Oposição quer “metralhar” Lewandowski após fuga histórica em presídio Federal

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Nomeado para o cargo em 1º de fevereiro, substituindo Flávio Dino, Lewandowski agora enfrenta um cenário de pressão crescente

Após a fuga sem precedentes de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, a oposição no Congresso Nacional mobilizou-se para exigir explicações do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Nomeado para o cargo em 1º de fevereiro, substituindo Flávio Dino, Lewandowski agora enfrenta um cenário de pressão crescente, com a oposição liderando o pedido de esclarecimentos sobre o incidente.

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) tomou a frente na articulação contra o ministro, anunciando planos para apresentar um requerimento que visa convocar Lewandowski à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O pedido de convocação reflete a indignação e a urgência por respostas detalhadas sobre como a fuga foi possível em uma instalação de segurança máxima.

A reação ao episódio não se limitou a pedidos de convocação. Figuras importantes do Congresso, como o presidente da Comissão de Segurança Pública, Ubiratan Sanderson (PL-RS), e o vice-líder da minoria, Coronel Telhada (PP-SP), expressaram críticas severas à gestão da segurança pública sob o governo atual, interpretando a fuga como um sintoma de falhas mais profundas no sistema.

Este movimento da oposição no Congresso, buscando responsabilizar diretamente o Ministro da Justiça pela falha de segurança, destaca a tensão política em torno da administração das penitenciárias federais e da política de segurança pública do Brasil. A convocação de Lewandowski para prestar esclarecimentos é vista como um passo crucial para entender as circunstâncias da fuga e para avaliar as medidas necessárias para prevenir futuros incidentes semelhantes.

Por portal Novo Norte

Justiça nega pedido do PT para censurar post de Nikolas que liga partido à morte de Marielle

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Nas postagens, datadas de 23 de janeiro de 2024, Nikolas Ferreira acusa diretamente Brazão e destaca a aprovação deste para o TCE-RJ com apoio do PT

A 2ª Vara Cível de Brasília rejeitou uma solicitação do Partido dos Trabalhadores (PT) para remover publicações feitas pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), onde ele alega que Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), é o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco. Ferreira, em suas postagens, identifica Brazão, apontado por Ronnie Lessa em delação, como o responsável pelo crime, rotulando-o de petista.

Nas postagens, datadas de 23 de janeiro de 2024, Nikolas Ferreira acusa diretamente Brazão e destaca a aprovação deste para o TCE-RJ com apoio do PT. Ele também menciona uma foto de Brazão com um adesivo de Dilma Rousseff, sugerindo uma conexão política.

O PT argumentou contra a veracidade e a responsabilidade das afirmações de Ferreira, solicitando uma ordem judicial de urgência para apagar as publicações e prevenir futuras divulgações semelhantes por parte do deputado.

Contudo, a juíza Vivian Lins Cardoso negou o pedido, enfatizando a necessidade de equilibrar os direitos à liberdade de expressão e à proteção da honra, e destacou que a análise de um possível abuso requer um processo que permita a defesa e o contraditório.

Por portal Novo Norte

“Ditadura” ou “conflito civil”: Senador astronauta faz previsões trágicas para o Brasil

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Pontes ressaltou a preocupação com a mudança de direção nas ações da Polícia Federal, que passaram a se concentrar em alvos políticos, divergindo de suas missões anteriores contra o crime organizado e a corrupção

Em um discurso nesta terça-feira, o senador Marcos Pontes fez uma previsão alarmante para o futuro do Brasil, baseada nas recentes operações de busca e apreensão conduzidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), lideradas pelo Ministro Alexandre de Moraes. 

Pontes ressaltou a preocupação com a mudança de direção nas ações da Polícia Federal, que passaram a se concentrar em alvos políticos, divergindo de suas missões anteriores contra o crime organizado e a corrupção.

O foco do discurso de Pontes foi a possibilidade de o Brasil seguir um caminho rumo à ditadura ou ao conflito civil, cenários históricos que resultaram em finais trágicos em outras nações. Ele associou essa previsão às práticas atuais de falta de transparência nos processos jurídicos e à tendência de ações governamentais que miram especificamente a classe política, comparando essas ações com o início de regimes autoritários em países como Alemanha, União Soviética e Venezuela.

Pontes argumentou que esses movimentos representam um divisor de águas, podendo levar a uma escolha entre dois resultados nefastos: a instauração de uma ditadura, fruto da aceitação passiva das irregularidades pelo povo, ou o surgimento de um conflito civil, resultado da pressão excessiva sobre a população. 

Ele apelou à necessidade de resolver essas questões de maneira lógica e sensata, visando evitar ambos os extremos.

Lula manda a PF investigar Nikolas por ter chamado o petista de ladrão

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Este movimento indica uma postura agressiva e nada republicana do presidente em usar mecanismos estatais contra opositores políticos

A Polícia Federal (PF), a mando do próprio presidente Lula, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A ação surge após Ferreira criticar Lula, chamando-o de “ladrão que deveria estar preso”, em discurso na Cúpula Transatlântica da ONU, no final do último ano. 

Este movimento indica uma postura agressiva e nada republicana do presidente em usar mecanismos estatais contra opositores políticos.

A solicitação, que será avaliada pelo ministro Luiz Fux, coloca em questão o uso da PF como ferramenta de perseguição política, já que Lula direcionou pessoalmente o vídeo com as declarações de Ferreira para investigação. 

A PF argumenta que tais declarações não são protegidas pela imunidade parlamentar, o que sugere uma interpretação restritiva que poderia limitar a liberdade de expressão de opositores políticos.

Segundo o site Diário do Poder, Ricardo Cappelli, ex-assessor de confiança do antigo ministro da Justiça Flávio Dino, é mencionado como peça chave na manobra para encaminhar o pedido diretamente ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Esta ação é vista como um esforço coordenado para assegurar que a investigação siga o curso desejado pelo governo.

Mourão traça paralelo entre a perseguição do STF à oposição no Brasil e a ascensão de Hitler

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Mourão apelou para a mobilização da sociedade e das Forças Armadas em resposta a essas ações, chamando a atenção para a necessidade de denunciar e resistir publicamente a esses atos.

O Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS – RS), fez um discurso contundente no qual comparou a atual perseguição política a opositores no Brasil com os métodos utilizados por Adolf Hitler no início de sua ascensão ao poder na Alemanha. Mourão destacou a série de prisões e apreensões como uma estratégia para desqualificar manifestações legítimas e silenciar a oposição, fazendo um alarmante paralelo histórico: “Destaco aqui, Sr. Presidente: nem Hitler ousou isso no começo de sua ascensão ao poder, limpando a área naquilo que ficou conhecido como o caso Fritz, que foi a demissão do então Chefe do Estado-Maior do Exército alemão.”

O senador criticou veementemente o que considera ser uma instrumentalização do Supremo Tribunal Federal (STF) para fins de perseguição política, especialmente contra membros das Forças Armadas e o principal partido de oposição. Ele argumentou que tais ações configuram uma ameaça direta à democracia brasileira, sugerindo que o país está caminhando para um regime autoritário de fato.

Mourão apelou para a mobilização da sociedade e das Forças Armadas em resposta a essas ações, chamando a atenção para a necessidade de denunciar e resistir publicamente a esses atos. Ele ressaltou a importância de utilizar todos os meios legais e pacíficos disponíveis, como palestras, entrevistas, artigos e postagens nas redes sociais, para combater o que descreve como arbitrariedades cometidas pelo STF.

Concluindo seu discurso, o senador reiterou seu alerta sobre as graves implicações dessas perseguições, não apenas para os indivíduos diretamente afetados, mas para o futuro da democracia no Brasil. Mourão fez um chamado à ação, enfatizando a urgência de uma resposta coletiva para defender os princípios democráticos e evitar a consolidação de um poder autoritário no país.

Senado adia terceira discussão sobre PEC que dificulta candidatura de militares

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A análise da PEC ocorreria em Plenário nesta quinta, mas faltou quórum - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que m…

O Senado adiou a terceira discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) 42/2023 , que aumenta 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares federais possam concorrer em eleições sem perder a remuneração. A análise aconteceria em Plenário nesta quinta-feira (8), mas não foi alcançado o quórum mínimo de 41 senadores (maioria simples) para deliberar a matéria. Estavam presentes apenas 19 parlamentares.

A PEC, que foi a primeira discutida em 2024, ainda passará por mais três sessões de análise antes de ser votada em primeiro turno.

Novas regras

Segundo a proposta do senador Jaques Wagner (PT-BA), só candidatos militares — do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica — com mais de 35 anos de serviço poderão passar para a reserva remunerada, que é uma situação de inatividade em que o oficial ou praça continua sendo pago pela União. Abaixo desse tempo de atividade, o militar irá para a reserva não remunerada no ato do registro da candidatura.

Pelas regras atuais, se tiver mais de dez anos de serviço, o militar das Forças Armadas vai temporariamente para um tipo de inatividade com remuneração chamada “agregação”, mas pode retornar à ativa se não for eleito. Já os militares com menos de dez anos de serviço são afastados para a reserva não remunerada no deferimento do registro de candidatura.

Tramitação

Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatar, em 29 de novembro de 2023, o relatório do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) favorável à PEC, a proposta foi enviada para votação no Plenário. Antes, os senadores precisam concluir as cinco sessões consecutivas de discussão que são exigidas pelas regras regimentais. Se não for apresentada nenhuma emenda, a PEC pode ser votada em primeiro turno. Somente com o apoio de no mínimo 49 senadores (três quintos da Casa) ela continuará a ser analisada.

Antes de entrar em segundo turno, é preciso esperar um prazo de cinco dias úteis, no mínimo. Nesta etapa, haverá mais três sessões de discussão antes da nova votação, mas não precisam ser consecutivas. Se a PEC for aprovada novamente por três quintos dos votos, ela vai à Câmara dos Deputados.

Izalci diz que Brasil vive ‘insegurança democrática’

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (…

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em um pronunciamento no Plenário, criticou a operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quinta-feira (8), contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores investigados por tentativa de golpe de Estado e invalidação das eleições de 2022. Segundo o senador, a ação foi mais uma abordagem de “confronto e vingança” por parte do governo Lula.

— A gente vê com certa preocupação esse enfrentamento, essa rixa, no sentido de vingança, porque o presidente deixou isso muito claro […]. É um momento delicado, esse momento de hoje, principalmente com busca e apreensão em partido político, e a gente vê que a intenção clara e nítida é no sentido de prejudicar o avanço agora nas eleições municipais e depois também nas eleições de 2026 — ressaltou.

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O senador afirmou que está preocupado “com a situação de insegurança democrática no país”. O parlamentar destacou que apresentou à CPMI do 8 de Janeiro um relatório que demonstrava que o governo poderia ter evitado os ataques às sedes dos três Poderes. Izalci mencionou a publicação do relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que, segundo ele, confirma as alegações documentadas na CPMI.

— O GSI, através do ministro Gonçalves Dias, sabia de tudo isso, foi notificado desde sexta-feira com diversos alertas, 33 alertas e várias comunicações. Inclusive, agora, a Abin divulgando um relatório que foi feito com relação a isso — afirmou.

Senador Solta o verbo e denuncia ditadura disfarçada no Brasil

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Girão expressou sua preocupação com a regulamentação das redes sociais e a narrativa governamental sobre tentativas de golpe, criticando a visão predominante promovida pelo governo, parte do Supremo Tribunal Federal e da grande mídia.

O Senador Eduardo Girão (NOVO – CE), criticou a atual situação política e institucional do Brasil em seu pronunciamento. Ele enfatizou as recentes operações policiais direcionadas a membros do partido da oposição, incluindo militares, e classificou o cenário como uma ditadura, responsabilizando o Senado Federal pela crise institucional. Girão, que faz parte do partido NOVO, destacou o ataque a partidos políticos, especialmente ao PL, como uma evidência da gravidade da situação.

O senador também apontou para a coincidência entre as operações da Polícia Federal contra militares e a pauta legislativa do dia, relacionada à limitação da candidatura de militares através da PEC 42. Ele argumentou que tal ação visa segregar cidadãos brasileiros, comprometendo a democracia e o equilíbrio entre os poderes. Girão expressou sua preocupação com a regulamentação das redes sociais e a narrativa governamental sobre tentativas de golpe, criticando a visão predominante promovida pelo governo, parte do Supremo Tribunal Federal e da grande mídia.

No contexto da abertura do ano legislativo, o senador lamentou a ausência do Presidente Lula e do Presidente do Supremo, interpretando isso como parte de um regime que busca controlar a narrativa pública, especialmente em relação às redes sociais. Ele desafiou a interpretação de eventos políticos recentes como tentativas de golpe, citando a discrepância nas percepções da população brasileira sobre esses eventos.

Eduardo Girão reafirmou seu compromisso com a democracia, a paz, e as instituições, condenando qualquer ato de violência e depredação dos edifícios públicos. Seu discurso reflete uma crítica profunda à direção política do país, apelando para um reequilíbrio dos poderes e a restauração da democracia no Brasil.

Flávio critica Moraes e diz que operações tem motivação política

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O senador argumentou que a ação do STF, supostamente baseada na delação de Mauro Cesar Cid, ex-aliado da família Bolsonaro, carece de fundamentos sólidos

O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta quinta (8) a operação ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e vários aliados. Flávio acusou o ministro de adotar métodos semelhantes aos da Operação Lava Jato, realizando o que chamou de “fishing expedition” ou “pescaria”, um procedimento onde buscas e apreensões são feitas sem justificativa específica, visando encontrar evidências que possam levar a novas investigações.

O senador argumentou que a ação do STF, supostamente baseada na delação de Mauro Cesar Cid, ex-aliado da família Bolsonaro, carece de fundamentos sólidos, citando “215 milhões de precedentes” no Supremo que invalidariam tais práticas apenas com base em delações. Ele sustenta que não existem provas concretas de crimes, criticando a tentativa de associar sua família e a direita brasileira a tentativas de golpe.

Flávio Bolsonaro defendeu veementemente que as intenções por trás da operação seriam politicamente motivadas, visando descreditar e “destruir a direita” no Brasil. Reiterou sua crença na impossibilidade de minar a influência e os ideais disseminados por seu pai, Jair Bolsonaro, entre seus apoiadores e o espectro político do país.

Episódio 09 – SANDRA: A FÉ PARA FICAR DE PÉ (vídeo)

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