Na Câmara, ministro do GSI diz que país vive “situação esdrúxula”

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Augusto Heleno participou hoje de audiência na Câmara dos Deputados

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, foi questionado, nesta quarta-feira (7), sobre o reconhecimento do resultado das eleições presidenciais realizadas em outubro. A pergunta foi feita pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), durante audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CCFC) da Câmara.

O ministro foi convocado a prestar esclarecimentos à comissão sobre “ataques” em 7 de setembro – Dia da Independência do Brasil – e “escalada de violência pela extrema-direita”.

No segundo turno das eleições, em 30 de outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito com 50,90% dos votos válidos, enquanto o presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição, obteve 49,10%.

“Essas outras coisas que o senhor falou aí estão dentro de um contexto em que muitos não reconhecem o resultado eleitoral, e estamos esperando solução para algumas coisas que foram pleiteadas. Foram normalmente ignoradas pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral], pelo próprio STF [Supremo Tribunal Federal], e estamos vivendo uma situação esdrúxula no Brasil, que não merece comentário agora porque não é o motivo da convocação”, respondeu o general.

Manifestações

Ao falar sobre as manifestações do dia 7 de setembro, o chefe do GSI avaliou que foram atos democráticos e controlados. “Felizmente, contrariando alguns prognósticos pessimistas, os fatos do dia 7 de setembro foram muito tranquilos, conduzidos de forma democrática, de forma muito controlada. Absolutamente dentro dos padrões de uma manifestação que ocorre em qualquer país democrático do mundo.”

Durante a audiência, o trabalho do militar à frente do GSI foi bastante elogiado por parlamentares governistas. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, foi um dos principais alvos de críticas do grupo. “O Senado, ali do outro lado da rua, deveria pautar os pedidos deimpeachmentque, porventura, não estejam pisando dentro das quatro linhas da Constituição”, disse o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que participou do início da audiência.

Convocação

Em novembro, Augusto Heleno havia sido convidado a comparecer à comissão para prestar esclarecimentos sobre suposta interferência, por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em investigação conduzida pela Polícia Federal envolvendo Jair Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, por tráfico de influência, mas, sob a alegação de problemas de saúde, ele não compareceu. A audiência havia sido solicitada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

Por causa da ausência nesse dia, o colegiado aprovou a convocação do chefe do GSI. A audiência de hoje foi resultado de um requerimento do 1º vice-presidente da comissão, deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), aprovado pelo colegiado.

Por Portal Novo Norte

Lula já tem desenho das Forças Armadas e anuncia comandantes e ministro da Defesa em breve, diz Mercadante

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Ele disse ainda que no setor da defesa da transição tem vários especialistas que serão consultados sobre os planos do futuro governo

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva já tem o desenho da sucessão no comando das Forças Armadas e deverá anunciar em breve os escolhidos para comandar Exército, Marinha e Aeronáutica bem como o ministro da Defesa, afirmou o coordenador técnico da transição de governo, Aloizio Mercadante.

Em entrevista coletiva, Mercadante disse que as instituições são organizadas e o problema está equacionado e resolvido. Disse ainda que no setor da defesa da transição tem vários especialistas que serão consultados sobre os planos do futuro governo.

“Acho que é uma transição que está resolvida”, disse ele, em entrevista coletiva no CCBB em Brasília, sede do governo de transição.

Ao contrário de outras áreas, não houve a criação de um grupo de trabalho para o setor da defesa durante a transição de governo. Essa ausência tem alimentado preocupações em relação ao novo governo e a obediência dos militares em relação a Lula.

Derrotado nas eleições de outubro, o presidente Jair Bolsonaro, um ex-militar, sempre procurou explorar politicamente sua proximidade com a caserna, inclusive levantando questionamentos infundados sobre a confiança e eficácia das urnas eletrônicas.

Por site Info Money

Relator do Orçamento de 2023 indica recursos para atender emendas parlamentares

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Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias O relator do Orçamento de 2023, s…

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário (PLN 32/22) com uma reserva de R$ 1,5 bilhão para atendimento de emendas parlamentares não impositivas. O relatório preliminar deve ser votado amanhã na Comissão Mista de Orçamento

A reserva foi obtida por meio de um cancelamento linear de despesas discricionárias de 1,3% do total previsto no projeto. Despesas discricionárias são aquelas de custeio e investimentos. O relator propôs que fossem atingidas as que tivessem valor superior a R$ 1 milhão suportadas por recursos não vinculados a gastos específicos.

A maior parte será distribuída aos 16 relatores setoriais do Orçamento, ou R$ 825 milhões. Outros 25% ficarão com as emendas de bancadas estaduais, 20% com o relator-geral e 15% para as emendas das comissões permanentes.

O projeto já reserva R$ 11,7 bilhões para as emendas individuais impositivas, R$ 7,7 bilhões para as de bancadas estaduais e R$ 19,4 bilhões para as emendas do relator-geral.

Houve uma receita extra de R$ 1,2 bilhão indicada no relatório de Receita por causa do restabelecimento da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Mas esse valor, por causa do teto de gastos, só pode ser usado para abater a dívida pública.

Menos dinheiro
No relatório preliminar, Marcelo Castro expõe as fragilidades do Orçamento de 2023, relacionando, por exemplo, 14 ações do Ministério da Educação que estão com redução superior a 50% entre o projeto de 2022 e o do ano que vem.

Outro exemplo são os recursos para habitação que contam com apenas R$ 82,3 milhões no texto. O valor é menos de 1% da média verificada entre 2012 a 2016.

De maneira geral, as despesas discricionárias para 2023 tiveram redução de 36% em relação à proposta de 2022.

Também já é conhecida a deficiência de recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600, a baixa reserva para atendimento de reajustes salariais dos servidores públicos, o acúmulo das despesas com sentenças judiciais e o impacto das leis de apoio à cultura.

Como risco fiscal foi citada a judicialização, pelos estados, da mudança do ICMS sobre combustíveis e outros serviços essenciais. Liminares já concedidas impactam o que a União tem a receber dos estados.

Por Portal Novo Norte

Lula quer ser diplomado uma semana antes do prazo

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Diplomação estava marcada inicialmente para acontecer no dia 19 de dezembro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma reunião fechada com integrantes do MDB, nesta segunda-feira (28), que sua diplomação acontecerá no dia 12 de dezembro, uma semana antes da data inicialmente prevista, que era 19 de dezembro. A informação foi revelada pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), após o encontro.

– Ele falou que dia 12 será a diplomação dele. (…) Portanto, terá mais tranquilidade depois desse dia para anunciar os nomes do governo – disse o parlamentar.

A realização da diplomação da chapa presidencial no dia 19 de dezembro tinha sido informada a Lula e Alckmin pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante uma reunião realizada no último dia 9 de novembro. O dia que estava agendado era o prazo limite para a diplomação dos eleitos.

Por Portal Novo Norte

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022

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Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica O Projeto de Lei 285…

O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.

Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.

Vitor Hugo diz que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas. “Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contra ela”, afirmou.

A anistia prevista no texto não inclui a prática de crimes contra a vida e a integridade corporal, bem como os crimes de sequestro e de cárcere privado.

A anistia alcança as condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022.

Se aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões permanentes para ser analisado.

Por Portal Novo Norte

Motivo de piada e críticas, Frota desiste de integrar equipe de transição

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Parlamentar tinha sido escolhido para participar do grupo da cultura

Um dos nomes anunciados na área de cultura da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) desistiu de fazer parte do grupo. Nesta quinta-feira (24), o parlamentar disse ter sido atacado por aqueles que chamou de “esquerda sapatênis do Leblon” e confirmou que rejeitará o convite que recebeu.

– Fala pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura, ataques inclusive a minha família vem de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O preconceito está na transição que fala em um país plural – escreveu.

Após a indicação de Frota ter sido anunciada, alguns nomes da classe artística, como os atores José de Abreu e Pedro Cardoso, fizeram duras críticas ao nome do deputado. Abreu classificou a escolha do parlamentar como um “desplante”. Cardoso, por sua vez, chamou o congressista de “alpinista social”.

– Tê-lo na equipe de transição é uma ofensa. Há mesmo algo de podre no reino da Dinamarca – escreveu Cardoso.

Por Portal Novo Norte

Após se recuperar de um ferimento na perna, Bolsonaro volta a trabalhar do Planalto

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Presidente passou o útimos 20 dias no Alvorada

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou o Palácio da Alvorada para voltar a trabalhar no Planalto, sede do Executivo, pela primeira vez após 20 dias. O líder brasileiro se recupera de um ferimento infeccionado na perna que o estava impedindo de vestir calças compridas e dificultando sua saída da residência oficial.

A última ida do presidente ao Planalto havia ocorrido no dia 3 de outubro, quando ele encontrou o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), segundo informações do portal Metrópoles.

Durante o período, Bolsonaro se limitou a receber aliados próximos e também familiares no Alvorada. Nesta quarta-feira (23), o presidente encontrará o senador eleito Rogério Marinho (PL).

Por Portal Novo Norte

Heinze pede que pedidos de impeachment de Alexandre de Moraes entrem na pauta

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Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) solicitou que a Mesa do Senado coloque em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apr…

O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) solicitou que a Mesa do Senado coloque em pauta os pedidos de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentados por diversos senadores. Ele lembrou especificamente que, em março de 2021, foi protocolada uma petição nesse sentido, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que teve o seu apoio e de outros parlamentares. Segundo Heinze, o pedido de impeachment foi muito bem fundamentado e, inclusive, reforçado com mais argumentos e denúncias, em requerimento que apresentou no início do corrente mês.

— Esse meu requerimento, a exemplo de tantos outros documentos com o mesmo ministro, está lá na Comissão Diretora do Senado Federal como se não tivesse sido apresentado. Sequer número o documento recebeu. A Presidência do Senado tem ignorado os pleitos de quem o compõe e o apelo dos cidadãos brasileiros que confiaram nesses parlamentares a sua representatividade — disse.

Em pronunciamento nesta terça-feira (22), Heinze disse receber diariamente milhares de mensagens sobre o assunto, pois as pessoas não suportam mais “assistir aos excessos que estão sendo cometidos: censura, inovações legislativas e muito desrespeito”. Acrescentou que o Senado tem o dever moral e constitucional de apreciar essa matéria.

— É fato que a quebra do princípio basilar da separação dos poderes tem sido recorrente, o que, por si só, é motivo para o Senado abrir a discussão. O Brasil não aceita ser governado por quem não foi eleito. Não podemos nos calar e permanecer inertes diante de uma ditadura escalonada promovida pelo Judiciário — afirmou. 

Por Portal Novo Norte

Barroso é flagrado em jantar com advogados de Lula

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Encontro “flagrado” aconteceu em Nova Iorque

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi visto em um restaurante com Cristiano Zanin Martins, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Nova Iorque. O magistrado está nos Estados Unidos para o Lide Brazil Conference, nesta segunda-feira (14).

O vídeo foi compartilhado pelo jornalista Rodrigo Constantino nas redes sociais.

– Ministro Barroso jantando com Zanin, advogado da família de Lula desde 2013. Zanin ganhou notoriedade ao assumir a defesa de Lula, e chegou a arrancar lágrimas de Gilmar Mendes. Tudo muito civilizado e refinado – escreveu, completando com um emoji de “palhaço”.

Em nota, a assessoria do STF confirmou o encontro, sem dar certeza se foi um jantar ou almoço.

– Convidado de evento em Nova Iorque, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes – diz a nota.

Durante seu discurso na conferência, Barroso chegou a enfatizar que o supremo “não tem lado político”.

– Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições – declarou.

Por Portal Novo Norte

Aliados de Bolsonaro prometem fazer oposição a Lula

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Pelas redes sociais, políticos eleitos para o próximo mandato deixaram seus recados aos eleitores

Políticos eleitos este ano que são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestam nas redes sociais ao longo da noite deste domingo (30) para comentar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As mensagens lamentam o retorno do petista ao poder após protagonizar o maior escândalo de corrupção da história do país. Eles também se comprometem a fazer oposição no Congresso Nacional.

Entre os que se manifestaram temos o ex-juiz Sérgio Moro, eleito senador pelo Paraná, e o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, peças chaves na investigação de corrupção que ligou o petista ao desvio de bilhões de reais dos cofres públicos.

– A democracia é assim. O resultado de uma eleição não pode superar o dever de responsabilidade que temos com o Brasil. Vamos trabalhar pela união dos que querem o bem do país. Estarei sempre ao lado do que é certo! Estarei na oposição em 2023, respeitando a vontade dos paranaenses.

Dallagnol também será opção, mas em sua mensagem, ele pontua que o retorno de Lula para a Presidência é negativo para o Brasil.

– Não existe democracia sem oposição. Lula é um retrocesso moral e econômico. Farei no Congresso oposição qualificada ao projeto de dominação e perpetuação no poder do PT. Defenderei o cumprimento da lei, políticas públicas com base em evidências e os valores cristãos – escreveu.

Quem também se manifestou foram: Magno Malta, Carla Zambelli, Marcel Van Hattem, Chris Tonietto, Damares Alves e Marco Feliciano. 

Por Portal Novo Norte