Marco Feliciano elogia Capitão Derrite e Tarcísio pela segurança pública em SP
O deputado comparou a insegurança no carnaval do Rio com a eficácia das políticas de segurança em São Paulo, atribuindo os sucessos do estado à liderança do Capitão Derrite e do Governador Tarcísio, aos quais prestou seus parabéns.
Em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (22), o Deputado Marco Feliciano (PL-SP) saiu em defesa da segurança pública de São Paulo, elogiando as ações do Capitão Derrite e a gestão do Governador Tarcísio. Feliciano destacou a sensação de segurança entre os moradores do estado, em resposta a críticas feitas por um deputado do Rio de Janeiro à política de segurança paulista.
Feliciano rebateu as críticas apontando os desafios de segurança enfrentados pelo Rio de Janeiro, incluindo altas taxas de latrocínio e dificuldades de policiamento em áreas de risco, chegando a citar a necessidade de intervenção do Exército no passado. Ele sugeriu que os parlamentares focassem nos problemas de segurança de seus próprios estados antes de avaliar a situação em São Paulo.
O deputado comparou a insegurança no carnaval do Rio com a eficácia das políticas de segurança em São Paulo, atribuindo os sucessos do estado à liderança do Capitão Derrite e do Governador Tarcísio, aos quais prestou seus parabéns.
Feliciano criticou a postura da esquerda diante da segurança pública e reafirmou a posição de São Paulo como um estado seguro, agradecendo ao presidente da sessão por permitir seu discurso.
Por portal Novo Norte
Familiares de presos em 8 de janeiro cobram individualização de condutas e negam tentativa de golpe
Myke Sena / Câmara dos Deputados Segundo participantes, apenas uma minoria dos manifestantes participou de atos de vandalismo Familiares e advoga…
Familiares e advogados dos presos nos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) foram invadidas e depredadas, cobraram a individualização das condutas e negaram que tenha havido tentativa de golpe. Segundo eles, apenas uma minoria dos manifestantes participou dos atos de vandalismo no Congresso Nacional, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto.
O assunto está sendo debatido neste momento na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Delegado Ramagem (PL-RJ). O presidente do colegiado, deputado Sanderson (PL-RS), também propôs o debate e informou que, se for preciso, as oitivas vão até à noite. “O objetivo é jogar luzes sobre uma situação que muitos ouvem falar apenas pela imprensa”, disse.
A advogada e presidente da Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de janeiro, Gabriela Ritter, disse que os presos são acusados de ações muito parecidas, sem evidências do que cada um teria feito individualmente. Na visão dela, o caso demonstra que houve prisões em massa. “A ordem foi essa: prendam, algemem e coloquem nos ônibus, sem distinção. Essas pessoas estão presas há sete meses sem individualização das condutas”, afirmou Ritter, cujo pai é um dos detidos.
Depoimentos
Ritter mostrou vídeos com trechos de depoimentos de interrogatórios de presos e testemunhas de acusação que comprovariam as prisões em massa. Ela afirmou que as detenções desrespeitam convenções internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário. A advogada também negou que tenha havido tentativa de golpe naquele dia. “Não era vontade dessas pessoas. Pode ter pessoas que queriam algo assim, mas a grande maioria dos presos não almejava isso”, afirmou.
Outros advogados e familiares ouvidos pela comissão também relataram problemas como dificuldade de acesso aos presos, morosidade na condução das investigações e descasos com os direitos dos detidos, como os que apresentam comorbidades, nos presídios da Papuda (masculino) e da Colmeia (feminino), em Brasília.
Cerca de duas mil pessoas foram levadas pelas forças policiais pelos atos em 8 de janeiro, dos quais 1,4 mil ficaram presas por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator das investigações sobre as invasões. Desde então, a maioria foi solta e responde a processo em liberdade, mais ainda há detidos, aguardando a conclusão de procedimentos judiciais.
Situação
Para os deputados, a audiência realizada nesta quinta serve para colher informações sobre a situação dos presos. “Estamos vendo pessoas com 60, 70 anos, que nunca pisaram numa delegacia, sendo tratados como facínoras”, criticou o deputado Sanderson.
O deputado Marcel van Hattem afirmou que o Judiciário não está tendo o cuidado de individualizar as condutas dos presos. “Cada um, mesmo aqueles que depredaram, que quebraram, tem que ser tratado de acordo com a proporcionalidade dos seus atos, e não de acordo com a conveniência da cabeça de um juiz, que ao mesmo tempo tem agido como vítima e como algoz”, afirmou van Hattem, numa referência ao ministro Alexandre de Moraes.
Também criticaram a manutenção das prisões e a postura do STF os deputados Rodrigo Valadares (União-SE), Fred Linhares (Republicanos-DF), José Medeiros (PL-MT) e Sargento Gonçalves (PL-RN), entre outros. O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) cobrou uma posição do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, acerca da atuação do STF.
Ausências
O deputado Marcel van Hattem lamentou o não comparecimento de seis convidados ao debate, como o ministro Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Eles não teriam informado o motivo da ausência.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, chegou a acompanhar parte da audiência pública como representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, mas teve que se ausentar devido a outro compromisso. O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Sanderson, afirmou que, se Teixeira quiser retornar, ele poderá ser ouvido até a noite.
Por portal Novo Norte
Senado vai impor limites a decisões monocráticas de ministros do STF
Caso seja aprovada pelos senadores, a PEC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
Nesta quinta-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou sua intenção de avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe prazos e decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC, elaborada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi rapidamente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante esta semana.
Pacheco explicou que embora a proposta possa sofrer ajustes, especialmente em relação aos prazos para solicitações de análise, a discussão será levada ao colégio de líderes e, posteriormente, ao plenário, para a deliberação da maioria. Caso seja aprovada pelos senadores, a PEC ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de se tornar lei.
A PEC propõe medidas como a fixação de prazos para solicitações de análise em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta dos membros para suspender a eficácia de leis e atos normativos de grande abrangência, impedindo, assim, decisões unilaterais e individuais no STF. Além disso, a proposta determina que, após a aprovação de medidas cautelares em defesa da constitucionalidade, o julgamento do mérito deve ocorrer em até quatro meses. O presidente do Senado argumentou que essas regulamentações são essenciais para preservar a colegialidade do STF, um princípio fundamental da instituição.
Comissão de Orçamento vota prestação de contas do primeiro ano do governo Bolsonaro
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o pr…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta quarta-feira (7) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, referentes a 2019, o primeiro ano de gestão do atual governo. O relatório do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é pela aprovação das contas com ressalvas. A matéria (MCN 5/2020) seria votada na terça-feira (6), mas foi retirada de pauta após acordo entre os líderes partidários.
A reunião da CMO está marcada para as 14h. Senadores e deputados podem votar ainda três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), que abrem crédito para órgãos do Poder Executivo. São eles:
• PLN 21/2022 — Prevê R$ 13,8 milhões para os ministérios da Infraestrutura; e da Cidadania;
• PLN 40/2022 — Libera R$ 231,7 milhões para a pasta da Justiça e Segurança Pública; e
• PLN 42/2022 — Destina R$ 8,7 milhões para os ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; da Infraestrutura.
Por Porta Novo Norte
Flávio critica Moraes e diz que operações tem motivação política
O senador argumentou que a ação do STF, supostamente baseada na delação de Mauro Cesar Cid, ex-aliado da família Bolsonaro, carece de fundamentos sólidos
O senador Flávio Bolsonaro criticou nesta quinta (8) a operação ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e vários aliados. Flávio acusou o ministro de adotar métodos semelhantes aos da Operação Lava Jato, realizando o que chamou de “fishing expedition” ou “pescaria”, um procedimento onde buscas e apreensões são feitas sem justificativa específica, visando encontrar evidências que possam levar a novas investigações.
O senador argumentou que a ação do STF, supostamente baseada na delação de Mauro Cesar Cid, ex-aliado da família Bolsonaro, carece de fundamentos sólidos, citando “215 milhões de precedentes” no Supremo que invalidariam tais práticas apenas com base em delações. Ele sustenta que não existem provas concretas de crimes, criticando a tentativa de associar sua família e a direita brasileira a tentativas de golpe.
Flávio Bolsonaro defendeu veementemente que as intenções por trás da operação seriam politicamente motivadas, visando descreditar e “destruir a direita” no Brasil. Reiterou sua crença na impossibilidade de minar a influência e os ideais disseminados por seu pai, Jair Bolsonaro, entre seus apoiadores e o espectro político do país.
Guaracy critica declarações de Lula sobre posição de evangélicos nas campanhas de vacinação
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva,…
O senador Guaracy Silveira (PP-TO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que questionou o comportamento das lideranças evangélicas nas campanhas de vacinação contra a covid-19. Segundo o senador, os evangélicos em nenhum momento foram contra a vacinação do coronavírus.
— Eu quero esclarecer ao Presidente eleito que os evangélicos, em momento algum, foram contra a vacina. Nunca foram contra. E nem líderes evangélicos — disse.
Ele observou que existem opiniões diferentes e pessoas que são contrárias a vacinação, mas que não partem de nenhuma organização evangélica ou cristã. “Se nós pegarmos todos os nossos líderes cristãos, nenhum deles se achou combatendo a vacina”, disse.
— Quero que alguém que esteja no comando do PT esclareça ao Presidente Lula que nunca um líder evangélico se achou combatendo o uso ou contra a aplicação da vacina. Nós sempre fomos defensores como os pesquisadores, as grandes vacinas do mundo foram feitas dentro das universidades — afirmou.
Por Portal Novo Norte
Marcos Rogério critica declarações do presidente Lula contra Israel
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Si…
O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou,em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (19), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparando os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto. O senador classificou a comparação como “inapropriada, ofensiva e desrespeitosa” e ressaltou a gravidade histórica do Holocausto.
— O Holocausto foi um dos piores capítulos, dos mais sombrios, dos mais dolorosos da História da humanidade, quando milhões de pessoas, incluindo 6 milhões de judeus, foram sistematicamente perseguidos, torturados e assassinados pelo regime nazista. Talvez não apenas o embaixador do Brasil em Israel, mas o próprio presidente Lula tenha que ser levado a um Museu do Holocausto. Não ao de Jerusalém, mas ao Museu do Holocausto de Berlim, na Alemanha. Talvez assim ele consiga entender — disse.
Marcos Rogério também ressaltou que as declarações de Lula foram condenadas pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e por entidades judaicas no Brasil, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), que as consideraram uma “distorção da realidade e um insulto à memória das vítimas” do Holocausto e seus descendentes.
Além disso, o parlamentar alertou que as declarações do presidente Lula afrontam o ordenamento jurídico e “se enquadram em crime de responsabilidade”.
— Está passando da hora de o governo brasileiro (e aí o governo brasileiro vai além do presidente da República) dar um passo atrás e reconhecer que errou. Exorto todos a rejeitarem veementemente as declarações de Lula e peço desculpas a todos os judeus em nome do povo brasileiro. Somos um país cristão, somos uma nação que tem por Israel uma relação de amor profundo e, por mais que lamentemos o que acontece hoje, não dá para comparar. Lamentamos a guerra; ninguém celebra a guerra, ninguém celebra violência, mas é algo que não comporta qualquer comparação. Portanto, nosso pedido sincero de desculpa ao povo judeu.
Por portal Novo Norte
Rosângela Moro sobre Gleisi: “PT é sempre solidário na corrupção”
Moro, em sua declaração no X, antiga plataforma Twitter, acusou o PT de apoiar constantemente a corrupção, referindo-se especificamente à defesa de Janones por Hoffmann
No contexto do escândalo envolvendo o deputado André Janones (Avante-MG), acusado em um caso de rachadinha, a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) foi às redes sociais para criticar a postura de Gleisi Hoffmann, presidente do PT. Moro, em sua declaração no X, antiga plataforma Twitter, acusou o PT de apoiar constantemente a corrupção, referindo-se especificamente à defesa de Janones por Hoffmann. A líder do PT havia anteriormente qualificado as acusações contra Janones como falsas e parte de uma estratégia de difamação por parte da “extrema-direita”.
Gleisi Hoffmann reagiu às acusações contra André Janones, defendendo-o vigorosamente nas redes sociais. Ela descreveu as alegações de rachadinha como uma invenção da “extrema-direita”, visando prejudicar a imagem do deputado do Avante-MG. Segundo Hoffmann, Janones tem sido alvo de ataques devido à sua atuação política e os verdadeiros praticantes de rachadinhas e desvios são os acusadores de Janones. A defesa surgiu após a circulação de um áudio em que Janones aparentemente solicita uma parte dos salários de seus assessores.
Ao final, Rosângela Moro se posicionou firmemente contra a defesa de Janones feita por Gleisi Hoffmann. No X, ex-Twitter, Moro criticou a prática do PT em apoiar figuras envolvidas em corrupção, em referência direta à atitude de Hoffmann. Hoffmann, por outro lado, utilizou a mesma plataforma digital para afirmar seu apoio a Janones, alegando que ele está sendo injustamente atacado por meio de notícias falsas propagadas pela “extrema-direita”.
Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento…
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (PLN 32/22).
Esse projeto deve ser modificado pela chamada PEC da Transição, protocolada no Senado ontem pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.
“Nós temos a perspectiva de votação de uma PEC que pretende alterar o teto de gastos para o ano que vem. E a deliberação do Orçamento está umbilicalmente ligada à discussão desta PEC”, disse o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), na semana passada.
Além de Esteves Colnago, deverão participar da audiência pública desta terça o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau; e o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Antonio Carlos Bezerra Leonel.
A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.
Por Portal Novo Norte
