Audiência pública sobre projeto do Executivo acontece nesta quinta-feira, a partir das 15h
Agendada para esta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Palácio do Legislativo, a discussão sobre as propostas de governo a serem executadas no próximo ano, a partir da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi antecipada ontem (13) em plenário, por vereadores que integram a Frente Parlamentar Macaé Melhor.
No momento político da sessão rápida de ontem, os vereadores Marcel Silvano (PT) e Maxwell Vaz (SD) avaliaram o desempenho do governo de atender as demandas da sociedade, em respeito a legislações em vigor no município.
Em seu discurso, Marcel citou diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor do município, atualizado ao longo dos últimos três anos, cuja proposta final foi debatida, de forma intensa, pelo plenário da Casa no ano passado. “As regras existem, foram debatidas por nós junto a sociedade, mas não há qualquer vontade do governo de mudar essa realidade. Os espaços públicos estão abandonados e isso gera violência. A preservação desses espaços está incluída no Plano Diretor, que tem relação com a LDO. Porém, o que só vemos é um silêncio profundo e absurdo do município, que não nos ouve, e consequentemente, não ouve a própria sociedade”, disse Marcel.
Já Maxwell Vaz (SD) apontou o progressivo e positivo desempenho tributário do município como contraponto a todas as demandas encaradas pela sociedade, não atendidas ao longo dos últimos anos. “Eu gostaria de fazer a seguinte observação. Nós anualmente nos debruçamos sobre essa legislação que define o eixo de gasto do dinheiro público. Contudo, essa normativa sofre mutilações e deixam de atender as demandas dos vereadores sempre com o discurso de que o dinheiro não dá. E tive uma curiosidade para entender como funciona a renda per capita de Macaé e de outras grandes cidades do país”, apontou.
Em sua análise, Maxwell fez um comparativo sobre o desempenho econômico de Macaé, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. “Esse levantamento demonstrou que Macaé possui um Produto Interno Bruto (PIB) espetacular, e a relação desta arrecadação por cada habitante é surpreendente. A renda per capita de São Paulo é de R$ 54 mil. O de Brasília é de R$ 73 mil. O de Belo Horizonte é R$ 34 mil. O do Rio de Janeiro é R$ 49 mil. O de Macaé é R$ 88 mil. Fica a pergunta, falta dinheiro para executar as diretrizes da LDO? Faltam recursos para atender as demandas da cidade? Sabemos que há as limitações, mas por que tanta falha? A Câmara demonstra quais são os problemas, mas o governo não ouve. Todos fomos eleitos para melhorar a vida das pessoas, e cada um precisa assumir a sua responsabilidade”, disse Maxwell.
