Com 17 cadeiras, o PL vai dominar a Alerj que elegeu seus 70 deputados. Os mais votados foram Márcio Canella, Douglas Ruas e Renata Souza
São 70 deputados estaduais na Alerj, 17 deles serão do PL de Cláudio Castro! E o partido teve 2 dos 5 mais votados, Douglas Ruas, o 2º mais votado e Dr. Serginho o 5º. Já o mais votado foi Márcio Canella, do União Brasil, e, vejam só, também ligado ao presidente regional do partido e prefeito de Duque de Caxias, Waguinho, o mesmo que teve sua esposa como a deputada federal mais votada de 2022 no Rio. A 3ª mais votada foi a PSolista Renata Souza, e o 4º o irmão do enrolado irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias, Rosenverg Reis.
Seguido do PL com 17 cadeiras, está PT/PcdoB com 8, UB com 8 também, PSD com 6, PSol com 5, PP com 4, SDD e Rep com 3. MDB, Pros, Podemos, PSB e PDT com 2 cada. Enquanto PTB, Avante, Patriota, PMN, PSC e Agir fizeram apenas uma cadeira. Novo, PSDB/Cidadania, assim como para federal, não atingiram o mínimo do quoficiente eleitoral e não conseguiram eleger ninguém.
Reeleito em primeiro turno neste domingo (2), a continuidade da gestão de Cláudio Castro a gente do governo do Estado assegura a continuidade de obras importantes para Macaé.
Contrariando as previsões das pesquisas, Castro se reelegeu com folga e manteve nas urnas o protagonismo que assumiu no interior do Estado, em especial no Norte e Noroeste Fluminense. Coordenada na região pelo prefeito Welberth Rezende, a reeleição vitoriosa de Castro garante a continuidade do pacote de mais de R$ 100 milhões injetados pelo Estado em Macaé, que inclui a revitalização do Calçadão da Avenida Rui Barbosa, a duplicação da ponte Ivan Mundim e a urbanização da Malvinas.
Nas redes sociais, Welberth agradeceu a Macaé, o apoio dos mais de 69 mil votos obtidos na cidade graças também ao apoio majoritário da Câmara de Vereadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraor…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio-Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante também atende ao financiamento, até dezembro, de outros programas sociais incluídos na Emenda Constitucional 123. Com a prorrogação, os parlamentares terão mais tempo para fazer eventuais alterações no texto da MP 1.130 por meio de um projeto de lei de conversão.
Consignado para servidores
Também foi prorrogada por Pacheco por mais 60 dias a MP 1.132/2022, que passa de 35% para 40% a margem de crédito consignado para servidores públicos federais. Desse percentual, 5% ficam reservados exclusivamente à amortização de despesas ou a saques no cartão de crédito. Antes o limite era de 35%, sendo 30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O empréstimo consignado é descontado automaticamente na folha de pagamento.
As operações alcançam empregados públicos federais da administração direta, autárquica e fundacional; servidores públicos federais inativos; militares das Forças Armadas; militares do Distrito Federal e de ex-territórios; pensionistas de servidores e militares das Forças Armadas, do Distrito Federal e ex-territórios; e militares da inatividade remunerada.
Também foi prorrogada por mais 60 dias a MP 1.131/2022, que libera um crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões para transferências a estados e municípios e para ações do Ministério do Trabalho e Previdência.
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A MP 1.131 transfere R$ 3,8 bilhões aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a produtores ou distribuidores de etanol. Já R$ 5,4 bilhões financiam os pagamentos mensais de R$ 1 mil a caminhoneiros até dezembro. Outros R$ 2 bilhões estão reservados a pagamentos também de R$ 1 mil até dezembro para taxistas devidamente registrados.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT)
ROQUE DE SÁ/AGÊNCIA SENADO E PABLO VALADARES/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Senador Lasier Martins e deputado José Medeiros acusam ministro do STF de crime de responsabilidade e abuso de autoridade
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) e o deputado federal José Medeiros (PL-MT) apresentaram dois pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em virtude de uma operação autorizada por ele que mirou empresários que defenderam um golpe de Estado no Brasil caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito neste ano.
Os parlamentares dizem que Moraes cometeu crime de responsabilidade e abuso de autoridade ao ordenar que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão, bloqueasse perfis nas redes sociais e quebrasse o sigilo bancário dos empresários. Os dois se queixam de que o ministro autorizou a operação tendo, segundo eles, como única base matérias jornalísticas e sem pedir a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com Lasier, a operação contra os empresários se tratou de uma prática conhecida como fishing expedition, que consiste em uma procura especulativa de elementos que possam atribuir responsabilidade penal a alguém, sem objetivo certo ou declarado.
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição da República, às leis e aos rígidos padrões éticos e morais que pautam o agir, profissional e pessoal, da magistratura nacional. Ou que então seja afastado das suas funções”, frisa o senador.
Já Medeiros afirma que Moraes procedeu de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro da função exercida por ele. “Apenas em ditaduras severas se vê perseguição pessoal, restrição de direitos e mobilização do aparato público e penal caso os cidadãos do país divirjam da forma de governo. Parece-nos que o excelentíssimo ministro da Suprema Corte busca vigiar a população, não só lhe dirigindo ao modo de governo que convém, uma tirania judiciária, através da oligocracia do Supremo Tribunal Federal, como retaliando seus opositores”, opina o deputado.
Os pedidos dos dois parlamentares foram endereçados ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pois compete à Casa processar e julgar os ministros do STF.
Em debate na Band, candidato ao Senado disse ficar preocupado com a volta do PT
Na noite deste sábado (18), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (UNIAO), participou de um debate promovido pela TV Band com outros candidatos ao Senado pelo Paraná. E durante atração, ele disparou críticas contra o Partido dos Trabalhadores (PT).
Moro revelou que tem um adversário em comum com o presidente Jair Bolsonaro, o PT.
– Jamais estarei ao lado do PT. Eu e Bolsonaro temos um adversário em comum nessas eleições. Me preocupa a volta do PT e do Lula com todos aqueles escândalos de corrupção desvendados e desmantelados pela Operação Lava Jato. A Petrobras conseguiu recuperar este ano, graças à Lava Jato, cerca de R$ 6 bilhões – apontou.
O ex-juiz também foi questionado sobre ter cometido uma traição com Bolsonaro.
– Eu não abandonei ninguém. Hoje estamos com uma situação complicada. O retorno do Lula e a corrupção que ele representa. Eu e o presidente Bolsonaro temos um adversário em comum – reforçou.
O presidente do Senado se encontrou com líderes da Casa para discutir alternativas após decisão do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Senado e presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), propôs às lideranças da Casa a aprovação de quatro projetos de lei para viabilizar o financiamento do piso salarial da enfermagem nesta segunda-feira (19). A articulação ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei do piso, confirmando entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei aprovada no Congresso.
Durante o período de suspensão, os entes ligados à Saúde precisam esclarecer o impacto financeiro da proposta. Pelo piso aprovado no Congresso, os enfermeiros teriam que receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
Pacheco propôs aos senadores os seguintes projetos:
• O projeto de lei complementar (PLP) 44, deste ano, que permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios reconduzam recursos recebidos para o combate à Covid-19 a outros programas da área da sáude;
• O projeto e lei (PL) 798, do ano passado, que reabre por 120 dias o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), a fim de incentivar a regularização de recursos, bens e valores, de origem lícita, que não tenham sido declarados aos órgãos públicos brasileiros;
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• O PL 458, do ano passado, que cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo da proposta é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de pessoas residentes ou domiciliadas no Brasil, e a regularização de bens que não tenham sido declarados à Receita, com a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção; e
• O PL 1.417, do ano passado, que prevê o pagamento por parte da União de até R$ 3,3 bilhões para as santas casas e os hospitais filantrópicos.
Emenda de relator
No encontro, líderes partidários do Senado apresentaram uma proposta de usar os recursos que o Ministério da Saúde recebe das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, para financiar o piso da enfermagem.
Para 2023, o governo federal prevê o pagamento de R$ 10,4 bilhões em emendas de relator ao Ministério da Saúde. A destinação desses recursos para o piso da enfermagem foi sugerida pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que disse ter tido o apoio de mais colegas, inclusive do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).
Prates afirmou que vai formalizar a ideia em um projeto de lei e apresentar a proposta ainda nesta segunda-feira, para que o Congresso decida sobre a viabilidade da medida. Segundo ele, como o piso ficará suspenso por dois meses, o parlamento terá tempo suficiente para discutir sobre o tema.
“Como esses recursos já estão reservados para a saúde, precisamos apenas carimbar que eles sejam usados no piso da enfermagem. Isso nos ajudaria em duas partes. Operacionalmente, pois ajudaria o governo federal a pagar essa conta. E também politicamente, pois ajudaria o Congresso a melhorar a sua imagem perante a sociedade devido ao caráter secreto das emendas de relator”, disse o senador, em entrevista à imprensa.
Mais propostas
Cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, mostram que o piso da enfermagem pode gerar um custo anual de R$ 17,4 bilhões. Já o grupo de trabalho da Câmara, que analisou o projeto de lei, diz que o impacto será de pelo menos R$ 16,3 bilhões por ano. Na reunião, os senadores levantaram mais propostas que podem ser aprovadas para complementar o valor necessário para garantir o piso, junto com as emendas de relator.
Os senadores também falaram do projeto (442/1991), que legaliza e regulamenta a exploração de jogos de azar e apostas, propondo usar parte da arrecadação tributária decorrente da matéria para financiar o piso. Eles também citaram o PL 4188, do ano passado, que cria o Marco Legal das Garantias e a desoneração na folha de pagamento para atender os hospitais particulares.
Também foi citada na reunião uma proposta para alterar a lei que concede o direito de preferência para a Petrobras nas licitações dos contratos de partilha de produção para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para entes subnacionais, com valores proporcionais ao impacto do piso da enfermagem.
Numa demonstração de alinhamento político e força, o prefeito de Macaé, Welberth (Cidadania), o presidente da Câmara, Cesinha (PROS), e outros 14 vereadores declararam, em vídeo que circula nas redes sociais nesta sexta-feira, 16, apoio ao governador e candidato à reeleição, Claudio Castro (PL).
Apenas Iza (Rede) e Guto Garcia (PDT) não compõem a coalizão da Câmara em torno do nome do governador. Enquanto a única vereadora da atual legislatura apoia Freixo (PSB), o ex-secretário de Educação é correligionário de Rodrigo Neves (PDT).
Riverton Mussi, candidato a Deputado Federal nas Eleições 2022, teve sua candidatura julgada como inelegível, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ). Os votos nas urnas não vão valer e não serão destinados ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), o qual é filiado.
Natural do Rio de Janeiro, Mussi tem 59 anos e é servidor público municipal em Macáe, tendo passado por várias instituições na cidade.
Foto de Lucas Nunes
Em suas redes sociais, Mussi comentou o caso e disse que fará uma live junto com seu advogado, nessa terça-feira (13) às 19h, para prestar esclarecimentos. “Meu registro de candidatura foi parcialmente indeferido. Já solicitei meus advogados que façam o resurso a qual tenho direito. Convido a todos assistirem a live”, comentou.
O autor da ação foi o também candidato a Deputado Federal Robson Oliveira. Mas, segundo processo, atos de improbidade administrativa podem ter causado rombos ao dinheiro público que passam dos R$ 56 milhões. Robson foi procurado pela reportagem mas ainda não retornou o contato.
Para Queiroz, pelo menos 290 deputados vão se reeleger Dois pesquisadores que acompanham as eleições acredita…
Dois pesquisadores que acompanham as eleições acreditam que a renovação da Câmara dos Deputados não será alta neste ano. Já as mudanças nas regras eleitorais podem reduzir os partidos com representação na Câmara, dos atuais 23 para cerca de 15.
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o consultor político Antônio Augusto de Queiroz afirmou que a reeleição será alta porque 88% dos 513 deputados atuais, ou 446 parlamentares, são candidatos:
“O parlamentar não concorre à reeleição se ele não tiver muita certeza de que tem grande chance de retornar, em primeiro lugar. O índice de reaproveitamento dos candidatos à reeleição é superior a 65%. Portanto, dá para antecipar que pelo menos 290 vão se eleger desses que são candidatos e isso já será um recorde de reeleição”, disse.
Queiroz avalia que os atuais deputados têm a vantagem de geralmente receberem mais recursos dos partidos, além de terem a oportunidade de fazer emendas orçamentárias ligadas aos seus locais de votação.
O cientista político Cristiano Noronha previu um perfil de “centro-direita” para a Câmara e a redução do número de partidos, em razão da cláusula de desempenho. Essa cláusula fixa quantidades mínimas de votação para que um partido tenha acesso aos recursos do Fundos Partidário e ao horário de propaganda em rádio e TV.
Portanto, após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir a outros para manter os benefícios, como acredita Noronha. “Para o futuro presidente da República, seja lá quem for, de certa forma, isso tende a facilitar a governabilidade, já que deve ter menos fragmentação partidária”, acrescentou.
Em relação ao tamanho dos partidos, as bancadas vão depender de novas regras também para a destinação das sobras de votos. Existe um total fixo de votos para a eleição de deputados, dependendo do estado. O que sobra vai para os outros do mesmo partido ou federação; mas somente para aqueles que têm uma quantidade mínima de votos, como explica o consultor político Antônio Queiroz:
“Pode se repetir um fenômeno que ocorreu com o PSL na eleição passada em que, em São Paulo, por exemplo, quatro vagas que esse partido tinha direito, ele não preencheu porque não tinha candidato com 10% do quociente que era a exigência de então.”
Noronha: após as eleições, alguns partidos podem querer se fundir – (Foto: Twitter)
Uma maneira de suavizar as regras é a criação das federações partidárias. Segundo Antônio Queiroz, se PCdoB, PT e PV não tivessem se tornado uma federação, eles teriam hoje menos 15 cadeiras com a mesma quantidade de votos.
Ao eleitor, o cientista político Cristiano Noronha aconselha que busque ativamente informações sobre os candidatos: “O eleitor tem quase que fazer um trabalho de garimpo para procurar as informações, aquilo que é verdade e aquilo que tem informação distorcida. Mas o fato é que, havendo um pouco de interesse, havendo um pouco de trabalho, o eleitor também pode se informar minimamente sobre aquele candidato que ele pretende votar.”
Segundo Noronha, a campanha no rádio e na TV tem o seu papel porque permite que os candidatos falem para um grupo maior do que aqueles que já os seguem em redes sociais.
Três candidatos de partidos da oposição, apoiados por Lula, caminharam nesta quarta-feira (14), no Calçadão de Macaé. Trata-se do deputado federal Marcelo Freixo (PSB), candidato ao governo do Rio de Janeiro; do vereador do Rio e ex-senador da república, Lindbergh Farias (PT), candidato a deputado federal, e do ex-vereador Marcel Silvano (PT), que concorre a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio.
A caminhada, que se concentrou durante quase duas horas em frente à Sociedade Musical Nova Aurora, reuniu apoiadores, correligionários, simpatizantes e contou com a presença de representantes de partidos que fazem oposição ao atual governador do Rio, Cláudio Castro (PL), como PSOL, REDE, PCdoB, PV, PSDB, além do próprio PSB e do PT. O evento contou ainda, com a presença e apoio da vereadora Iza Vicente (REDE) e da ex-vereadora Marilena Garcia (PT). Com bandeiras nas mãos e palavras de ordem, os participantes percorreram o trecho do Calçadão entre a Nova Aurora e o antigo prédio da Câmara de Vereadores.
Durante a caminhada de campanha, Marcelo Freixo, Lindbergh Farias e Marcel Silvano, seguiram em conversas com a população transeunte e com o comércio local que se encontravam no centro.
Considerado o candidato do Lula para o governo do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo está em segundo lugar nas últimas pesquisas de intenção de votos e é opositor ao ex-governador cassado, Wilson Witzel (PMB), e a seu vice, Cláudio Castro, que assumiu o cargo, após o impeachment de Witzel. Já foi escolhido duas vezes como o melhor deputado do Brasil e traz um legado de enfrentamento às máfias que comandam o Rio, contribuindo com a CPI das Milícias, um marco na luta contra o crime organizado, que colocou mais de 200 bandidos na cadeia, além de enfrentar a corrupção e lutar por transparência no Legislativo.
Freixo acabou com o voto secreto para a cassação de mandatos e denunciou a fraude no auxílio-educação da Alerj. Agora, junto com Lula, quer botar o Rio de Janeiro de pé novamente. “Quero agora, entre outras coisas, reorganizar a cadeia produtiva do petróleo e propor um novo momento de desenvolvimento para o Norte Fluminense e a região da Bacia de Campos. E, aqui peço à população de Macaé que eleja o deputado estadual aliado ao nosso programa de governo e o deputado federal ligado ao Lula”, disse o candidato 40.
Lindbergh Farias (PT), que atualmente é vereador eleito com maior votação do PT no Rio de Janeiro, é um incansável defensor da democracia. Ex-líder estudantil, já foi deputado federal, prefeito de Nova Iguaçu, senador da República e uma das mais firmes vozes do golpe contra Lula e Dilma. Em todos os seus mandatos lutou pela educação pública de qualidade, redução das desigualdades, inclusão e pelo desenvolvimento, sempre defendendo a soberania brasileira.
– Sou candidato à Câmara dos Deputados para lutar por todos nós e porque Lula sendo eleito, vai precisar de verdadeiros guerreiros no Congresso para reconstruir o Brasil e tirar o país do buraco em que está. A crise no Rio de Janeiro é ainda pior, com quase três milhões de pessoas passando fome, a maioria mulheres, negros e desempregados. A boa notícia é que a esperança está voltando e quem sempre esteve na luta agora vai colocar toda sua experiência, garra e disposição de luta para fazer o Brasil feliz de novo. Isso aqui foi lindo demais. A caminhada de Macaé foi ótima. Vamos com tudo e é Lula no primeiro turno! -, ressaltou Farias.
Marcel Silvano é considerado o candidato a deputado estadual de Marcelo Freixo e quer mudar a política do estado do Rio, pela esquerda e pelo interior. É jornalista e foi vereador em Macaé, por dois mandatos, com uma trajetória coerente, ética e participativa. Une experiência e juventude, exercitando uma política leve e direta. Seu trabalho no legislativo macaense foi marcado pela coragem para enfrentar o coronelismo, o atraso e o conservadorismo. Como vereador, foi autor da Lei do Artista de Rua de Macaé e conselheiro de Políticas Culturais.
Agora, como candidato a deputado estadual quer trazer mais avanços para a cidade e para o Norte Fluminense. Estão em sua pauta de lutas, a defesa dos direitos dos trabalhadores, dos servidores públicos, os direitos da juventude e o combate ao monopólio do transporte. Defende também uma segurança pública cidadã que promova a paz e proteja a vida de todos. Seu número na urna é o 13333.
– Na Assembleia Legislativa, quero apresentar um novo debate sobre o desenvolvimento e as alternativas econômicas para o Estado do Rio e para o Norte Fluminense. Provocar a discussão de uma região que gere empregos, oportunidades, distribua renda e preserve a vida e o ambiente. Além disso, quero fazer do mandato de deputado, um forte instrumento de defesa da Universidade Pública de qualidade e no interior, com pesquisa, extensão e políticas de permanência -, assegurou.
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