Como será o ato pelo impeachment de Lula no Senado Federal

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Até o momento, o pedido já reuniu mais de 130 assinaturas, fundamentado na controvérsia gerada pelas declarações de Lula comparando a morte de palestinos na Faixa de Gaza com o Holocausto.

Na próxima semana, deputados federais e senadores da oposição realizarão no Senado Federal um ato simbólico em defesa do impeachment do presidente Lula. A decisão foi tomada em uma reunião na quarta-feira (21/2), com o objetivo de oficializar o pedido de impeachment na Câmara dos Deputados. O movimento é estratégico para evitar possíveis impedimentos dos senadores da oposição em participar do processo de julgamento, caso este seja iniciado, permitindo-lhes assim demonstrar apoio à iniciativa sem comprometimento direto.

O acordo entre os parlamentares estabelece que somente deputados assinem o pedido de impeachment. Esta ação simbólica busca unificar o apoio contra o presidente Lula, enquanto contorna limitações legais que poderiam afetar a participação de senadores no processo. Até o momento, o pedido já reuniu mais de 130 assinaturas, fundamentado na controvérsia gerada pelas declarações de Lula comparando a morte de palestinos na Faixa de Gaza com o Holocausto.

O ato de oposição também visa retomar o debate público sobre o impeachment, seguindo uma manifestação programada para domingo (25/2) na Avenida Paulista, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro abordará acusações contra ele. Segundo a legislação brasileira, o processo de impeachment deve ser iniciado na Câmara dos Deputados, que avalia a admissibilidade da acusação, cabendo posteriormente ao Senado, sob a presidência do presidente do STF, julgar o mérito da questão.

Por portal Novo Norte

“Quem for à manifestação dia 25 tá comprando uma passagem direto para Papuda”, diz Lindbergh (vídeo)

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Por Tribuna 5/ You Tube

Marco Feliciano elogia Capitão Derrite e Tarcísio pela segurança pública em SP

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O deputado comparou a insegurança no carnaval do Rio com a eficácia das políticas de segurança em São Paulo, atribuindo os sucessos do estado à liderança do Capitão Derrite e do Governador Tarcísio, aos quais prestou seus parabéns.

Em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), o Deputado Marco Feliciano (PL-SP) saiu em defesa da segurança pública de São Paulo, elogiando as ações do Capitão Derrite e a gestão do Governador Tarcísio. Feliciano destacou a sensação de segurança entre os moradores do estado, em resposta a críticas feitas por um deputado do Rio de Janeiro à política de segurança paulista.

Feliciano rebateu as críticas apontando os desafios de segurança enfrentados pelo Rio de Janeiro, incluindo altas taxas de latrocínio e dificuldades de policiamento em áreas de risco, chegando a citar a necessidade de intervenção do Exército no passado. Ele sugeriu que os parlamentares focassem nos problemas de segurança de seus próprios estados antes de avaliar a situação em São Paulo.

O deputado comparou a insegurança no carnaval do Rio com a eficácia das políticas de segurança em São Paulo, atribuindo os sucessos do estado à liderança do Capitão Derrite e do Governador Tarcísio, aos quais prestou seus parabéns.

Feliciano criticou a postura da esquerda diante da segurança pública e reafirmou a posição de São Paulo como um estado seguro, agradecendo ao presidente da sessão por permitir seu discurso.

Por portal Novo Norte

PEC que limita ações policiais a mando do STF no Congresso tem 27 assinaturas de apoio. Veja nomes

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A PEC também propõe que os parlamentares tenham o direito de recusar o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas que possam ser interpretadas como censura.

A proposta exige autorização da Casa para ações da Polícia Federal e amplia a inviolabilidade dos parlamentares.

O Senador Jorge Seif (PL-SC) conseguiu nesta quinta (22) o apoio de 27 parlamentares para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir a atuação da Polícia Federal, a mando do STF, no Congresso Nacional. De acordo com a proposta, qualquer operação da PF nas dependências do Congresso precisará de autorização prévia da respectiva Casa legislativa que for alvo do mandado.

A PEC também propõe que os parlamentares tenham o direito de recusar o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas que possam ser interpretadas como censura. Além disso, estabelece a inviolabilidade dos deputados e senadores em qualquer local, situação, conteúdo de fala ou objetivo, garantindo a liberdade de expressão.

O texto sugere ainda que os meios de comunicação possam divulgar opiniões ou declarações dos parlamentares sem que jornalistas ou veículos de imprensa sejam responsabilizados. Entre os signatários da proposta, encontram-se nomes como Alan Rick (União-AC), Angelo Coronel (PSB-BA), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e outros, incluindo figuras conhecidas como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Esta iniciativa tem gerado discussões sobre o equilíbrio entre a independência do Poder Legislativo e a necessidade de investigações conduzidas pela Polícia Federal, sob a perspectiva de garantir a transparência e o combate à corrupção dentro do Congresso Nacional.

Veja a lista:

1. Jorge Seif (PL-SC)

2. ⁠Alan Rick (União- AC)

3. ⁠Angelo Coronel (PSB-BA)

4. ⁠Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

5. Carlos Portinho (PL-RJ)

6. ⁠Ciro Nogueira (PP-PI)

7. ⁠ ⁠Cleitinho (Republicanos- MG)

8. Damares Alves (Republicanos-DF)

9. ⁠Dr. Hiran (PP-RR) 

10. ⁠Eduardo Girão (Novo-CE)

11. ⁠ Eduardo Gomes (PL-TO)

12. Flávio Bolsonaro (PL-RJ) 

13. ⁠Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

14. ⁠Izalcy Lucas (PSDB-DF)

15. ⁠Lucas Barreto (PSB-AP)

16. ⁠Luis Carlos Heinze (RS-PP)

17. ⁠Marcos Rogério (PL-RO)

18. Marcos do Val (Podemos-ES) 

19. ⁠Mecias de Jesus (Republicanos-RS)

20. ⁠Márcio Bittar (União- AC)

21. ⁠Plínio Valério (PSDB-AM)

22. ⁠Sérgio Moro (União-PR)

23. ⁠Styvenson Valentim (Rio Branco-AC)

24. ⁠Tereza Cristina (PP-MS)

25. ⁠Wellington Fagundes (PL-MT)

26. ⁠Wilder Morais (PL-GO)

27. ⁠Zequinha Marinho (Podemos-MA)

Com informações do Diário do Poder.

Por portal Novo Norte

Pressão total sobre Lira pelo impeachment de Lula

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A deputada Carla Zambelli lembrou de um caso anterior, durante o governo Dilma, em que a pressão popular e política levou à abertura de um processo de impeachment mesmo com um presidente da Câmara inicialmente resistente.

Um grupo de senadores de oposição, incluindo nomes como Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou nesta quinta (22) que vai manifestar seu apoio ao pedido de impeachment contra o presidente Lula. Esse pedido foi feito por deputados também da oposição, depois que Lula fez um comentário comparando ações de Israel contra o Hamas ao Holocausto.

Os senadores optaram por não assinar o pedido de impeachment. Eles explicaram que, se assinassem, poderiam ser considerados impedidos de votar sobre o assunto no futuro. Isso porque o Senado é responsável por julgar o presidente em um processo de impeachment, após a Câmara dos Deputados avaliar se o caso deve prosseguir.

Apesar do apoio dos senadores ao impeachment, pessoas próximas a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, acreditam que ele provavelmente não dará continuidade ao pedido. No entanto, a deputada Carla Zambelli lembrou de um caso anterior, durante o governo Dilma, em que a pressão popular e política levou à abertura de um processo de impeachment mesmo com um presidente da Câmara inicialmente resistente.

Por portal Novo Norte

Lula é recordista de pedidos de impeachment nos primeiros 14 meses de Governo

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Ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos

Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta o 19° pedido de impeachment, o maior número registrado nos primeiros 14 meses de um mandato presidencial no Brasil, conforme relatado pelo jornal O Globo. Essa quantidade supera em mais do dobro os pedidos contra Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período de seu governo.

Comparativamente, ex-presidentes como Fernando Collor, que foi efetivamente destituído do poder, tiveram menos solicitações de impeachment nos estágios iniciais de seus mandatos. Collor enfrentou dois pedidos no mesmo intervalo de tempo, antes de alcançar um total de 29 pedidos até seu impeachment.

O mais recente pedido contra Lula, que estabeleceu um novo recorde de assinaturas com mais de 130 deputados federais apoiando, foi formulado pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). Baseia-se no Artigo 5º da Lei 1.079/50, alegando que o presidente cometeu um ato de hostilidade contra nação estrangeira, referindo-se à comparação feita por Lula entre a guerra em Gaza e o Holocausto judeu. Até a manhã desta quarta-feira (21), o pedido havia reunido 137 assinaturas, ultrapassando as 124 assinaturas no processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT).

Por portal Novo Norte

Deputado defende manifestações e questiona se ministros tem medo de combater o verdadeiro crime organizado

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Segundo ele, esses partidos até defendem grupos violentos e tentam enganar as pessoas

O deputado Capitão Alden, do PL da Bahia, discursou na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22) criticando os partidos de esquerda. Ele disse que esses partidos falam de democracia e liberdade, mas apoiam ideias e pessoas que não combinam com o que pregam, como Karl Marx e Che Guevara. Segundo ele, esses partidos até defendem grupos violentos e tentam enganar as pessoas.

ALDEN também falou sobre um protesto planejado para o dia 25, dizendo que será um ato pacífico, diferente de ações violentas do passado, como as do Movimento Sem Terra (MST) em 2014, que ele chamou de terrorismo. Ele destacou que seus apoiadores querem protestar de forma calma e organizada.

O deputado questionou por que as autoridades não combatem mais duramente o crime organizado, como o tráfico de drogas controlado por grupos como o Comando Vermelho e o PCC. Ele gostaria de ver ações mais fortes da polícia contra esses criminosos, argumentando que eles são a verdadeira ameaça à sociedade, não as pessoas que apoiam o governo.

Para terminar, ALDEN pediu mais respeito pelos brasileiros, especialmente os que pagam seus impostos. Ele questionou se as autoridades têm medo de enfrentar os criminosos de verdade, em vez de focar em pessoas que, segundo ele, só querem o bem do país.

Por portal Novo Norte

Deputado pede que Centrão assuma a direção política do Brasil no lugar de Lula

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Ele destacou que as falas do presidente violam preceitos da carta da ONU, acusando o governo de agressão a uma etnia, religião e um Estado constituído

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP) discursou no plenário da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (22), criticando as declarações do Presidente Lula sobre Israel e o Holocausto, além do alinhamento do Brasil com países considerados ditatoriais. Ele destacou que as falas do presidente violam preceitos da carta da ONU, acusando o governo de agressão a uma etnia, religião e um Estado constituído, e atribuiu parte dessa postura às ideias de Celso Amorim, ex-Ministro das Relações Exteriores.

Orleans e Bragança argumentou que, com esses posicionamentos, o Brasil se distancia dos países ocidentais, com quem tem fortes alianças, e se aproxima de grupos que declaram guerra ao Ocidente. Ele mencionou movimentos como a reconvocação do embaixador brasileiro em Israel e a carta da África do Sul contra Israel, indicando um apoio do Brasil a esses países e movimentos considerados radicais.

Internamente, o deputado alertou para uma crescente autocracia no Brasil, com o Executivo e o Judiciário dominando a esfera política, e questionou o alinhamento dos partidos do centro com o governo. Ele expressou preocupação com a falta de apoio ao pedido de impeachment do presidente, sugerindo que essa hesitação contribui para a projeção do país como uma autocracia alinhada a países terroristas.

O deputado finalizou seu discurso apelando aos partidos do centro para assumirem a responsabilidade pela direção política do país, criticando o alinhamento com práticas antidemocráticas e a falta de ação para preservar o Estado de Direito no Brasil.

Por portal Novo Norte

Com 129 assinaturas, impeachment de Lula por ataques contra Israel bate recorde de apoio

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A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016

O pedido de impeachment contra o presidente Lula, motivado por suas declarações que equiparam a ofensiva israelense em Gaza ao Holocausto, será protocolado, contando com o apoio de 129 deputados. 

A iniciativa, liderada pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), marca a maior adesão parlamentar a um pedido de impeachment até o momento, superando o recorde anterior do processo contra Dilma Rousseff em 2016, que teve 124 assinaturas.

Este movimento surge após Lula, durante uma agenda na Etiópia no início desta semana, ter classificado a atuação de Israel na Faixa de Gaza como genocida, comparando-a ao Holocausto judeu na Segunda Guerra Mundial. 

Os parlamentares alegam que tal comparação constitui um crime de responsabilidade, baseando-se no Artigo 5º da Constituição Federal, que define como crime de responsabilidade atos de hostilidade contra nações estrangeiras que possam expor a República ao perigo de guerra ou comprometer sua neutralidade.

Apesar do forte apoio ao pedido de impeachment, aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram mínimas as chances de o processo ser efetivamente levado adiante. A oposição, contudo, se mobiliza intensamente por meio deste ato parlamentar.

Veja a lista completa de assinaturas:

Carla Zambelli
Julia Zanatta
Delegado Caveira
Mario Frias
Coronel Meira
Maurício Marcon
Paulo Bilynskyj
Sgt Fahur
Delegado Fabio Costa
Carlos Jordy
Gustavo Gayer
Sgt Gonçalves
Kim Kataguiri
Bia Kicis
General Girão
Luiz Philippe
Nikolas Ferreira
Alfredo Gaspar
Rosangela Moro
Gilvan da Federal
Carol de Toni
Amália Barros
Domingos Sávio
Ramagem
Nicoletti
Messias Donato
André Fernandes
Marcelo Álvaro Antônio
Eros Biondini
Junio Amaral
Coronel Telhada
Marcel Van Hattem
José Medeiros
Zucco
Daniel Freitas
Zé Trovão
Daniela Reinehr
Capitão Alden
Filipe Martins
Bibo Nunes
Adriana Ventura
Gilberto Silva
Cel Chrisóstomo
Sanderson
Giovani Cherini
Filipe Barros
Cristiane Lopes
Capitão Augusto
Gilson Marques
Coronel Fernanda
Eduardo Bolsonaro
Any Ortiz
Marco Feliciano
Adilson Barroso
Chris Tonietto
Silvio Antonio
Ricardo Salles
Silvia Waiãpi
Abilio
Marcio Alvino
Jefferson Campos
Rodrigo Valadares
Marcelo Moraes
Delegado Éder Mauro
Rodolfo Nogueira
Dr. Frederico
Clarissa Tercio
Evair Vieira de Melo
Eli Borges
Coronel Assis
Luiz Lima
Coronel Ulysses
Dr. Jaziel⁠
Capitão Alberto Neto
Mariana Carvalho
Roberto Duarte
Marcos Pollon
Magda Mofatto
Dayany Bittencourt
Maurício Souza
Fernando Rodolfo
Roberta Roma
Alberto Fraga
Reinhold Stephanes Jr
Lincoln Portela
Miguel Lombardi
⁠Dr. Zacharias Calil
Professor Alcides
Rosana Valle
Hélio Lopes
Pedro Lupion
Pastor Eurico
Delegado Palumbo
Zé Vitor
Lucas Redecker
⁠Dr. Fernando Maximo
Thiago Flores
Dr Luiz Ovando
Roberto Monteiro
General Pazuello
Luciano Galego
Afonso Hamm
Osmar Terra
Covatti Filho
Pedro Westphalen
Geovania de Sá
Nelsinho Padovani
André Ferreira
Gerlen Diniz
Ana Paula Leão
Dilceu Sperafico
Vermelho Maria
Franciane Bayer
Joaquim Passarinho
Vicentinho Júnior
Fred Linhares
Sostenes Cavalcante
Amaro Neto
Dep. Carlos Sampaio
Mendonça Filho
Silvia Cristina
Felipe Saliba
Maurício Carvalho
Rafael Simões
Paulinho Freire
Emidinho Madeira
Diego Garcia
Pezenti
Paulo Freire Costa

Por portal Novo Norte

Moro destaca importância dos presídios federais

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no isolamento das lideranças do crime organizado e lembrou que os presídios federais foram criados, em 2006, com o objetivo de oferecer celas individuais e evitar rebeliões

O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (20), ressaltou a importância da segurança pública e dos presídios federais. Ele destacou o papel fundamental dessas instituições no isolamento das lideranças do crime organizado e lembrou que os presídios federais foram criados, em 2006, com o objetivo de oferecer celas individuais e evitar rebeliões.

— Não tínhamos, até a criação dos presídios federais, um instrumento hábil a esse isolamento. Isso tem sido mantido desde então. Lembro aqui que, em 2019, logramos transferir as lideranças do PCC, que é a maior organização criminosa do país, para os presídios federais, coisa que até então se dizia que não era possível fazer porque, se fosse feito, eles virariam o país de cabeça para baixo. Mas tomando todas as cautelas necessárias, além de o transporte ser bem-sucedido, sem qualquer intercorrência, não houve qualquer espécie de “salve geral” no país, como ocorreu em 2006, em São Paulo, quando se aventou a transferência desses líderes do PCC para os presídios federais — observou.

Moro apontou, no entanto, que a recente fuga de dois presos da penitenciária federal de Mossoró (RN), no dia 14 de fevereiro, representa um “perigoso precedente”. Para ele, é necessário investigar as falhas que levaram a essa fuga e tomar medidas para garantir que tais incidentes não voltem a ocorrer.

— Não podemos aceitar que falhas circunstanciais, falhas operacionais façam com que os presídios federais fiquem vulneráveis a fugas, que fiquem vulneráveis àqueles males a que assistimos, às vezes, nos presídios estaduais, de presos comandando crimes lá de dentro. Então, é o momento de haver um debate sério, uma reflexão séria sobre as medidas necessárias para que isso jamais ocorra novamente — afirmou.

Além disso, o parlamentar registrou que foi aprovado requerimento (REQ 3/2024 — CSP) de autoria dele, na Comissão de Segurança Pública (CSP), para realização de um debate sobre a fuga dos presidiários do estabelecimento de segurança máxima em Mossoró.

Por portal Novo Norte