Redirecionamento de verbas para tratamento de pacientes foi defendida por Léo Gomes

A alteração do Calendário Eleitoral no país, diante do cenário de pandemia do Coronavírus, começa a ser estudada pelo Congresso Nacional, assim como pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O direcionamento de recursos destinados a realização do pleito, para assegurar tratamento aos pacientes acometidos pela doença, já é bandeira defendida pelo pré-candidato a vereador do governo, o secretário municipal de Relações Institucionais, Léo Gomes.

Apesar de ainda não haver definição sobre a mudança ou paralisação do Calendário Eleitoral, partidos, deputados e até ministros avaliam os efeitos das eleições nas estratégias de combate a doença, que tem como premissa evitar aglomerações para impedir o contágio local do coronavírus.

“O momento é de pensar nas pessoas, de focar na segurança da vida de todos nós. Não há clima e nem momento para se discutir eleição, diante de um cenário tão instável para o país. Vivemos agora o surgimento dos casos de contaminação e todos os esforços precisam assegurar tratamento adequado aos pacientes”, avalia Léo Gomes.

Em Brasília, o deputado federal Carlos Henrique Gaguin (DEM-Tocantins) propôs uma emenda a Constituição que prorroga os mandatos de prefeito, vice e vereadores para 2020, junto com as eleições gerais, em função do COVID-19.

“Como secretário, acompanho os esforços do prefeito Dr. Aluízio em assegurar a todo macaense o tratamento adequado diante deste cenário de pandemia. Vivo, no dia a dia, a preocupação de quem tem a Saúde na veia. E vejo também que as pessoas estão preocupadas em assegurar as suas vidas e as vidas da sua família”, afirma Léo.

Relatório de Christino segue para análise do plenário da Câmara

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (17), por 14 votos a 1, o relatório da MP do Emprego (MP 905), do deputado federal Christino Áureo (PP-RJ). O parecer de Christino- que passa a ser da comissão- tem como objetivo garantir a ampliação de oportunidades de trabalho para jovens e os que têm mais de 55 anos, a chamada geração prateada. O parecer segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado Federal.

– A aprovação da MP 905, na comissão mista, representa um avanço na geração de empregos, especialmente no momento em que o Brasil estava saindo de uma recessão econômica e agora enfrenta uma crise na área da saúde. O objetivo do chamado Contrato Verde e Amarelo é estimular o empregador, por meio da redução dos custos de contratação, a gerar oportunidades de trabalho para jovens dos 18 aos 29 anos. As pessoas com mais de 55 anos e que estão sem trabalho há um ano também foram contempladas no nosso relatório – afirmou Christino.

Microcrédito
Além da geração de empregos, a MP 905, segundo Christino, é o principal projeto para a economia brasileira, pois amplia a concessão do chamado microcrédito para pequenas empresas ou empreendedores individuais.

– Atualmente, o estoque acumulado para microcrédito é da ordem de R$ 5 bi. Portanto, ao tornarmos o acesso ao microcrédito mais simples, vamos estimular a concorrência a baixar os encargos e conseguirmos cumprir a meta estabelecida pelo governo federal, de R$ 40 bi, no final de 2022 – explica o relator.

Taxação
A taxação de 7,5% do seguro-desemprego, obrigatória no texto do governo federal, passa a ser opcional, no parecer apresentado pelo deputado Christino Áureo à comissão mista do Congresso. Segundo ele, é inaceitável que o desempregado pague pelos programas de emprego. Por essa razão, o relator conseguiu junto à Comissão Mista de Orçamento uma reserva orçamentária de R$ 1,5 bilhão para compensar os custos no primeiro ano do programa.

Relatório
O deputado voltou a agradecer a todos que participaram da construção do relatório da MP do Emprego, que recebeu 1.928 sugestões, sendo mais de 500 acatadas por ele. Em sua opinião, o debate foi enriquecedor com integrantes e não integrantes da comissão especial, instituições de trabalhadores, empregadores e entidades convidadas para as audiências públicas.

– Agora, vamos ter a oportunidade de tratar da MP 905 nos plenários da Câmara e do Senado e fazer com que essa medida provisória seja aprovada até abril, e vire lei para vencermos esse momento difícil de crise na saúde pública. Se Deus quiser vamos superar esse surto dentro da pandemia com o fomento no mercado de trabalho – conclui Christino.

Governador amplia restrições para restaurantes, shoppings e academias e oferece crédito de R$ 320 milhões para micro e pequenas empresas

O Governo do Estado decretou, nesta segunda-feira (16/03), estado de emergência devido à pandemia do novo coronavírus e recomendou a limitação, em até um terço, do atendimento ao público em bares e restaurantes, com a sugestão de que as pessoas comprem a refeição e a consumam em casa. Shoppings centers terão horário reduzido em 30%. As medidas, anunciadas pelo governador Wilson Witzel, constam do Decreto nº 46.973 publicado nesta terça-feira (17/03) no Diário Oficial do Estado.

– Aperfeiçoamos o decreto da semana passada para declarar situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro, de forma a justificar todas as medidas que estamos tomando neste momento. Faço um apelo, mais uma vez, para a população do nosso estado, principalmente aos jovens. Estamos tentando evitar o que houve em outros países, com muitas mortes, como Itália e Espanha. Se agirmos como outros países agiram, esvaziando as ruas, conseguiremos conter a proliferação do vírus -, disse o governador.

Ainda segundo Witzel, o Governo do Estado vai liberar uma linha de crédito de financiamento no valor de R$ 320 milhões para micro, pequenas e médias empresas fluminenses, com carência de 12 meses. O objetivo da iniciativa é compensar os eventuais prejuízos em virtude da diminuição da atividade econômica no Rio de Janeiro por causa das medidas de contenção ao Covid-19.

– Para não agravar ainda mais a situação do Estado do Rio de Janeiro, vamos disponibilizar R$ 320 milhões para ajudar micro e pequenas empresas e empreendedores, que são os que mais sofrem. O financiamento terá carência de 12 meses. Acreditamos que esta crise não durará, se trabalharmos bem, mais de seis meses. O período de três meses é o pior até adequarmos os serviços para receber os pacientes graves -, completou Witzel.

O decreto veda a circulação de ônibus interestadual com origem em estado com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada.

Determina também a suspensão total ou parcial do gozo de férias dos servidores das secretarias de Saúde, de Policia Civil e Policia Militar, de Defesa Civil e de Administração Penitenciária para não comprometer as medidas de prevenção.

Solicitação de mais recursos ao Governo Federal

Na ocasião, o governador anunciou que, juntamente com outros governadores, enviará uma proposta ao Governo Federal para a liberação de mais recursos financeiros aos estados que estão enfrentando a epidemia do novo coronavírus.

– Os governadores se reuniram virtualmente e levarão uma proposta ao Governo Federal para liberar aos estados, pelo menos, R$ 50 bilhões. Não há como suportar a crise econômica de arrecadação dos estados sem que a União venha socorrer. Também os governadores levarão propostas para os recursos da saúde serem imediatamente liberados, além dos R$ 5 bi já anunciados. Para o Rio de Janeiro, são R$ 36 milhões. Isso é muito pouco para o Estado do Rio, porque estamos estimando um custo da ordem de R$ 1 bilhão. Com os recursos que temos neste momento, dois hospitais serão ativados com 300 leitos, podendo chegar até 600 leitos nos próximos 60 dias -, anunciou Wilson Witzel.

Novo apelo à população

O governador e o secretário de estado de Saúde, Edmar Santos, enfatizaram o apelo para que a população siga as recomendações das autoridades e se desloquem o menos possível pelas ruas, permanecendo em casa.

– Este é um momento de união e de pensar nos mais velhos, porque eles vão sofrer primeiro. Esta é uma questão humanitária. Por isso, peço ao povo fluminense que se conscientize. Quem pode morrer são os mais velhos, são nossos pais, nossos avós. Por isso, sigam as nossas recomendações e fiquem em casa -, solicitou Witzel.

O secretário de Saúde completou:

– Hoje, estamos com 31 casos confirmados no Rio de Janeiro, sendo um paciente em estado grave. Ele já apresentou uma pequena melhora das últimas horas, mas ainda segue muito grave no CTI. Mas o problema não é esse hoje. Há um mês, a Itália estava na situação que estamos hoje e, um mês depois, está nesta tragédia humanitária. As ruas do país estão vazias, mas só estão assim após a morte de mais de 1.800 pessoas. É preciso que a gente consiga fazer que as ruas do Rio de Janeiro fiquem vazias hoje enquanto não morreu ninguém. Este é o nosso desafio -, finalizou Edmar.

No fim da tarde desta segunda-feira, o governador Wilson Witzel esteve reunido com os prefeitos da Região Metropolitana para discutir a aplicação das mais recentes medidas de prevenção do novo coronavírus. A reunião ocorreu durante à tarde, no Palácio Guanabara, numa área aberta, seguindo as novas recomendações de convivência. Entre as medidas discutidas estavam as restrições ao varejo, como bares e restaurantes, disponibilidade de leitos na rede pública hospitalar e os desafios da mobilidade urbana a partir de agora. Muitos prefeitos estiveram acompanhados de seus secretários de Saúde.

A pandemia de coronavírus foi a pauta principal das discussões da sessão da Câmara desta terça-feira, 17, em Macaé. Depois das medidas anunciadas pelo Governo Municipal, foi a vez do Legislativo também divulgar um conjunto de decisões baseado na tentativa de impedir a disseminação da doença na cidade.

O presidente do Legislativo, Dr. Eduardo (Cidadania), anunciou que irá interromper as reuniões ordinárias por 10 dias a partir de amanhã, havendo concordância entre os vereadores, além de reduzir temporariamente o número de servidores na Casa.

Dr. Eduardo fez ainda duras críticas ao médico da rede municipal, Savio Mussi. Isso porque, o oncologista participou no último domingo da manifestação na Praia dos Cavaleiros. O presidente do Legislativo chegou a dizer que teme que o colega, no futuro, possa assumir a função de secretário de Saúde.

Lideranças rejeitam estratégias que visam utilizar pandemia como escalada por votos em Macaé

Enquanto o governo municipal e a sociedade se mobilizam para reforçar a única estratégia capaz de combater a disseminação do Coronavírus: a conscientização sobre a “auto-quarentena”, personagens coadjuvantes do cenário político da cidade tentam ganhar protagonismo, em uma busca equivocada, e até arriscada, por aceitação da opinião pública e votos.

No momento em que as autoridades em Saúde da cidade, e parte estratégica da gestão municipal, utilizam suas forças, e especialmente a sua influência, para alertar a população sobre o riscos que as aglomerações provocam ao contágio massivo do vírus, há político que tenta utilizar a apreensão das pessoas, como palanque para discutir ideias que visam mais ganhar visualizações e curtidas, ao estabelecer ações efetivas de proteção ao contágio.

O ‘oportunismo eleitoral’ ganhou destaque nos bastidores e sessão da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (17). Palco de quem tenta usurpar os avanços alcançados pelo governo na construção de um cinturão de proteção da população macaense contra o coronavírus, o plenário do Legislativo, realizado hoje com plateia aberta, se distancia cada vez mais da realidade das ruas, que já vive a preocupação quanto o aumento dos casos de contaminação da doença.

“Não há nada mais velho do que colocar o processo eleitoral a frente dos interesses da cidade. O governo se mobiliza para salvar a vida das pessoas, e conscientizar a população de que o coronavírus exige de todos nós uma conduta nova, de se preocupar com o outro. Quem não é capaz de entender isso, não tem a verdadeira noção do que é ser um representante para a sociedade”, afirma o secretário municipal de Relações Institucionais, Leonardo Gomes, que voltou a defender nesta semana a paralisação do Calendário Eleitoral.

“Os esforços do poder público, em todas as esferas, precisam estar concentrados no atendimento a população. Isso para nós é prioritário”, disse.

Por ter o mesmo berço das “Fake News” que ameaçam a lisura e a transparência das eleições neste ano, o “oportunismo eleitoral” foi identificado e até rejeitado nas redes sociais, campo amplamente utilizado como ferramenta de manipulação de milhares de perfis consumidores de notícias de Macaé, muitas vezes alarmantes e sensacionalistas.

Ambiente responsável também pela criação de um perfil falso da conta pessoal do prefeito Dr. Aluízio no Twitter, as redes sociais em Macaé são utilizadas por uma mesma quadrilha virtual que segue por trás das “Fake News” e do “oportunismo eleitoral”, práticas que só ajudam a aumentar a ficha já identificada pela Justiça e que começa a ser conhecida pela população.

O Vereador Luciano Diniz é autor do projeto

Aprovado por unanimidade Projeto de Lei que torna a Escola de Redução de Danos, um Projeto de Desenvolvimento Municipal, garantindo a destinação de recursos do Orçamento Público Municipal para tratamento, recuperação e reinserção social e ocupacional. O Projeto é de autoria do Vereador Luciano Diniz, que se empenha na realização do setor, e agora segue para o Poder Executivo para sanção do Prefeito Dr. Aluizio.

A Escola de Redução de Danos existe no município desde 2011 e já está caminhando para sua nona edição. A Escola ministra cursos anualmente com o objetivo de capacitar profissionais de níveis superior e médio da Atenção Básica e Saúde, Conselho Tutelar, Educação, Cultura, Esporte, Cemaia, Juizado Especial Criminal (Jecrim), Ministério Público, Ordem Pública, Procuradoria Geral do Município (Progem), universidades locais e demais interessados, para que eles possam atuar na linha de cuidado de danos de provocados pelo consumo de álcool, drogas, tabaco e substâncias psicoativas.

Vinculada à Coordenadoria Geral de Política Sobre Drogas, o curso, em suas últimas edições, contou com a parceria de diversas instituições, dente elas a Universidade Federal Fluminense (UFF-Rio das Ostras); da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Instituto de Psiquiatria do Rio de Janeiro e Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional e Ensino Médio, que disponibiliza os certificados no término do curso.“Vale ressaltar que já estão abertas as inscrições para a IX edição do curso.

Pré-candidato do novo PSDB, Léo Gomes afirmou neste sábado (14) que esforços e recursos públicos devem ser destinados a proteção e cuidados da população contra a disseminação do coronavírus. E, por isso, defendeu a paralisação no calendário das eleições municipais deste ano.

Léo explica que a atual fase de pré-candidatura deveria ser estendida até a redução dos casos de contaminação da doença, assim como o registro de casos de cura. Enquanto isso, o contingenciamento dos recursos públicos destinados a realização das eleições assegurariam a realização de medidas efetivas de cuidados, especialmente à população idosa.

“Se a sociedade hoje se sacrifica para garantir a sua proteção. Se a classe empresarial hoje sente os efeitos direto da pandemia do coronavírus, nada mais coerente de que os recursos destinados às eleições sejam, ao menos, contingenciados para assegurar qualquer medida que possa salvar a vida das pessoas. O momento é de preocupação com a nossa família”, disse Léo.

O pré-candidato do novo PSDB afirmou também que o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, se destaca como uma grande liderança regional ao estabelecer medidas preventivas contra a disseminação do coronavírus, antes mesmo de casos serem confirmados na cidade.

“Acho que é exatamente isso. O prefeito se antecipou ao inesperado, mas age na sua experiência na medicina, em atos que se esperam de um grande líder: o de se colocar no lugar do outro. Espero, de coração, que todos nós possamos passar por esse momento da forma mais segura possível”, afirma Léo.

Briga pela sucessão ganha mais tempero com promessa de resgatar legado e investimentos de R$ 3,5 bilhões.

Ao reunir sábado passado (7), um grupo de empresários, filiados ao partido, correligionários de vários segmentos e procurando dar respostas para enfrentar os desafios de administrar um município com problemas conflitantes que teimam em não ser resolvidos pelos gestores nos últimos anos, o empresário Silvinho Lopes, que ano passado revelou que poderia disputar a sucessão de Dr. Aluízio, resolveu dar a resposta ao desafio e confirmou sua pré-candidatura nas eleições de 4 de outubro deste ano.

Demonstrando firmeza ao revelar para os presentes ao encontro para apresentar sugestões, Silvinho Lopes projetou num telão um vídeo que, pausadamente teve os detalhes explicados com o tema: “Administrar é priorizar”, ocasião em que previu para o quadriênio 2021/2024, uma arrecadação futura de R$ 13 bilhões, com investimentos total de R$ 3,5 bilhões utilizando recursos da Receita Corrente Líquida, R$ 2,6 bilhões; PPP, Conc, R$ 500 milhões; e Receita Extra Orçamentária de R$ 400 milhões, relacionando em seguida, o que é prioridade.

Silvinho Lopes afirmou que o tema reconstruções é uma das metas e mostrou a necessidade de recuperar e manter como centro das atenções o Ginásio Polioesportivo Maurício Bittencourt, que sempre foi palco das grandes conquistas esportivas quando Macaé conseguiu atrair a atenção de todo o país com a disputa de títulos nacionais. Também o Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, que elevou o nome de Macaé para o mundo ao realizar a Feira Brasil Offshore, além de outros eventos de grande nível e de importância nacional, deve voltar a ser um dos principais pontos para atrair para o município outros eventos até internacionais.

Outro ponto que também chamou a atenção dos presentes, foi a promessa de Silvinho Lopes de reconstruir o Parque da Cidade, situado numa área de 100 mil metros quadrados na Praia Campista, que poderia nos dias de hoje estar sendo utilizado pela população de modo geral pela sua centralização e espaço amplo, único na cidade ainda disponível e reclamado pela população que não possui áreas de lazer, excetuado o point da Praia dos Cavaleiros.

“O objetivo desse grupo de especialistas que estão colaborando na nossa luta pela sucessão, é produzir o Plano de Governo de Silvinho Lopes por meio da elaboração de diagnóstico, definição de diretrizes estratégicas e apresentação de propostas de governo para cada setor”, disse Silvinho, com os olhos voltados para a agenda em que ele apontou uma Macaé resiliente, sustentável e digital, tarefa do especialista, etapas do trabalho e ficha setorial.

Continuando ele afirmou que: “Devemos suportar situações de crise com estratégias e ações efetivas ou mesmo transformá-las a nosso favor (antifrágil), como lidar com os ciclos de commodities. Será que a baixa do preço do petróleo pode viabilizar novas vocações municipais? Como gerenciar a oferta de serviços públicos nas altas e baixas do ciclo? Estamos preparados para situações de emergência? Por que a cidade ainda enche tanto com as chuvas? Nossa cidade é segura? Problemas complexos precisam de soluções multissetoriais. Como vamos transformar comunidades carentes em bairros?”

Água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos, sistemas de mobilidade urbana, ecoturismo como instrumento de preservação ambiental, Macaé pode ser uma acidade verde? Qual o nosso nível de eficiência energética? À medida que os temas eram colocados a interrogação poderia estar na cabeça de cada um dos presentes, mas, sereno, calmo ao responder as perguntas questionadas e confiando na sua experiência profissional como engenheiro civil e ter exercido o cargo de gerente municipal nas gestões anteriores, Silvinho Lopes que não descansa e faz caminhadas matinais, mostrou que não veio para brincar. “Estou firme como uma rocha. Nosso propósito é dedicar parte de nossa vida para melhorar a qualidade de vida dos macaenses e daqueles que escolheram Macaé para viver, merecendo por essa e outras razões, serem atendidos nos seus reclamos”, acentuou.