Demandas sociais por apoio do governo crescem sem respostas

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Vereador solicita reforço em programas de assistência à população carente da cidade

Programa de apoio a pessoas em vulnerabilidade social é cobrado em requerimento

A assistência direcionada a atender famílias carentes da cidade, que dependem de programas ligados a secretaria municipal de Desenvolvimento Social, foi cobrada ontem (19), através de requerimento, aprovado por unanimidade pela Casa.

O pedido de informações sobre as condições estruturais de programas de assistência de alimentação e de transferência de renda, foi assinado pelo vereador Marvel Maillet (REDE), que cobra do governo o reforço nessas ações de atendimento à população carente.

“As pessoas carentes em nosso município precisam de atenção. Diariamente somos solicitados por pessoas em busca de cesta básica e Bolsa Família. Eles afirmam que são cadastrados, mas não conseguem ser contemplados. Por isso, nós buscamos essa informação junto ao governo, haja vista que o desemprego aumentou consideravelmente em nossa cidade”, disse Marvel.

Marcel Silvano (PT) reforçou a demanda de Marvel, reiterando os pedidos de assistência ao cidadão mais pobre, que sofre com uma “estratégia errada de governo”.

“Começam a bater em nossos gabinetes demandas como essa, significa que há algumas coisas muito errada no serviço social da cidade. Fui informado que até cesta básica está faltando nos Centros de Referência Social. Os programas de assistência do município estão sendo desmantelados, e acredito que essa não seja uma postura da secretaria, mas uma estratégia de governo que falha ao garantir os direitos mínimos para superar a realidade desigual da cidade”, apontou Marcel.

Legislativo pede informações sobre o programa Jovem Cientista

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Parlamentar questiona não execução da lei no município

Vereador pede que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados

Em vigor no município desde 2015, a lei que estabeleceu o Programa Jovem Cientista Macaense não vem sendo aplicada. É o que afirma o vereador Maxwell Vaz (SD). O parlamentar apresentou, na sessão da Câmara dos Vereadores, o Requerimento 532/2018, aprovado por unanimidade, para que a prefeitura envie um relatório sobre a implantação e os respectivos resultados.

Com a lei, a prefeitura deveria conceder até 100 bolsas semestrais no valor de um terço do salário mínimo para estudantes da rede pública municipal, além de 50 bolsas para pesquisadores por semestre, com o valor único de um salário mínimo. No entanto, Maxwell não vê boa vontade do Executivo para a execução da iniciativa.

“Até hoje, pelo que consta, nenhum jovem foi contemplado com as bolsas. Além do auxílio financeiro, a lei abriu a possibilidade para convênios e acordos de cooperação técnica para fomentar a formação dos estudantes, mas tudo ainda está no papel”, lamentou.

Médicos vetam entrevista online de Jair Bolsonaro

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Por Caio Rinaldi

O candidato à Presidência da República pelo PSL e líder nas intenções de voto no primeiro turno, Jair Bolsonaro, teve vetada sua participação nesta quarta-feira, 19, em uma série de sabatinas com os presidenciáveis.

Ainda sob cuidados médicos no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, o candidato seria sabatinado via Skype de seu leito. Informações da produção do evento Páginas Amarelas, da revista “Veja”, dão conta de que os médicos optaram por não autorizar a participação de Bolsonaro, já que as condições do presidenciável ainda inspiram cuidados.

 

Fonte: Estadão conteúdo

Wilson Witzel: “Precisamos acabar com a dependência da indústria do petróleo”

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Candidato ao Governo do Estado pelo PSC fez campanha em Macaé e Quissamã

O ex-juiz federal Wilson Witzel, candidato ao Governo do Estado pela coligação “Mais ordem, mais progresso” (PSC/PROS), esteve nesta segunda (17) realizando campanha eleitoral no Norte Fluminense. Começou o dia com uma caminhada e panfletagem em Campos dos Goytacazes. De lá seguiu para a cidade de Quissamã, onde se encontrou com eleitores e depois fez caminhada no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro de Macaé. Por fim encerrou sua agenda visitando a redação do jornal O DEBATE onde concedeu entrevista exclusiva ao periódico.

“Precisamos acabar com a dependência da indústria do petróleo. Até 2022, o Rio pode ter investimentos em torno de R$ 100 bilhões se atrairmos para cá a indústria alimentícia, a calçadista e a de transformação. Além de resolver o problema da segurança pública para fomentar o turismo, vamos abrir essas novas frentes de atuação e montar uma espécie de ‘portfólio de investimentos’ a ser apresentado ao capital estrangeiro”, disse.

Wilson Witzel comentou sobre a importância de Macaé no cenário econômico para o Estado do Rio. “Depois da crise, a indústria do petróleo saiu de Macaé, deixando muitos pais de família desempregados. A solução para o reaquecimento da indústria é a exploração dos poços maduros de petróleo e isso será estimulado na nossa gestão. Macaé é uma cidade muito importante economicamente para o nosso estado”, afirmou Wilson.

Perguntado sobre a população estar desacreditada da política, o candidato ponderou que é preciso dar oportunidade a um novo nome: “Eu nunca fui político. Deixei de ser juiz para me oferecer à população como alternativa para resgatar o Rio da corja que faliu o nosso estado. Conversando com as pessoas, sinto que elas estão descrentes em relação à política. Não veem esperança para o estado, não têm transporte, educação, saúde de qualidade. Sofrem com a violência. Todas estas áreas estão abandonadas pelo governo. Fechando a torneira da corrupção, teremos dinheiro para investir no que a população precisa e fazer a diferença”, disse o ex-juiz federal.

O candidato assumiu ainda o compromisso de garantir mais consultas para acabar com a fila nos hospitais: “Vamos oferecer 500 mil consultas por mês, com especialistas, para que a população possa ser atendida de maneira rápida e eficaz em todo o estado. Nós vamos completar o valor da tabela do SUS e dar dignidade para as pessoas”, disse o candidato, que completou sobre sua proposta na área de segurança pública: “O nosso projeto para a segurança pública prevê uma Polícia Civil mais investigativa e uma Polícia Militar mais combativa. Assim vamos devolver para essa população a tranquilidade que ela merece”.

Wilson Witzel

É doutorando em Ciência Política, mestre em Processo Civil e professor de Direito Penal Econômico há mais de 20 anos, tendo passado por instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É casado e pai de quatro filhos.

Nascido em Jundiaí, aos 19 anos mudou-se para o Rio, onde foi fuzileiro naval e defensor público. Ingressou na magistratura em 2001 e foi juiz federal por 17 anos, atuando em varas cíveis e criminais, inclusive no combate ao crime organizado. De 2014 a 2016, Wilson exerceu o cargo de presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes). Deixou a magistratura e filiou-se ao PSC no dia 2 de março de 2018.

Servidores federais poderão reduzir jornada de trabalho

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Servidores federais poderão reduzir jornada de trabalho

A remuneração será proporcional às horas trabalhadas, segundo nova regra

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na última quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.

A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão. Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgãos e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco, deverão ser autorizadas pela chefia e não poderão ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público.

A instrução normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem estabelecer as escalas de sobreaviso com antecedência.

Bacia de Campos: R$ 600 milhões de investimentos em oito anos

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Início de fase exploratória de novas reservas garante novo futuro de prosperidade para Macaé

Assinatura de contratos após rodada de licitação contribui para traçar novo marco nas operações offshore na região

 

Nove blocos de exploração, ofertados durante a 15ª rodada de licitação promovida em março deste ano pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), reservam não apenas uma projeção expressiva de extração de milhares de barris de óleo e gás por dia, na Bacia de Campos.

Assinados nesta semana, os contratos que irão definir o desenvolvimento de projetos de produção nessas áreas, preveem investimentos na ordem de mais de R$ 600 milhões que, pelas contas das empresas do setor, poderão abrir mais de 10 mil postos de trabalho.

Juntas em consórcio, a Petrobras, a ExxonMobil e a Equinor (Statoil) estarão à frente de mais valiosa empreitada para expandir as operações em águas brasileiras, de olho em um dos potenciais geológicos mais abundantes do planeta.

Ao pagar, por apenas uma área, mais de R$ 2,4 bilhões em bônus de assinatura, essas três empresas reafirmam a disposição de reconfigurar o quadro de extração de barris diários de óleo bruto e gás natural no país, que hoje dão a Bacia de Santos a liderança nacional.

Mas, para que todos esses processos ocorram, é preciso aguardar um prazo de quatro a oito anos, o hiato que existe ainda entre a data de assinatura de contrato e o início da extração do primeiro litro de óleo nessas áreas.

No entanto, o importante para Macaé é o que acontece antes da projeção do óleo bruto, nas camadas do pós-sal. Para definir, de fato, as zonas de perfuração e montagem de toda as estruturas necessárias para a produção, é preciso promover os estudos de sísmica, sondagem e preparação dos poços, tarefas que seguem as especializações das empresas que formam hoje a cadeia produtiva offshore macaense.

Arrecadação do município cresce mais de R$ 327 milhões em um ano

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Município deve atingir, com folga, a receita total de mais de R$ 2 bilhões até o final do ano

Em um processo gradativo de recuperação fiscal, baseado especialmente na superação da crise do mercado do petróleo, a prefeitura de Macaé atingiu nesta semana a arrecadação total de mais de R$ 1.761 bilhão, quantia que faz frente ao caos instalado em setores de assistência ao cidadão, especialmente na Saúde.

O volume orçamentário atingido pela cidade nos últimos dias reforça a superação das barreiras da crise, que desde 2016 comprometeu o desempenho fiscal do governo, sem deixar de alcançar a margem bilionária de receitas públicas.

Hoje, apesar da economia da cidade ainda sentir os efeitos da recessão dos negócios offshore, que reduziu o número de empregos formais, afetando o poder aquisitivo da população, o governo registra um desempenho tributário acima do esperado, o que surpreende até mesmo os indicadores mais positivos sobre desenvolvimento e progresso.

Entre janeiro e agosto deste ano, a prefeitura arrecadou R$ 327 milhões a mais que o mesmo período, no ano passado. Esse salto orçamentário se deve, principalmente, ao crescimento dos repasses dos royalties e das cotas da Participação Especial do petróleo, que sozinhos somam receitas na ordem de quase R$ 400 milhões, com superávit de mais de R$ 160 milhões.

Nesta semana, a prefeitura ainda recebe uma cota extra de royalties de mais de R$ 816 mil, valor excedente da produção de reservas da Bacia de Campos, cujo óleo e gás seguem valorizados no mercado internacional do petróleo.

Com isso, não restam dúvidas de que a prefeitura atingirá, até o final do ano, a marca dos R$ 2,2 bilhões, retomando assim ao patamar tributário dos tempos áureos do mercado do petróleo.

Macaé recebe visita de Daniela

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Adriana do Waguinho estará em Macaé junto com André Longobardi

Candidata a deputada federal (MDB) estará na cidade ao lado de André Longobardi

Nesta segunda-feira (17), a candidata a deputada federal pelo MDB, Daniela, participará de evento político em Macaé. Ao seu lado estará o seu esposo, vice-presidente regional do MDB e prefeito de Belford Roxo, Waguinho.

O evento é organizado pelo grupo político de André Longobardi, que se tornou parceiro de Waguinho, ao ser convidado pelo próprio prefeito para ser coordenador regional da candidatura de Daniela na região.

Em apenas 18 meses como prefeito de Belford Roxo, Waguinho promoveu transformação na cidade, alcançando cerca de 80% de aprovação popular, figurando em primeiro lugar no ranking de prefeitos em todo estado.

Daniela do Waguinho conta com um apoio de peso em Macaé, ao garantir “dobradinha” com o vereador, candidato a deputado estadual pelo MDB, Julinho do Aeroporto.
O evento acontecerá no Campo de Futebol Society Macaé Gol, atrás do supermercado Extra, no Centro, às 18h30.

André Longobardi tornou-se um dos articuladores políticos do MDB, junto com Waguinho

Justiça Eleitoral oferece aplicativos para uso do eleitor no pleito deste ano

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Todos aplicativos estão disponíveis para o eleitor, tanto em versão Android quanto iOS

Ferramentas já estão disponíveis para serem baixadas nas lojas virtuais Apple Store e Google Play

O compromisso de estar sempre alinhada com os avanços tecnológicos levou a Justiça Eleitoral a criar seis aplicativos para serem utilizados nas Eleições 2018. Todos estão disponíveis para o eleitor tanto em versão Android quanto iOS e podem ser baixados nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Conheça mais sobre cada uma dessas ferramentas:

JE Processos

O JE Processos permite acompanhar o andamento de processos que tramitam na Justiça Eleitoral com mais facilidade e rapidez. Além de eleitores em geral, costuma ser utilizado por advogados e jornalistas. Disponível em âmbito nacional desde 2016, dispõe da consulta por nome da parte, nome do advogado ou número do processo. Após o preenchimento das informações, o aplicativo exibe o último andamento do processo, bem como seu relator, sua origem, partes e advogados. Decisões proferidas no processo pesquisado também podem ser acessadas.

Boletim na Mão

Com esse aplicativo, qualquer cidadão poderá acessar, de forma rápida, segura e simplificada, as informações contidas nos Boletins de Urna (BU), que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais no dia da eleição.

A totalização dos resultados da eleição é a soma dos dados de todos os Boletins de Urna, de todas as seções eleitorais do País. O acesso facilitado a esses documentos permite que o cidadão verifique se o BU impresso na sua seção corresponde ao recebido pelo sistema de totalização de votos, dando ampla transparência ao processo eleitoral.

Resultados

Esse é o aplicativo que o eleitor deve baixar para acompanhar a apuração do resultado após o encerramento da votação, previsto para as 17h do dia 7 de outubro. Por meio do celular ou tablet, o eleitor poderá visualizar em tempo real o número de votos dados a cada candidato.

Disponibilizado pela primeira vez nas Eleições 2014, foi o mais baixado até hoje dentre todos os aplicativos oferecidos pela Justiça Eleitoral. Por meio dessa ferramenta, é possível acompanhar o resultado da eleição em todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada cargo com a indicação dos eleitos ou dos candidatos que disputarão o segundo turno. Exibe percentual, votos brancos, nulos, de legenda, nominais e o comparecimento do eleitorado.

e-Título

Quem baixar esse aplicativo terá uma via digital do título de eleitor. O e-Título informa o endereço do local de votação georreferenciado e fornece informações sobre a situação eleitoral. No caso dos eleitores que já fizeram o recadastramento biométrico e têm sua foto na base de dados da Justiça Eleitoral, o documento digital poderá ser utilizado para a identificação perante o mesário na hora de votar. O uso do aplicativo dispensa a apresentação do documento em papel.

Mesários

O aplicativo é destinado a um público de aproximadamente dois milhões de mesários que trabalharão nas Eleições 2018. Contém instruções gerais sobre a atividade do mesário e tem a função principal de dar suporte para o cidadão que vai prestar serviço no dia das eleições, de forma simples e rápida. Busca também orientar e tirar dúvidas sobre todo o processo, datas importantes do calendário eleitoral de interesse dos mesários, reúne dicas e soluções, vídeos e um questionário de avaliação para ser preenchido após a eleição.

Pardal

Voltado para a fiscalização por parte do eleitor quanto à campanha dos partidos e candidatos, o aplicativo Pardal permite encaminhar denúncias de irregularidades eleitorais, juntamente com evidências que podem servir de provas em eventual processo (fotos, áudio e vídeo). Podem ser encaminhadas denúncias de diversos temas, como propaganda eleitoral, uso da máquina pública, compra de votos, crimes eleitorais, doações/gastos eleitorais, dentre outros.

A solução Pardal foi desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). No pleito de 2014, o aplicativo também foi utilizado de forma experimental por alguns estados. Desde as eleições municipais de 2016, passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Uma novidade na versão atual é o aprimoramento do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE).

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Crédito: Divulgação
Legenda: Todos aplicativos estão disponíveis para o eleitor, tanto em versão Android quanto iOS

Candidato ao Governo do Estado do Partido Novo defende privatizações

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Marcelo Trindade promete cortar despesas e incentivar privatizações, como a da Cedae, caso seja eleito

Marcelo Trindade participou de uma sabatina com empresários na sede da Firjan

O candidato do Partido Novo ao governo estadual, Marcelo Trindade, afirmou que sua principal bandeira é garantir que o Rio de Janeiro deixe de ter dívidas. Por isso, ele promete cortar despesas e incentivar privatizações, como a da Cedae, caso eleito. “Sem isso, descumpriremos o Acordo de Recuperação Fiscal”, declarou esta semana, durante mais um dos encontros de candidatos com empresários, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.

Além da Cedae, rodovias estaduais e a gestão das barcas são alguns dos ativos que devem ser privatizados. Trindade prometeu ainda rever os contratos de concessionárias que considera ineficientes. “Vamos melhorar também as agências reguladoras do estado, Agenersa (Energia e Saneamento Básico) e Agetransp (Transportes), para que cumpram seu papel com seriedade e garantam segurança jurídica e transparência nos editais”, explicou.

Trindade afirmou também que irá atuar por uma desburocratização radical: “A maioria dos processos será autodeclarada virtualmente. Vamos investir em uma forte fiscalização a posteriori”. Um exemplo que citou foi a fiscalização anual de automóveis pelo Detran, que será desarticulada e incorporada às operações da Lei Seca e demais ações de trânsito, reduzindo custo da gestão pública e também diminuindo o valor das taxas do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda). “Assim, o contribuinte pagará menos, mas não comprometeremos nossa arrecadação”, disse.

Por fim, o candidato ressaltou que é preciso uma mudança radical no estado do Rio para vencer a crise, com a quebra do paradigma da estrutura política atual que, de acordo com ele, vem deteriorando o país. “O Partido Novo está fora desse modelo político”, afirmou.

Na próxima quinta-feira (20), Marcelo Trindade estará em campanha eleitoral em Macaé ao lado de Bernardinho, ex-técnico da seleção brasileira de vôlei. Ele terá a companhia de correligionários do partido e candidatos a deputados estadual e federal. Marcelo Trindade irá conceder entrevista exclusiva ao Jornal O DEBATE, às 15h, e às 16h, participará de uma entrevista em uma rádio da cidade. Às 17h, fará planfletagem no Calçadão da Avenida Rui Barbosa, no Centro, e por fim, às 19h, o candidato ao governo do estado terá um encontro com empresários que compõem o Repensar Macaé, no Hotel Gran Nobile, no bairro da Glória.