TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

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Antes, contas do PT devem ser julgadas também pelo Tribunal Superior Eleitoral; início da cerimônia deve acontecer às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia tem início previsto para às 14h.

Antes disso, o próprio TSE deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos.

CNN apurou que o ministro Ricardo Lewandowski, que é o relator, aguarda documentos da sigla e pretende realizar esse processo na semana do dia 5 a 9 de dezembro.

Segundo a Corte, a diplomação é uma cerimônia que formaliza o resultado das eleições, marcando o fim do processo eleitoral. Os respectivos diplomas serão assinados pelo presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

Em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira (28), Lula havia dito que solicitou ao TSE que a diplomação fosse realizada nesta data. Assim, ela acontecerá uma semana antes do prazo final estabelecido pela lei: 19 de dezembro.

Além disso, é próxima da data que o petista sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo, por volta de 10 de dezembro.

Em 25 de novembro, Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.

Ao todo, a campanha declarou ao TSE ter gastado mais de R$ 131 milhões, valor quase no limite imposto pela Corte para os postulantes no segundo turno, de R$ 133 milhões. A campanha contou com R$ 135 milhões recebidos, sendo R$ 121 milhões do próprio PT.

As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre os dias 12 e 21 de dezembro.

*publicado por Tiago Tortella, da CNN

*com informações de Gabriela Coelho, Tainá Farfan e Pedro Teixeira, da CNN

Guaracy critica declarações de Lula sobre posição de evangélicos nas campanhas de vacinação

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O senador Guaracy Silveira (PP-TO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva,…

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), declarações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que questionou o comportamento das lideranças evangélicas nas campanhas de vacinação contra a covid-19. Segundo o senador, os evangélicos em nenhum momento foram contra a vacinação do coronavírus.

— Eu quero esclarecer ao Presidente eleito que os evangélicos, em momento algum, foram contra a vacina. Nunca foram contra. E nem líderes evangélicos — disse.

Ele observou que existem opiniões diferentes e pessoas que são contrárias a vacinação, mas que não partem de nenhuma organização evangélica ou cristã. “Se nós pegarmos todos os nossos líderes cristãos, nenhum deles se achou combatendo a vacina”, disse.

 — Quero que alguém que esteja no comando do PT esclareça ao Presidente Lula que nunca um líder evangélico se achou combatendo o uso ou contra a aplicação da vacina. Nós sempre fomos defensores como os pesquisadores, as grandes vacinas do mundo foram feitas dentro das universidades — afirmou.

Por Portal Novo Norte

“Comunistas não passarão!”, afirma Mourão

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O vice-presidente, Hamilton Mourão (foto), lembrou neste 27 de novembro da Intentona Comunista, tentativa de golpe contra o governo de Getúlio Vargas, em 1935. Ele escreveu no Twitter:

“Na data de hoje, em 1935, traidores da Pátria intentaram contra o Estado e o povo brasileiro. A intentona de 27 de novembro foi a primeira punhalada do Movimento Comunista Internacional contra o Brasil. Não seria a última. Eles que venham, não passarão!”

No sábado, Mourão participou de um evento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ) ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Ambos acompanharam a Cerimônia de Entrega de Espadas aos Aspirantes a Oficial da Turma Bicentenário da Independência do Brasil.

A ida à cerimônia da Aman foi o primeiro compromisso aberto que Bolsonaro participou desde a derrota para Lula.

Créditos: O Antagonista

Relator do Orçamento de 2023 indica recursos para atender emendas parlamentares

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Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Emendas parlamentares serão custeadas com corte de despesas discricionárias O relator do Orçamento de 2023, s…

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), entregou seu parecer preliminar sobre o projeto orçamentário (PLN 32/22) com uma reserva de R$ 1,5 bilhão para atendimento de emendas parlamentares não impositivas. O relatório preliminar deve ser votado amanhã na Comissão Mista de Orçamento

A reserva foi obtida por meio de um cancelamento linear de despesas discricionárias de 1,3% do total previsto no projeto. Despesas discricionárias são aquelas de custeio e investimentos. O relator propôs que fossem atingidas as que tivessem valor superior a R$ 1 milhão suportadas por recursos não vinculados a gastos específicos.

A maior parte será distribuída aos 16 relatores setoriais do Orçamento, ou R$ 825 milhões. Outros 25% ficarão com as emendas de bancadas estaduais, 20% com o relator-geral e 15% para as emendas das comissões permanentes.

O projeto já reserva R$ 11,7 bilhões para as emendas individuais impositivas, R$ 7,7 bilhões para as de bancadas estaduais e R$ 19,4 bilhões para as emendas do relator-geral.

Houve uma receita extra de R$ 1,2 bilhão indicada no relatório de Receita por causa do restabelecimento da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Mas esse valor, por causa do teto de gastos, só pode ser usado para abater a dívida pública.

Menos dinheiro
No relatório preliminar, Marcelo Castro expõe as fragilidades do Orçamento de 2023, relacionando, por exemplo, 14 ações do Ministério da Educação que estão com redução superior a 50% entre o projeto de 2022 e o do ano que vem.

Outro exemplo são os recursos para habitação que contam com apenas R$ 82,3 milhões no texto. O valor é menos de 1% da média verificada entre 2012 a 2016.

De maneira geral, as despesas discricionárias para 2023 tiveram redução de 36% em relação à proposta de 2022.

Também já é conhecida a deficiência de recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600, a baixa reserva para atendimento de reajustes salariais dos servidores públicos, o acúmulo das despesas com sentenças judiciais e o impacto das leis de apoio à cultura.

Como risco fiscal foi citada a judicialização, pelos estados, da mudança do ICMS sobre combustíveis e outros serviços essenciais. Liminares já concedidas impactam o que a União tem a receber dos estados.

Por Portal Novo Norte

Lula quer ser diplomado uma semana antes do prazo

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Diplomação estava marcada inicialmente para acontecer no dia 19 de dezembro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma reunião fechada com integrantes do MDB, nesta segunda-feira (28), que sua diplomação acontecerá no dia 12 de dezembro, uma semana antes da data inicialmente prevista, que era 19 de dezembro. A informação foi revelada pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), após o encontro.

– Ele falou que dia 12 será a diplomação dele. (…) Portanto, terá mais tranquilidade depois desse dia para anunciar os nomes do governo – disse o parlamentar.

A realização da diplomação da chapa presidencial no dia 19 de dezembro tinha sido informada a Lula e Alckmin pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante uma reunião realizada no último dia 9 de novembro. O dia que estava agendado era o prazo limite para a diplomação dos eleitos.

Por Portal Novo Norte

Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo

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A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento…

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (PLN 32/22).

Esse projeto deve ser modificado pela chamada PEC da Transição, protocolada no Senado ontem pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.

“Nós temos a perspectiva de votação de uma PEC que pretende alterar o teto de gastos para o ano que vem. E a deliberação do Orçamento está umbilicalmente ligada à discussão desta PEC”, disse o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), na semana passada.

Além de Esteves Colnago, deverão participar da audiência pública desta terça o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau; e o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Antonio Carlos Bezerra Leonel.

A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.

Por Portal Novo Norte

Relator do Orçamento protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade O relator do Orçamento de 2023, se…

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. Mas foi colocado um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.

“Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do País no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta”, explicou o senador.

O texto, porém, diz que a despesa, de R$ 175 bilhões, só não impactará o resultado primário do governo em 2023. Assim, a partir de 2024, o gasto entraria na conta que apura se as receitas de impostos superaram as despesas ou não. Quando há superação, a dívida pública pode ser reduzida.

A PEC também retira do teto de gastos, de forma permanente, um valor correspondente ao excesso de arrecadação verificado no ano anterior, total que será usado para despesas com investimentos. Mas esse total não poderá ultrapassar 6,5% do excesso de 2021, ou R$ 23 bilhões.

Também são retiradas do teto as despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações; e as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios.

O senador Marcelo Castro ficará responsável por fazer emendas que atendam as solicitações do governo eleito em relação ao espaço fiscal que será aberto no Orçamento de 2023. É que o Orçamento já tinha R$ 105 bilhões reservados para o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Com a retirada da despesa do teto, parte ou todo esse valor poderá ser usado para atender demandas urgentes como reajuste da merenda escolar e recomposição do programa farmácia popular.

O senador Marcelo Castro disse que espera a aprovação rápida da PEC para que seja possível alterar logo o texto do projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22).

A PEC foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa do Senado. As assinaturas estão sendo incluídas pelo sistema, de forma online e, somente após as 27 assinaturas, a PEC receberá uma numeração.

Por Portal Novo Norte

Senado vai debater inserções de propaganda eleitoral no segundo turno das eleições presidenciais

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O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado

Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro; o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer; o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha; e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidad.

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fiscalização de propaganda eleitoral. O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) (REQ 59/2022). Ele cita “indícios de falta de isonomia” e de “enorme desproporção” em inserções de propaganda no rádio durante a campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de outubro deste ano. O presidente da CTFC é o senador Reguffe (sem partido-DF).

Já confirmaram que vão participar do debate o jurista Ives Gandra, o advogado Djalma Pinto, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro; o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer; o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha; e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidad.

Outros debatedores foram convidados, mas ainda não confirmaram se vão participar ou não, entre eles: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (que preside o TSE) e Ricardo Lewandowski; o diretor-geral da Polícia, Federal Márcio Nunes de Oliveira; o ministro da Comunicações, Fábio Faria; o deputado federal Paulo Martins (PL-PR); o presidente da Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão (Abart), Fernando Henrique Batista Chagas; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-delegado da PF e ex-deputado federal Protógenes Queiroz e Alexandre Gomes Machado, servidor exonerado do TSE que era responsável por inserções de propaganda eleitoral.

Por Portal Novo Norte

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022

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Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica O Projeto de Lei 285…

O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.

Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.

Vitor Hugo diz que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas. “Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contra ela”, afirmou.

A anistia prevista no texto não inclui a prática de crimes contra a vida e a integridade corporal, bem como os crimes de sequestro e de cárcere privado.

A anistia alcança as condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022.

Se aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões permanentes para ser analisado.

Por Portal Novo Norte

Poste do Lula: Após reunião de Haddad com banqueiros, dólar ultrapassa R$ 5,40 e bolsa despenca

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Bolsa cai 2,55% e quase anula ganhos da véspera

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,411, com alta de R$ 0,101. A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,30 pouco antes das 10h. Após a abertura dos mercados norte-americanos, passou a operar na casa dos R$ 5,35 e disparou no fim da tarde após a participação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fecha a semana com alta de 0,67%. A divisa acumula valorização de 4,74% em novembro e queda de 2,96% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.977 pontos, com queda de 2,55%. O indicador encerrou um pouco acima do nível de quarta-feira (23) e ganhou apenas 0,1% na semana.

A falta de informações no discurso de Haddad sobre um nome para ocupar o ministério da Fazenda não foi bem recebida pelos investidores. As indefinições sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar o programa Bolsa Família e alguns investimentos do teto federal de gastos contribuiu para a volatilidade.

No exterior, o dia foi marcado por poucos negócios, ainda por causa do feriado de Ação de Graças ontem (24) nos Estados Unidos. No mercado internacional, o dólar teve uma alta discreta contra as principais moedas do planeta.

*Com informações da Reuters

Por Portal Novo Norte