Governo Lula não entregou 20% do que prometeu às vítimas das enchentes de 2023, afirma senador

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O senador expressou sua preocupação com a repetição de promessas não cumpridas, questionando a eficácia do governo Lula em situações de crise.

O senador Jorge Seif (PL – SC) discursou nesta segunda (6) sobre as recentes catástrofes climáticas no Rio Grande do Sul, apontando falhas do governo federal nas respostas aos desastres. Segundo Seif, mesmo após eventos semelhantes em outubro de 2023, apenas “nem 20% do que foi prometido, efetivamente, chegou aos municípios e às pessoas afetadas”.

O senador expressou sua preocupação com a repetição de promessas não cumpridas, questionando a eficácia do governo Lula em situações de crise. “Será que vai ser só narrativa? Será que o Governo vai, realmente, fazer o seu papel e, acima de tudo, com celeridade?”, indagou Seif. Ele também destacou a solidariedade inter-estadual, mencionando a mobilização de recursos e ajuda entre os estados do sul, além de iniciativas próprias para facilitar a assistência aos afetados, como a organização de doações e a compra de equipamentos para a Defesa Civil.

Além das críticas ao Executivo, Seif apelou por uma ação coordenada entre os três poderes para agilizar a ajuda necessária, citando a urgência de quem sofre com as consequências das enchentes. “Não podemos esperar toda essa burocracia que, ainda que seja necessária para fins de controle, por se tratar de uma questão emergencial, precisamos tomar medidas emergenciais”, afirmou o senador, ressaltando a necessidade de respostas rápidas e efetivas em situações de emergência.

Por portal Novo Norte

Deputados de direita querem destinar metade dos fundos partidário e eleitoral para vítimas das enchentes no RS

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Dois Projetos de Lei apresentados nesta segunda (6) na Câmara dos Deputados sugerem a realocação de 50% dos recursos de fundos políticos para medidas emergenciais em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Deputados de direita querem destinar metade dos fundos partidário e eleitoral para vítimas das enchentes no RS

Dois Projetos de Lei apresentados nesta segunda (6) na Câmara dos Deputados sugerem a realocação de 50% dos recursos de fundos políticos para medidas emergenciais em resposta às devastadoras enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. O primeiro projeto foca no Fundo Partidário, enquanto o segundo visa o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

As iniciativas são de autoria dos deputados Bibo Nunes (PL-RS) e   Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL – SP) e contam com o apoio dos deputados federais Daniel Trzeciak (PSDB/RS), Nikolas Ferreira (PL/MG), Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), Adriana Ventura (NOVO/SP), Sargento Fahur (PSD/PR), Rosangela Moro (UNIÃO/SP), Marcel van Hattem (NOVO/RS), Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), Coronel Meira (PL/PE), Carla Zambelli (PL/SP), Filipe Barros (PL/PR), Mauricio Marcon (PODE/RS), Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL), Adilson Barroso (PL/SP), Pastor Eurico (PL/PE) e Coronel Chrisóstomo (PL/RO) 

A destinação de 50% desses fundos resultaria na mobilização de cerca de R$ 621,9 milhões do Fundo Partidário e cerca de R$ 2,45 bilhões do Fundo Eleitoral para as medidas emergenciais em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul.

As propostas, apresentadas quase simultaneamente, visam mobilizar aproximadamente R$ 621 milhões do Fundo Partidário e cerca de R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Estes fundos seriam utilizados para acelerar a recuperação das áreas afetadas, garantir recursos básicos para a população e apoiar serviços críticos como hospitais e sistemas de drenagem.

“Estamos diante de um cenário que exige uma resposta rápida e eficaz do governo e dos partidos políticos. É um momento de solidariedade e ação urgente,” declarou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Segundo ele, as medidas propostas são essenciais para a reconstrução das infraestruturas e o suporte às mais de 19.368 pessoas desabrigadas e outras 873.275 afetadas diretamente pelas enchentes.

Agora, os projetos serão analisados pelas comissões correspondentes antes de serem votados no plenário da Câmara.

Por portal Novo Norte

Girão ciritca volta do DPVAT: “É uma coisa totalmente descabida”

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Girão instou os brasileiros a contactarem seus senadores para expressar descontentamento antes da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para a próxima terça-feira.

Durante a sessão de sexta-feira (3), o Senador Eduardo Girão (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO – CE) expressou forte oposição à possível reintrodução do seguro DPVAT. Em seu discurso por videoconferência, Girão qualificou a medida como “descabida” e um exemplo de “prioridades invertidas”, destacando que a sua reintrodução passou despercebida e não trouxe melhorias evidentes para a população.

Girão instou os brasileiros a contactarem seus senadores para expressar descontentamento antes da decisão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) marcada para a próxima terça-feira. Segundo o senador, essa votação representa um aumento de impostos desnecessário que afetaria diretamente o bolso dos contribuintes.

O senador também fez uma conexão entre esta votação e outros temas polêmicos, como a legalização dos jogos de azar e os problemas relacionados à liberdade de expressão e perseguição política no Brasil, que ele planeja denunciar em um evento no Congresso americano na próxima semana.

Finalizando seu discurso, Girão reforçou a necessidade de vigilância e participação cívica dos brasileiros nas decisões políticas, especialmente aquelas que podem afetar diretamente suas vidas financeiras e pessoais. Ele alertou que medidas como a reintrodução do DPVAT poderiam ter impactos negativos longos e profundos para a sociedade brasileira.

Por portal Novo Norte

TRE condena deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero

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Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado e…

Em julgamento nesta quinta-feira (2), o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, por 4 votos a 2, o deputado estadual Rodrigo Martins Pires de Amorim (União Brasil) pelo crime de gênero contra a vereadora trans Benny Briolly (PSOL Niterói).

A ação penal eleitoral foi movida pelo Ministério Público e pela vereadora Benny Briolly, tendo em vista que em discurso proferido na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), em 17 de maio de 2022, Rodrigo Amorim ofendeu a parlamentar, chamando-a de “boizebu” e “aberração da natureza”, entre outras ofensas e humilhações.

O deputado foi condenado por violência politica de gênero à pena de um ano, quatro meses e 13 dias de prisão, que acabou convertida em multa de 70 salários-mínimos e à prestação de serviços à população em situação de rua. Essa é a primeira condenação de violência política de gênero no âmbito da Justiça Eleitoral. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, considerou que o crime estava amplamente caracterizado.

Por portal Novo Norte

Ministro de Lula transforma pronunciamento oficial em propaganda e vai ter que se explicar na Justiça

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O PSDB ressaltou que o uso repetitivo do nome de Lula e a referência ao governo como “nosso governo” violam o princípio da imparcialidade exigido em discursos oficiais.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, será acionado judicialmente após ser acusado pelo PSDB de fazer propaganda política em seu pronunciamento nacional, no qual promoveu a figura de Lula e fez referências pessoais ao presidente neste 1º de maio. O partido destaca que o pronunciamento, realizado em um contexto institucional, transformou-se em uma plataforma de promoção partidária.

O PSDB ressaltou que o uso repetitivo do nome de Lula e a referência ao governo como “nosso governo” violam o princípio da imparcialidade exigido em discursos oficiais. A nota divulgada pelos líderes do partido enfatiza a necessidade de esclarecimentos por parte do ministro, destacando a importância de manter a neutralidade e a imparcialidade nas comunicações do governo em redes nacionais.

“O PT, mais uma vez, demonstra ter enorme dificuldade em separar o que é interesse público do que são seus próprios interesses. O pronunciamento para promover a pessoa do presidente da República e o “nosso governo” citado outras tantas transformou o que deveria ser um espaço institucional em propaganda política e pessoal”, diz nota assinada pelo presidente do partido, Marconi Perillo, e pelo presidente do Instituto Teotônio Vilela, Aécio Neves.

Por portal Novo Norte

Bolsonaro já tem seu candidato para o futuro

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Bolsonaro expressou forte apoio a Tarcísio de Freitas, dizendo: “Ouso dizer que podemos ter alguém igual a ele no futuro, melhor, é muito difícil”.

Durante a feira de tecnologia agrícola Agrishow, realizada nesta segunda-feira (29) em Ribeirão Preto (SP), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) destacou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como uma figura central para dar continuidade ao seu legado político. Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que Freitas possui todas as qualidades necessárias para avançar com os projetos iniciados em seu governo, citando especificamente a pavimentação da BR-163 e a inauguração de parte da Ferrovia Norte-Sul.

Bolsonaro expressou forte apoio a Tarcísio de Freitas, dizendo: “Ouso dizer que podemos ter alguém igual a ele no futuro, melhor, é muito difícil”. Este apoio vem em um momento onde Bolsonaro, inelegível até 2030, procura manter sua influência na política brasileira.

O ex-presidente também relembrou contribuições de outros membros de sua equipe, como Tereza Cristina, ex-ministra da Agricultura, e Jorge Seif, ex-secretário de Aquicultura e Pesca e atual senador. Criticando a administração atual, Bolsonaro comentou que poucos conseguem nomear cinco ministros do governo vigente, questionando sua competência e integridade.

Ao concluir, Bolsonaro reiterou sua confiança no futuro político sob a liderança de Tarcísio de Freitas: “Se eu não voltar um dia, fiquem tranquilos, plantamos sementes ao longo desses nossos quatro anos”, disse, recebendo aplausos e coros de apoio dos participantes do evento.

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Lira acordou ou este discurso faz parte? (vídeo)

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Por Tribuna 5/ You Tube

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

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Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc…

Senado recorreu no início da noite desta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

Na petição, a advocacia da Casa pede que Zanin revogue a liminar que derrubou a desoneração. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (26) e motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

De acordo com a equipe jurídica do Senado, a desoneração não traz prejuízos para as contas públicas. A Casa argumenta que a arrecadação federal bateu recorde nos três primeiros meses deste ano, chegando a R$ 657 bilhões.

“É desenganadamente equivocada a ilação de que a lei em comento tenha de algum modo imposto um gasto excessivo ou desarrazoado ao Executivo, ou que possa causar o esvaziamento do regime fiscal da União, argumentaram os advogados.

A liminar do Cristiano Zanin está em julgamento no plenário virtual da Corte . Até o momento, o placar é de 4 a 0 para manter a derrubada da desoneração.

Ação da AGU

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro Cristiano Zanin entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.

“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.

Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.

“[O recurso da AGU] surpreendeu a todos, especialmente pelo momento que nós estamos vivendo de discussão e busca por alinhamento entre o governo federal e o Congresso Nacional”, declarou Pacheco.

Por portal Novo Norte

Cristiane Pires: Apresentação dp pré-candidato a prefeito Danilo Funke

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Dia de apresentação de propostas aos pré- candidatos a prefeito Danilo Funke e Vice Dr. Flávio como pré- candidata à Câmara de Vereadores da cidade de Macaé
Propostas de projetos para Robótica na escola integral ; Saúde da Mulher, Formação continuada para todos os profissionais e mais oportunidades de formação na Educação para os Jovens.

Agradeço @danilofunkeleme e @otorrinooftalmologistadrflavio
e aceito o desafio. Juntos somos fortes!

Eduardo Bolsonaro expõe perseguições à direita brasileira em evento na Europa

Eduardo citou o caso de Daniel Silveira para argumentar que no Brasil pessoas são presas apenas por se expressarem

Em discurso no CPAC 9 na Hungria nesta sexta-feira (26), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) defendeu Mauro Cid e os presos pelos atos  de 8 de janeiro de 2023, além de denunciar  torturas contra aliados bolsonaristas. Afirmou que existiria um plano para confiscar seu passaporte e alertou sobre a  ameaça à democracia brasileira. O evento é conhecido por reunir conservadores de todas as partes do planeta e servir de plataforma para estratégias futuras.

Eduardo citou o caso de Daniel Silveira para argumentar que no Brasil pessoas são presas apenas por se expressarem. Questionou: “Isso é uma democracia? Numa democracia se prende alguém por falar?”. Reforçou que Silveira foi preso por criticar o Supremo Tribunal Federal em um vídeo.

Além disso, o parlamentar criticou a detenção dos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, alegando que muitos estavam em acampamentos pacíficos, sem que tiros fossem disparados. Segundo ele, isso demonstraria uma  perseguição política e uma tentativa de vincular injustamente seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, a um golpe de estado.

O evento também contou com críticas a diversos grupos sociais por outros oradores antes de Eduardo Bolsonaro. Encerrando seu discurso, o deputado elogiou Elon Musk por revelações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, além de citar uma frase do filósofo Olavo de Carvalho, reforçando sua mensagem aos apoiadores da direita global.

Por portal Novo Norte