral deixou claro que somente a legislação estadual ou federal poderá limitar os atos de propaganda eleitoral. “Está proibida a realização de qualquer ato de propaganda eleitoral que cause aglomeração de pessoas, principalmente comícios e passeatas”, disse. A Drª Gisele esclarece que está permitida a realização de reuniões em espaços privados e caminhadas em locais públicos, desde que não causem aglomeração de pessoas. Caso a reunião seja realizada em local público, a mesma poderá vir a ser caracterizada como comício.

A Juiza informou também que, em reuniões em espaços privados, é obrigatório o uso de máscaras e utilização de álcool em gel para higienização dos presentes, devendo ser evitada a aglomeração de pessoas, com o seu devido afastamento. “Em todos os atos de campanha, seja em ambiente público ou particular, todos os presentes devem estar usando máscara de proteção facial”ª, frisou ela.

Por oultro lado, a Drª Gisele esclarece que o ‘carro de som’ (carro de som, bicicleta de som ou minitrio elétrico) só pode ser utilizado em casos de carreatas, Ou seja, carros transitando em comboio pela cidade acompanhado de carro de som, o candidato deve estar dentro de um destes carros; mínimo de 10 carros para caracterizar a carreata.

Segunda a Juíza, o candidato deve evitar que a caminhada vire passeata e cause aglomerações. Já com relação ao uso de fogos de artifício antes, durante ou após a realização de ato de propaganda eleitoral está proibido, em respeito às pessoas autistas e aos animais. “Cabe ressaltar que os fogos de artifício não são meios de propaganda eleitoral definidos por lei”, afirmou.

A Drª Gesele prosseguiu explicando que as bandeiras sempre precisam estar com alguém segurando, ou seja, não podem estar fixadas nas ruas ou coladas nas paredes de casas ou outros imóveis. “As bandeiras não podem atrapalhar o trânsito de pessoas e veículos pelas vias públicas. O tamanho máximo da bandeira deve ser igual a 1,5 metro por 1,0 metro.

Quanto a panfletagem, a representante do Juizo Eleitoral do Rio de Janeiro em Macaé deixa claro que está permitida desde que não cause aglomerações e que sejam respeitadas as orientações da vigilância sanitária em razão do covid-19. “Os candidatos, durante os atos de campanha eleitoral, sempre devem fazer uso da máscara de proteção facial e observar o distanciamento social, devendo o aperto de mãos ser evitado. A prova de que houve aglomeração de pessoas em ato de campanha eleitoral não depende apenas da atuação da equipe de fiscalização de propaganda eleitoral, mas pode ser feita a partir de uma foto do evento feita pelo telefone celular de qualquer pessoa, por exemplo”, falou.

Dentre outras orientações, a Dr é aconselhável que os atos de campª Gisele lembrou que o evento do candidato de ser comunicado a Justiça Eleitoral e às autoridades competentes.

Deputado busca apoio de outras correntes para manter a união de aproximadamente 150 pré-candidatos a vereador.

Na corrida eleitoral e cumprindo agendas apertadas para dar conta de todos os compromissos que vem assumindo ao longo de sua carreira política como vereador e depois como deputado estadual, o pré-candidato a prefeito Welberth Resende (Cidadania), disse esta semana que está firme e considerou normal algumas críticas recebidas após ter sido anunciada na sua chapa como pré-candidato a vice, do ex-secretário de Infraestrutura Célio Chapeta (PSDB), indicado pelo prefeito Dr. Aluizio.

Welberth que quarta-feira viajou a Brasília para ter um encontro com o Senador Romário (Podemos), que esteve em sua companhia em Macaé visitando alguns correligionários, informou que sua coligação para disputar o pleito de 15 de novembro é composta de sete partidos – Cidadania, Podemos, Rede, PROS, PCdoB, PV e PSDB, este último, coordenado pelo prefeito Dr. Aluizio que indicou o nome de Chapeta para concorrer como vice na chapa.

Considerado um político atuante e influente nas suas ações que tem como objetivo atender as demandas da população, Welberth Resende não para e vem se dedicando ao contato direto com os eleitores, a exemplo do que vem fazendo os demais candidatos. Nesta sexta-feira, ele esteve visitando o Bosque Azul, Fronteira, Centro e Nova Esperança. “Trabalho muito, durmo pouco e continuo cumprindo todos os compromissos”, disse.

Com relação ao seu mandato de deputado estadual, Welberth disse que a campanha política não atrapalha suas atividades na Alerj porque todas as sessões continuam sendo realizadas de modo virtual e não presencial. Como membro da comissão processante da Alerj, presidida pelo deputado Chico Machado, que optou por afastar o governador Wilson Witzel do cargo, ele informou que vai manter sua decisão quando a nova comissão agora presidida por membros do Poder Judiciário, apresentar o relatório pelo afastamento definitivo.

Welberth disse que após o anúncio da coligação com o PSDB que indiciou o ex-secretário de Infraestrutura Célio Chapeta como candidato a vice, sofreu alguns reveses o que considerou natural. Mas de outro lado, ele ganhou o apoio dos seguidores do prefeito Dr. Auizio, que segue a liderança do chefe do executivo.

Sobre o gasto com a campanha, estabelecido como teto para os candidatos de Macaé, que pode chegar até a R$ 2,900 milhões, ele disse que vai continuar fazendo uma campanha enxuta e não vê ou pretende gastar todo esse dinheiro, embora o Cidadania esteja disponibilizando recursos do Fundo Eleitoral.

O pré-candidato a Prefeito de Macaé se reuniu com correligionários e apoiadores após seu nome ser indicado à Prefeitura de Macaé pela coligação PDT e PTC

É dada a largada das eleições 2020. Convenções partidárias realizadas, legislação eleitoral cumprida, e a sorte está lançada. Começa neste domingo (27) a campanha eleitoral, quando os macaenses definirão os rumos do município. O período se estende até dia 15 de novembro quando ocorrem as eleições.

Neste sentido, o nome de Riverton Mussi foi oficilizado em convenção como pré-candidato a Prefeito de Macaé, semana passada, juntamente com Dr. Luis da Penha como vice-prefeito, numa coligação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Cristão (PDC).

“É com grande alegria que tive meu nome, junto do meu amigo Dr. Luís da Penha, aprovado em convenção, por unanimidade, como pré candidato a Prefeito e Vice Prefeito, respectivamente. Vamos à luta!”, declarou Riverton, que confirma a sua participação nesta dsputa pela sucessão municipal, apesar da informação de que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter negado liminarmente o seu pedido de Habeas Corpus. De fato, ele continua cuidando do registro da candidatura e devendo concorrer subjudice com recurso às instâncias superiores.

Na mesma convenção foram escolhidos os nome dos pré-candidatos a vereador, que são os seguintes: Isabel Cristina (Tia Bebel), Vanusa Bahiana, Eliane da Cooperativa, Mayla Soares, Eliete Dorcas, Bamba, Suzana Cristina, Van Van, Carlos Ribeiro, Genésio Filho, Salvador da Empilhadeira, Viana, Pastor Antonio Pedro, Maicon Caldeira, Tunico, Professor Guto Garcia, Marlon Lima, Daniel da Aposentadoria, Ricardo Salgado, Filipe Machado, Dr. Luciano Curty, Carlinhos Peixeiro, Rogerinho do Esporte, Rafael Amorim, Sargento Sueiro.

“Ainda em êxtase pela quantidade de carinho e afeto que recebi na convenção do PDT/PTC, dia em que fui escolhido como pré candidato a prefeito ao lado do meu amigo e agora pré vice prefeito, Dr° Luís da Penha. É muito gratificante saber que, mesmo depois de tanto tempo ‘distante’, as pessoas ainda nutrem esses sentimentos por mim. A política me trouxe muitas decepções, mas me trouxe infinitas amizades e isso me enche de forças para continuar, e tenho certeza que estou no caminho certo”, concluiu o pré-candidato.

Riverton Mussi nasceu em Macaé em 8 de maio de 1963. Formado em Educação Física pela Faculdade Castelo Branco, começou sua vida pública aos 25 anos, quando em 1989, assumiu o cargo de Secretário Municipal de Esportes de Macaé. Fundou o Programa de Iniciação Desportiva (Pides), que continua em funcionamento com o objetivo de promover a inclusão social através da prática desportiva, ocupando o tempo das crianças quando não estão na escola. Foi prefeito de Macaé por dois mandatos consecutivos.

Legendas e candidatos devem estar atentos para outros eventos do calendário eleitoral, cujos prazos também terminam no sábado

Este sábado (26) é o último dia para que os partidos políticos apresentem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os critérios definidos pelos órgãos de direção nacional para utilização, nas campanhas eleitorais, das doações recebidas de pessoas físicas ou das contribuições monetárias feitas por filiados, recebidas em anos anteriores ao da eleição.

Também é o prazo final para que os órgãos municipais de direção dos partidos políticos peçam ao Tribunal Regional Eleitoral a veiculação da propaganda gratuita, em rádio e televisão, pelas emissoras que atinjam os municípios em que não há canais de radiodifusão. Isso só se aplica aos municípios que estão aptos à realização de segundo turno, ou seja, aqueles com mais de 200 mil eleitores. Para ter o “direito de antena especial”, o partido deve observar se a emissora tem condições técnicas de retransmitir as propagandas gratuitas.

Além disso, sábado também é o último dia para que os partidos políticos apresentem recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros das mesas receptoras e dos convocados para o apoio logístico no dia das eleições. A mesa receptora é formada por seis eleitores, nomeados pelo juiz eleitoral 60 dias antes das eleições. As legendas devem estar atentas ainda para o prazo de apresentação de recurso contra decisão do juiz eleitoral sobre designação dos locais de votação.

Outro evento eleitoral cujo prazo termina neste sábado (26) é a abertura, pelo partido, de conta bancária específica para o recebimento de doações de pessoas físicas para a campanha eleitoral. Essa conta corrente pode ser aberta em qualquer instituição financeira reconhecida pelo Banco Central do Brasil.

Por fim, os responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público têm até sábado para informar ao juízo eleitoral o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações que serão utilizados no primeiro e, se for o caso, no segundo turnos de votação

Convenções abrem trajetória de candidatos que ainda precisam de registro junto a Justiça Eleitoral

Após semanas de muitas discussões, reuniões a portas fechadas e desencontros, nove chapas foram montadas para dar início a batalha pela sucessão da prefeitura de Macaé, em um processo eleitoral sem empolgação e ainda com o desinteresse da maior parte dos eleitores da cidade.

Seja pela pandemia do Coronavírus, seja pela falta de surpresas nas definições de chapas e de união de partidos, a fase pré-eleitoral de Macaé chega a semana decisiva sem a euforia e expectativas que pautam os pleitos da cidade desde as trincheiras montadas em 2008.
Apesar de alguns tentarem recriar o cenário de “FlaXFlu”, num revanchismo que não envolve diretamente os principais atores das guerras passadas, a definição das chapas não gera o efeito momentâneo de confronto entre os candidatos a prefeito anunciados, mas sim desperta o instinto de sobrevivência entre figurões da política local, que tentam se manter no poder há mais de três décadas.

E apesar da possibilidade de alteração das atas das convenções até o dia 26, pouco será alterado de tudo que foi dito, programado e pensado para defender junto à população um futuro governo que enfrentará os efeitos da pandemia do Coronavírus. Talvez não no aspecto do enfrentamento da Saúde, mas certamente na desolação econômica e no triste cenário do desemprego, da recessão e endividamento.

Até o próximo dia 26, todas as informações das convenções devem ser enviadas pelos partidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como etapa para garantir o registro oficial de candidatura. A data também marca o início do período da campanha. As eleições ocorrerão no dia 15 de novembro.

Candidaturas anunciadas nas convenções:

Silvinho (DEM) e Marcelo Reid – Merrel (PL): Por amor a Macaé e geração de emprego

No coração da cidade e em um dos berços da política de Macaé, Silvinho Lopes foi anunciado pelo DEM de forma oficial, como candidato a prefeito. E a aliança com o PL garantiu ao empresário Merrel o convite a ocupar a cadeira de vice.
Em uma configuração que representa identidade e história com Macaé e o legado mantido pela indústria offshore e a cadeia produtiva de petróleo, Silvinho e Merrel abrem a candidatura pautando o discurso de resgate da Macaé Feliz com a capacidade da união do poder público com a iniciativa privada em gerar emprego e renda para a população.

Riverton Mussi (PT) e Luiz da Penha (PTC): resgate da era Mussi

Numa fusão entre o PDT e o PTC, Riverton Mussi lançou a sua candidatura a um terceiro mandato como prefeito de Macaé, ao anunciar o médio Dr. Luiz da Penha como candidato a vice.
Após um rompimento com Igor Sardinha (PT), Riverton entrou no páreo gerando a principal “surpresa” no período das convenções em Macaé. Mesmo com dúvidas que ainda pairam sobre a sua elegibilidade, por conta de processos em andamento, o ex-prefeito volta ao cenário político local com uma proposta de resgate ao modelo de gestão que conduziu Macaé entre 2004 a 2012.

Welberth Rezende (Cidadania) e Célio Chapeta (PSDB): continuidade à gestão de Dr. Aluízio e governo “24h”

O deputado estadual Welberth Rezende foi confirmado pelo Cidadania como o candidato a prefeito, na convenção realizada no Flamenguinho, Miramar. Em um ambiente disputado, em função do número de vereadores que buscam a reeleição, o evento marcou também a confirmação do PSDB em indicar Célio Chapeta como candidato a vice.
Com o discurso de continuidade ao legado do atual prefeito Dr. Aluízio, Welberth e Chapeta anunciaram a proposta do “Governo 24h”, que representa o esforço de ambos em trabalhar pela cidade de forma incansável.

Igor Sardinha (PT) e Lívia Sá (PT): chapa puro sangue com identidade de esquerda

Igor Sardinha foi oficialmente anunciado como candidato a prefeito pelo PT, em convenção que manteve também o nome de Lívia Sá como vice, em uma chapa puro sangue.
Após desentendimento com Riverton Mussi e o PDT, Igor manteve o projeto não mais pautado por um discurso de oposição, e sim com o apelo de projetos sociais e de transferência de renda, aplicados pela prefeitura de Maricá. Igor se manteve como secretário na cidade ao longo dos últimos 4 anos.

Robson Oliveira (PTB) e Renatinha do Vôlei (PSL): dissidentes com discurso populista e apelo virtual

Outra grande “surpresa” das convenções, o vereador suplente que ganhou o mandato há dois anos Robson Oliveira foi anunciado pelo PTB como candidato a prefeito, com união ao PSL, indicando Renatinha do Vôlei como vice.
Com vertente de oposição, e tentativas de proximidade com o governo, Robson mantém um projeto pautado na força e efemeridade das redes sociais. Radialista, dissidente do PSDB, encontrou abrigo em um discurso que mescla a direita do PSL com um apelo populista. Já Renatinha é ex-atleta e já ocupou posição no governo municipal, ao ser próxima do ex-secretário Flávio Isquierdo.
A candidatura de Robson conta também com a bênção do deputado federal Felício Laterça (PSL).

Maxwell Vaz (SD) e Ronaldo Mota (SD): transformar Macaé ao vencer a corrupção

Em outra chapa puro sangue, o Solidariedade oficializou a candidatura de Maxwell Vaz a prefeito. O vereador terá ao seu lado Ronaldo Mota, que também faz parte do quadro do partido.
Atuante em pautas de superação econômica e de qualidade de vida, Maxwell mantém um projeto dinâmico, pautado pelo diálogo com a sociedade, seja através de ações em redes sociais, seja por conversas e encontros. Dentro do partido, escolheu o subtenente do 9° Grupamento de Bombeiro Militar (GBM) e pastor evangélico, Ronaldo, para ocupar a cadeira de vice.

André Longobardi (Republicanos): Bolsonarista que promete endireitar Macaé

Com a promessa de endireitar Macaé, o Republicanos oficializou a candidatura de André Longobardi a prefeito da cidade. Com o tom em defesa do presidente Jair Bolsonaro, André conta com o apoio de deputados estaduais e federais que compõem a base de apoio ao “Bolsonarismo”, que ainda mantém raiz no PSL.
Apesar de ainda não oficializar o nome de vice, o Republicanos deve também manter chapa puro sangue nas eleições em Macaé, contando com a imagem de Bolsonaro em todas as ações e falas durante a campanha.

Ricardo Bichão (PRTB) – candidatura independente com apelo popular

Empresário do ramo de embarcações e pesca, Ricardo Bichão manteve a candidatura a prefeito anunciada em convenção realizada pelo PRTB. Apesar de aproximação com outras candidaturas ao Executivo também anunciadas, Bichão seguiu o caminho da independência nessas eleições, com um projeto voltado ao apelo popular.

Sabrina Luz (PSTU) – candidata mantém a tradição da esquerda

Professora da rede pública e militante social, Sabrina Luz foi anunciada pelo PSTU como candidata a prefeita de Macaé. O partido segue a tradição de lançar chapa puro sangue, com identidade própria baseada nas lutas e movimentos que defendem os direitos dos estudantes, negros, mulheres, LGBTQI+, entre outros.

PSD e Patriota apoiam chapa formada por Silvinho Lopes e Merrel

Junto ao Democratas e ao PL, o PSD e o Patriota chancelaram a chapa formada por Silvinho Lopes e Marcelo Reid (Merrel), mas convenções realizadas na última quarta-feira (16).
Os partidos anunciaram também os candidatos a Câmara de Vereadores, que compõem as nominatas de acordo com as novas regras estabelecidas pela Legislação Eleitoral.
Confira a relação dos candidatos a vereador oficializada pelos partidos:

DEM

DRA. ADALEIA
ANA FLORES
ANNAMARIA REBUÁ
MAGDA DELFINO
JANE MABE
PATRÍCIA DO SANA
YASMIN TCHU
Alex Macaé
Andrerson Couto
Bebeto Santos
Biel Nascimento
Dr Augusto Cesar
Claudio Moacir Flaubert
Gildomar Câmara
Heleno do Trapiche
Jack Mussi
Lourival Construtor
Marcos Paulo
Paulo Paes
Públio Marcos
Rodrigo Gomes
Zoka Tattoo

PSD

CARLA MOTA
DANY SILVA
GIOVANNA LIMA
CIDA TANNOS
TIA PENHA
ROSÂNGELA PONTES
SANDRA MIRANDA
SONINHA
CELÍCIO AGUIAR
EDSON CHIQUINI
ERON SILVINO
FABINHO ÁRBRITO
GABRIEL BERSOT
JEFERSON DANILO
JEFERSON MAIA
LINO FARIA
MAIQUE CEHAB
MARCELO ANTENISTA
MARCELO NOVA HOLANDA
MINEIRO DA QUENTINHA
SERENA
OSIMAR DO SAMBA
PAULO FIGUEIREDO
RODRIGO MOSQUEIRA
SAMUEL PRIMO
TALLES TORNADO GAMES

Patriota

ANDREA VIANA
FRANCISCA DO SALÃO
ISABEL CRISTINA
IVANIA RIBEIRO
KELLY
MIRIA AGRICULTURA
ROBERTA VARGAS
SHEILA NASCIMENTO
ALCIMAR SILVEIRA
ALOISIO MONTEIRO
ANDERSON RANGEL
ANDRÉ CARVALHO
COSME DA PAZ
FABIAN PERSONAL
GABRIEL TORRES
GEORGE FONSECA
ISRAEL BARROS
JÚNIOR FILHÃO
LELÊ IBRAIM
MARCO BANDEIRA
NEDER
PASTOR SÉRGIO
PH
PROF. MICHEL
RÉGIS NASCIMENTO
ROND MACAÉ