Esquerda tenta boicotar audiência pública nos EUA sobre abusos do Judiciário brasileiro, mas tiro pode sair pela culatra

Possível cancelamento de evento no Congresso Americano para discutir situação política brasileira atraiu grande interesse internacional.

Na manhã desta segunda-feira (11), em entrevista à rádio Auriverde de Bauru, o advogado Ezequiel Silveira discutiu sua viagem aos Estados Unidos, onde participará de reuniões e coletivas de imprensa para denunciar abusos do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Silveira, que chegou em Boston e se deslocará a Washington, encontrará parlamentares brasileiros para abordar, entre outros temas, o pedido de impedimento do ministro do STF Flávio Dino por suspeição.

Apesar de esforços para desmarcar o evento no Congresso americano, a visibilidade do assunto aumentou significativamente nos EUA. Inicialmente, uma audiência na comissão de direitos humanos do parlamento norte-americano foi adiada devido ao veto de um deputado democrata. No entanto, Silveira enfatiza que a atenção gerada acabou beneficiando a causa, com uma coletiva de imprensa prevista para ter ampla cobertura, incluindo CNN e Fox News.

A missão de Silveira, representando presos políticos do Brasil, é fornecer informações detalhadas sobre as violações de direitos humanos e o tratamento injusto por parte do STF, especialmente em relação aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele também destacou o impacto da chegada do ministro Flávio Dino ao STF e as consequências de suas ações prévias como ministro da justiça.

A entrevista ressaltou a complexidade da situação política brasileira e os esforços para comunicá-la ao público americano. A discussão abrangeu a judicialização da política no Brasil e a tentativa de denunciar internacionalmente as ações consideradas arbitrárias do STF, com foco na luta por justiça e transparência.

Por portal Novo Norte

Bolsonaro volta a falar em virada de página e mira eleições de 2024 em evento na Bahia

0

Em Salvador, ex-presidente discursa sobre superação de adversidades e reafirma objetivos do PL para o próximo pleito.

Durante um evento do PL Mulher em Salvador, Bahia, neste sábado (9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a história esclarecerá os acontecimentos do final de 2022 e destacou a importância de superar adversidades, comparando a necessidade de “virar a página” com situações domésticas que exigem resolução e não rememoração constante. Bolsonaro enfatizou a meta do Partido Liberal (PL) para as eleições de 2024, que visa eleger um número significativo de prefeitos e vereadores por todo o país.

No discurso, ao lado de sua esposa Michelle Bolsonaro, presidente do PL Mulher, Bolsonaro ressaltou os feitos de seu governo, como a introdução do PIX, a revitalização do transporte ferroviário, a expansão do agronegócio e a triplicação do valor do Bolsa Família. Ele também mencionou a valorização da propriedade privada e a oposição à ideologia de gênero nas escolas, posicionando-se contra atuações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) durante sua administração.

Encerrando seu discurso sob aplausos e gritos de apoio, o ex-presidente se autodenominou “o ex mais amado do Brasil”, reforçando sua popularidade entre os apoiadores presentes. Bolsonaro aproveitou a ocasião para alinhar o foco do PL nas próximas eleições, mirando o fortalecimento político através do aumento representativo nos cargos municipais, e enfatizando a unidade e a superação das divergências internas em prol de objetivos comuns.

Com iunformações de Pleno News.

Por portal Novo Norte

Proposta cancela aumento de diárias do governo federal

0
Foto:Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Autor diz que falta detalhamento sobre o impacto orçamentário do aumento

O Projeto de Decreto Legislativo 4/24 anula o Decreto 11.872/23 do Executivo que estabeleceu novos valores para diárias de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Essas diárias são pagas a servidores quando estão a trabalho fora de seu local de residência.

Segundo o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), autor da proposta, o decreto causa preocupação por autorizar aumento de até 62% no valor dessas diárias. “O aumento dos valores das diárias pode representar um impacto significativo nos gastos públicos, especialmente em um contexto de desafios econômicos. A manutenção da responsabilidade fiscal é crucial para a estabilidade financeira do país”, disse.

Gayer afirmou que falta estudo de impacto orçamentário para justificar e medir os efeitos financeiros do aumento. “A falta de uma análise detalhada pode comprometer a sustentabilidade das finanças públicas.”

Próximos passos
A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, segue para o Plenário.

Por portal Novo Norte

Anistia aos envolvidos no 8 de janeiro pode caminhar com nova presidente da CCJ da Câmara

0

Caroline destacou que há projetos em discussão na Câmara sobre a anistia dos envolvidos nos acontecimentos do 8 de janeiro.

A nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), afirmou em entrevista à Folha nesta sexta-feira (8) que considera um “exagero” as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela indicou a possibilidade de debater a anistia aos condenados pelos eventos do 8 de janeiro, incluindo Bolsonaro.

Caroline destacou que há projetos em discussão na Câmara sobre a anistia dos envolvidos nos acontecimentos do 8 de janeiro. Ela mencionou que o projeto que estava sob relatoria da deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) será reavaliado, agora que a relatoria está vaga.

Além disso, a presidente da CCJ afirmou que, se houver apelo social e político, não vê problemas em pautar projetos de anistia. Ela ressaltou a importância de considerar a conveniência e oportunidade dessas pautas. Caroline também enfatizou que, caso haja interesse e apoio político, não hesitará em discutir temas caros ao bolsonarismo na comissão.

Por portal Novo Norte

Congresso dos EUA quer ouvir parlamentares brasileiros sobre perseguição política no Brasil

Outros políticos brasileiros também foram convidados para a audiência nos EUA. Gayer ressaltou a importância do convite e sua participação na audiência, alertando que isso pode levá-lo à prisão devido à suposta ditadura no país.

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) anunciou em suas redes sociais que o Congresso dos EUA convidou parlamentares brasileiros para uma audiência em 12 de março. O tema será “Brasil: Uma crise da Democracia, Liberdade e Estado de Direito?”. Gayer criticou as instituições brasileiras, acusando-as de perseguição política e censura à imprensa. Ele afirmou que buscará apoio internacional para restaurar a democracia no Brasil.

Outros políticos brasileiros também foram convidados para a audiência nos EUA. Gayer ressaltou a importância do convite e sua participação na audiência, alertando que isso pode levá-lo à prisão devido à suposta ditadura no país.

Além de Gayer, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o jornalista Paulo Figueiredo também foram mencionados. Figueiredo teve suas contas bancárias e redes sociais bloqueadas, e seu passaporte cancelado por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o histórico americano de sanções contra tiranias e questionou se o Brasil será o próximo alvo.

Outros nomes, como o jornalista Allan dos Santos, exilado nos EUA, podem ser convidados para expor a situação brasileira no Congresso americano, segundo a Revista Exílio.

Por portal Novo Norte

Zequinha Marinho critica ‘pauta ideológica’ no novo Plano Nacional de Educação

0

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de “pautas ideo…

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de “pautas ideológicas” do movimento LGBTQIA+ e do Movimento Sem Terra (MST) durante a Conferência Nacional de Educação 2024, em Brasília. O senador argumentou que “essas questões não contribuem para a melhoria da qualidade da educação no Brasil”.

— Isso era uma conferência de educação ou era uma conferência para discutir questão ideológica, para obrigar as pessoas a ser aquilo que jamais gostariam de ser? — questionou.

O parlamentar destacou que o Fórum Nacional de Educação já entregou ao ministro da Educação, Camilo Santana, o documento final da conferência, que servirá de base para a elaboração do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos. O projeto será analisado pelo Congresso.

Zequinha salientou que algumas propostas do antigo PNE serão renovadas, incluindo a universalização da pré-escola para crianças a partir dos 4 anos, a ampliação da educação profissionalizante no ensino médio, melhoria da qualidade da educação à distância (EAD) para o ensino superior e o investimento de 10% do PIB na educação. O senador destacou a importância de o Legislativo fazer um debate ainda mais amplo e qualificado com a sociedade.

— A gente precisa fazer um bom debate, e não só um debate aqui dentro do Congresso Nacional. Entendo que aqueles que realmente se interessam na educação, mas que não foram mobilizados a participar da conferência nacional, comandada pelo Fórum Nacional [de Educação], possam agora ser ouvidos. Que a gente possa fazer sessões temáticas aqui dentro, para termos grandes debates, com qualidade, com relação à qualidade de ensino, à eficiência disso — disse.

Por portal Novo Norte

Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela

0

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lul…

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo eleitoral na Venezuela. Lula foi questionado por jornalistas se confiava que as eleições na Venezuela seriam justas e a disputa teria candidatos da oposição. O presidente brasileiro afirmou ter sido informado de que serão convidados observadores do mundo inteiro para acompanhar o processo, “mas se o candidato da oposição tiver o mesmo comportamento que o nosso daqui, nada vale”.

Mourão avaliou que a Venezuela não realiza eleições livres e destacou que o Brasil não pode apoiar um país que vive sob a influência de um “regime ditatorial” que busca se preservar com o apoio das Forças Armadas.

— O Brasil, que sempre esteve do lado certo da história, não pode se colocar agora do lado errado da história, apoiar e dizer que o que vai acontecer naquele país está de acordo com os princípios democráticos que nós praticamos […]. [Nicolás] Maduro está há 11 anos no poder. As perseguições são incansáveis. As principais lideranças políticas ou se exilaram, ou estão presas. Hoje nós temos em torno de 300 presos políticos na Venezuela — disse.

O senador destacou a expansão do regime venezuelano nos últimos 25 anos, ressaltando o aumento do número de juízes da Suprema Corte, a criação de uma nova Constituição, o Legislativo unicameral e a consolidação de cinco Poderes, incluindo o Poder Eleitoral e o Poder Cidadão. O parlamentar também mencionou perseguição e prisão de lideranças políticas, além da deterioração econômica, exposta pela saída de mais de 8 milhões de venezuelanos do país.

— Muitos deles vivendo aqui, no nosso Brasil, em situação muito ruim. A gente anda pelas nossas cidades e vê venezuelanos numa situação de mendicância pela dificuldade que têm de serem alocados em empregos aqui, no nosso país, e isso ocorre em outros países — concluiu.

Por portal Novo Norte

Descriminalização do porte de drogas via STF é invasão de competência, diz Pacheco

0

Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), posicionou-se nesta quinta-feira (7) o contra a análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, considerando-a uma “invasão de competência” do legislativo. Em declaração feita no plenário do Senado, Pacheco argumentou que cabe ao Parlamento a responsabilidade de determinar o que constitui crime, e não ao STF.

Ele explicou que a motivação para propor uma Emenda à Constituição (PEC) em resposta à discussão do STF surge da preocupação de que uma possível declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal significaria sua descriminalização tanto na prática quanto juridicamente. Isso, segundo ele, seria algo inaceitável para o Senado, dada a prerrogativa do Parlamento de legislar sobre questões criminais.

Por portal Novo Norte

Justiça obriga Boulos a apagar postagens com dados distorcidos sobre pesquisa eleitoral

0

O MDB acusou Boulos de tentar “manipular a opinião pública” com informações falsas, levando a questão à justiça.

Ojuiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determinou na terça-feira (30) que o deputado federal Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Psol, remova em até 24 horas postagens que distorcem dados de uma pesquisa eleitoral. A ordem atende a uma solicitação do MDB, partido do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes.

A controvérsia surgiu de publicações de Boulos que alegavam liderança nas intenções de voto “com 34% contra qualquer bolsonarista”, interpretação que o judiciário desmentiu por não corresponder aos resultados do estudo realizado pelo Instituto Real Time Big Data. O juiz Zorz esclareceu que as publicações de Boulos não refletiam os verdadeiros achados da pesquisa, que considerou diferentes cenários eleitorais.

O MDB acusou Boulos de tentar “manipular a opinião pública” com informações falsas, levando a questão à justiça. De acordo com a decisão judicial, caso as postagens não sejam excluídas no prazo determinado, Boulos, juntamente com as redes sociais Facebook e Instagram, será sujeito a uma multa diária de R$ 10 mil.

Por portal Novo Norte

Para elaboração de políticas públicas de saúde eficientes, Mantoan pede censo e microchipagem de animais

0

O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

A sessão desta quarta-feira (06), o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou um requerimento solicitando a criação de uma plataforma eletrônica para a coleta de dados sobre os animais domésticos e em situação de abandono, no Tocantins.

O documento sugere que os dados sejam obtidos mediante a aplicação de um questionário feito por uma equipe multidisciplinar da vigilância em saúde, que pode usar a mesma metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O censo animal deverá fornecer informações sobre idade, sexo, vacinação, estado de saúde, entre outras. “Nós precisamos desta estimativa para embasar a Política de Saúde Animal a ser implantada pelos municípios. Além disso, o levantamento será útil para nortear as ações desenvolvidas pelos setores de zoonoses no controle de doenças”, explicou Mantoan.

Microchipagem de animais

O deputado também apresentou um Projeto de Lei tornando obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos domésticos com informações sobre os animais e os tutores. A medida tem o efeito prático de coibir o abandono e ajudar na localização em caso de fuga ou furto. O microchip também poderá auxiliar na responsabilização civil ou criminal do dono em situações como ataques de animais. 

Por portal Novo Norte