Lula quer ser diplomado uma semana antes do prazo

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Diplomação estava marcada inicialmente para acontecer no dia 19 de dezembro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em uma reunião fechada com integrantes do MDB, nesta segunda-feira (28), que sua diplomação acontecerá no dia 12 de dezembro, uma semana antes da data inicialmente prevista, que era 19 de dezembro. A informação foi revelada pelo líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), após o encontro.

– Ele falou que dia 12 será a diplomação dele. (…) Portanto, terá mais tranquilidade depois desse dia para anunciar os nomes do governo – disse o parlamentar.

A realização da diplomação da chapa presidencial no dia 19 de dezembro tinha sido informada a Lula e Alckmin pelo próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, durante uma reunião realizada no último dia 9 de novembro. O dia que estava agendado era o prazo limite para a diplomação dos eleitos.

Por Portal Novo Norte

Comissão discute Orçamento do próximo ano com equipe econômica do atual governo

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A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento…

A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta terça (29) com a equipe econômica do atual governo, chefiada pelo secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, para explicar os principais pontos do projeto orçamentário do ano que vem (PLN 32/22).

Esse projeto deve ser modificado pela chamada PEC da Transição, protocolada no Senado ontem pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. A proposta, entretanto, coloca um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.

“Nós temos a perspectiva de votação de uma PEC que pretende alterar o teto de gastos para o ano que vem. E a deliberação do Orçamento está umbilicalmente ligada à discussão desta PEC”, disse o presidente da CMO, deputado Celso Sabino (União-PA), na semana passada.

Além de Esteves Colnago, deverão participar da audiência pública desta terça o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Antunes Culau; e o secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, Antonio Carlos Bezerra Leonel.

A reunião será realizada no plenário 2, às 14 horas.

Por Portal Novo Norte

Relator do Orçamento protocola PEC que permite a continuidade do Auxílio Brasil de R$ 600

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Marcelo Castro, PEC é absolutamente indispensável para a governabilidade O relator do Orçamento de 2023, se…

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou que protocolou no Senado a chamada PEC da Transição. O texto retira do limite do teto de gastos do setor público o custo do Auxílio Brasil de R$ 600 mais a parcela de R$ 150 por filho menor de 6 anos. Mas foi colocado um limite de quatro anos para a medida, ou seja, até 2026.

“Tendo em vista o pouco tempo que temos para aprovarmos a PEC e por ela ser absolutamente indispensável para a governabilidade do País no próximo ano, vamos fazer os ajustes necessários para a aprovação durante a tramitação da proposta”, explicou o senador.

O texto, porém, diz que a despesa, de R$ 175 bilhões, só não impactará o resultado primário do governo em 2023. Assim, a partir de 2024, o gasto entraria na conta que apura se as receitas de impostos superaram as despesas ou não. Quando há superação, a dívida pública pode ser reduzida.

A PEC também retira do teto de gastos, de forma permanente, um valor correspondente ao excesso de arrecadação verificado no ano anterior, total que será usado para despesas com investimentos. Mas esse total não poderá ultrapassar 6,5% do excesso de 2021, ou R$ 23 bilhões.

Também são retiradas do teto as despesas com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas custeadas por doações; e as despesas das universidades públicas custeadas por receitas próprias, doações ou convênios.

O senador Marcelo Castro ficará responsável por fazer emendas que atendam as solicitações do governo eleito em relação ao espaço fiscal que será aberto no Orçamento de 2023. É que o Orçamento já tinha R$ 105 bilhões reservados para o Auxílio Brasil no valor de R$ 400. Com a retirada da despesa do teto, parte ou todo esse valor poderá ser usado para atender demandas urgentes como reajuste da merenda escolar e recomposição do programa farmácia popular.

O senador Marcelo Castro disse que espera a aprovação rápida da PEC para que seja possível alterar logo o texto do projeto do Orçamento de 2023 (PLN 32/22).

A PEC foi protocolada na Secretaria Geral da Mesa do Senado. As assinaturas estão sendo incluídas pelo sistema, de forma online e, somente após as 27 assinaturas, a PEC receberá uma numeração.

Por Portal Novo Norte

Senado vai debater inserções de propaganda eleitoral no segundo turno das eleições presidenciais

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O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão - Roque de Sá/Agência Senado

Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro; o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer; o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha; e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidad.

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (30), às 9h30, para debater a fiscalização de propaganda eleitoral. O pedido de audiência foi feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE) (REQ 59/2022). Ele cita “indícios de falta de isonomia” e de “enorme desproporção” em inserções de propaganda no rádio durante a campanha eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de outubro deste ano. O presidente da CTFC é o senador Reguffe (sem partido-DF).

Já confirmaram que vão participar do debate o jurista Ives Gandra, o advogado Djalma Pinto, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

Também vão participar Fabio Wajngarten, ex-chefe de comunicação social do governo Bolsonaro; o deputado federal eleito por Goiás, Gustavo Gayer; o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Rocha; e Fernando Cerimedo, da empresa Numen Publicidad.

Outros debatedores foram convidados, mas ainda não confirmaram se vão participar ou não, entre eles: os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (que preside o TSE) e Ricardo Lewandowski; o diretor-geral da Polícia, Federal Márcio Nunes de Oliveira; o ministro da Comunicações, Fábio Faria; o deputado federal Paulo Martins (PL-PR); o presidente da Associação Baiana de Empresas de Rádio e Televisão (Abart), Fernando Henrique Batista Chagas; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; o ex-delegado da PF e ex-deputado federal Protógenes Queiroz e Alexandre Gomes Machado, servidor exonerado do TSE que era responsável por inserções de propaganda eleitoral.

Por Portal Novo Norte

Projeto anistia crimes políticos e eleitorais cometidos após o segundo turno das eleições de 2022

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Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: não é correto punir cidadãos no exercício dos direitos de manifestação pacífica O Projeto de Lei 285…

O Projeto de Lei 2858/22 concede anistia para crimes políticos e eleitorais praticados a partir do dia 30 de outubro, término do segundo turno eleitoral. O objetivo é beneficiar as pessoas que tenham participado do bloqueio de rodovias nacionais e demais atos contrários ao resultado das eleições, incluídas as publicações em redes sociais.

Em análise na Câmara, o texto de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) também beneficia quem tenha financiado essas manifestações, e anula multas e demais punições aplicadas pela justiça às pessoas físicas e jurídicas, as quais estejam relacionados aos atos de protesto.

Vitor Hugo diz que a iniciativa preserva manifestações que, em sua opinião, são democráticas. “Infelizmente, essa convicção não é a mesma de importantes setores da sociedade que podem impor às famílias hoje acampadas acusações de crimes, o que se configuraria na maior das contradições: aqueles que lutam, pacificamente, pela democracia são os acusados de atentar contra ela”, afirmou.

A anistia prevista no texto não inclui a prática de crimes contra a vida e a integridade corporal, bem como os crimes de sequestro e de cárcere privado.

A anistia alcança as condenações por litigância de má-fé em processos de cunho eleitoral relacionados ao pleito presidencial de 2022.

Se aprovado, o benefício será válido do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor da lei.

Tramitação
O projeto ainda será distribuído às comissões permanentes para ser analisado.

Por Portal Novo Norte

Poste do Lula: Após reunião de Haddad com banqueiros, dólar ultrapassa R$ 5,40 e bolsa despenca

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Bolsa cai 2,55% e quase anula ganhos da véspera

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,411, com alta de R$ 0,101. A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,30 pouco antes das 10h. Após a abertura dos mercados norte-americanos, passou a operar na casa dos R$ 5,35 e disparou no fim da tarde após a participação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fecha a semana com alta de 0,67%. A divisa acumula valorização de 4,74% em novembro e queda de 2,96% em 2022.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.977 pontos, com queda de 2,55%. O indicador encerrou um pouco acima do nível de quarta-feira (23) e ganhou apenas 0,1% na semana.

A falta de informações no discurso de Haddad sobre um nome para ocupar o ministério da Fazenda não foi bem recebida pelos investidores. As indefinições sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende retirar o programa Bolsa Família e alguns investimentos do teto federal de gastos contribuiu para a volatilidade.

No exterior, o dia foi marcado por poucos negócios, ainda por causa do feriado de Ação de Graças ontem (24) nos Estados Unidos. No mercado internacional, o dólar teve uma alta discreta contra as principais moedas do planeta.

*Com informações da Reuters

Por Portal Novo Norte

Marcelo Castro quer votação da PEC da Transição até 10 de dezembro

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Marcelo Castro disse que vai protocolar a PEC da Transição até terça-feira (29) - Roque de Sá/Agência Senado

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10…

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa ser votada até o dia 10 de dezembro, para que o Congresso possa definir em tempo hábil o pagamento do Bolsa Família, hoje Auxílio Brasil, e concluir a proposta orçamentaria do próximo ano, que irá balizar as contas do novo governo.

De acordo com Marcelo Castro, os dois grandes desafios atuais para que o país continue funcionando são a aprovação da PEC da Transição e o Orçamento de 2023.

— Até a próxima terça-feira (29), irei protocolar o texto da PEC para darmos celeridade à aprovação da matéria nas duas Casas e garantirmos a continuidade do pagamento dos R$ 600 reais do Bolsa Família e mais R$ 150 reais por criança de até seis anos de idade —  afirmou o senador, em nota distribuída por sua assessoria.

Em entrevista à imprensa, em Teresina (PI), Marcelo Castro apontou “falta de entendimento entre as lideranças” partidárias sobre a matéria. “Na verdade”, disse o relator, “qualquer que fosse o presidente eleito, chamasse Lula, Bolsonaro, Simone Tebet, Soraya Thronicke, qualquer um, nós teríamos hoje de fazer uma PEC porque o Orçamento que está aí não dá para funcionar”.

— Porque você vê um líder da estatura do Tasso [Jereissati, senador pelo PSDB do Ceará]. Ele apresentou uma PEC de 80 bilhões. Ora, 70 bilhões já são do Bolsa Família. Sobram 10 bilhões para recompor saúde, educação, Minha Casa, Minha Vida, Dnit, ciência, cultura, ciência e tecnologia. É um espaço muito restrito. Ele fez isso com as melhores intenções. O [senador] Alessandro Vieira [PSDB-SE] apresentou uma PEC de 70 bilhões, só liberando o Bolsa Família. Na verdade, o Orçamento que está hoje no Congresso Nacional é inexequível — afirmou.

Marcelo Castro disse ainda aos jornalistas que “falta muita coisa para ajustar”, mas insistiu na necessidade de votação da PEC da Transição nos primeiros dias de dezembro.

— Falta muita coisa para ajustar, mas tudo que falta para ajustar tem um limite. Nós não podemos ultrapassar a próxima semana sem votar essa PEC no Senado. Então, nós temos que votar, esse é o compromisso que tenho. Nós precisamos votar essa PEC na próxima semana no Senado para ir para a Câmara porque o Orçamento que eu vou relatar vai estar na dependência dessa PEC, se ela foi aprovada, se não foi e em que termos ela foi aprovada, porque todo o meu relatório está na dependência dela. Então, quem mais precisa que a PEC seja aprovada sou eu e o Lula, porque o Lula não tem condições de administrar com o Orçamento que está aí — concluiu.

Por Portal Novo Norte

Tratamento de água e esgotamento sanitário são pautas em reunião na Câmara de Macabu

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O tema é atual e requer muita atenção do poder público e principalmente da sociedade. Dados dão conta que ter acesso à água e saneamento básico de qualidade são essenciais para garantir a saúde e vida digna, além de sustentar o crescimento econômico e um meio ambiente equilibrado. Uma família que não têm acesso adequado de esgoto e água tratada, por exemplo, está mais propícia a desenvolver doenças.

Uma reunião para discutir o tema aconteceu no plenário da Câmara de Vereadores em Conceição de Macabu, com o objetivo de debater melhorias para o município. E para esclarecer o assunto, o presidente da Casa de Leis, Jorge Luiz – Dhal, os vereadores Tayguara Bueno (Gaúcho), Tcharles Bueno, Lucas Madureira, Sandro Daumas, Leonei de Alexandre Marinho (Léo gago), e a vereadora Nathália Braga, tomaram conhecimento do projeto que poderá beneficiar o município futuramente.

Também participou do encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sávio Veloso, e o corpo técnico da prefeitura de Conceição de Macabu, além de integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense – CIDENNF. Durante a apresentação em Slides, debates e diálogos com troca de ideias, o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana e o Carlos Eduardo explicaram os benefícios que podem impactar de forma positiva a cidade com o tratamento da água e esgoto, do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).

Deve-se agora, ser feita uma proposta por uma comissão composta por técnicos dos municípios e do Cidennf, a fim verificar o modelo de concessão mais adequado aos objetivos dos municípios participantes. Também foi discutida a viabilidade de uma audiência pública futuramente, com o objetivo de ouvir a população, debater e inserir opiniões no projeto.

“O objetivo é buscar uma solução inovadora que contribua com as questões de relevância pública, assim como pesquisas, informações técnicas e dimensão de todas as necessidades dos municípios. Será um projeto muito importante para aprimorar o serviço público, em conformidade com o Novo Marco Regulatório de Saneamento Básico (Lei Federal 14.026/2020)”, comentou o secretário executivo do Cidennf, Vinicius Viana.

Por Douglas Smmithy

Motivo de piada e críticas, Frota desiste de integrar equipe de transição

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Parlamentar tinha sido escolhido para participar do grupo da cultura

Um dos nomes anunciados na área de cultura da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) desistiu de fazer parte do grupo. Nesta quinta-feira (24), o parlamentar disse ter sido atacado por aqueles que chamou de “esquerda sapatênis do Leblon” e confirmou que rejeitará o convite que recebeu.

– Fala pessoal, tenho visto os ataques covardes e preconceituosos que eu tenho recebido por ter sido convidado para a transição na Cultura, ataques inclusive a minha família vem de uma ala da esquerda sapatênis do Leblon. O preconceito está na transição que fala em um país plural – escreveu.

Após a indicação de Frota ter sido anunciada, alguns nomes da classe artística, como os atores José de Abreu e Pedro Cardoso, fizeram duras críticas ao nome do deputado. Abreu classificou a escolha do parlamentar como um “desplante”. Cardoso, por sua vez, chamou o congressista de “alpinista social”.

– Tê-lo na equipe de transição é uma ofensa. Há mesmo algo de podre no reino da Dinamarca – escreveu Cardoso.

Por Portal Novo Norte

Mourão sobre autoritarismo de Alexandre de Moraes: “Hora de reagir”

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Vice-presidente convocou a direita para combater “a esquerda revolucionária”

O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão voltou a se manifestar contra as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma convocação clara à “direita conservadora” para combater “a esquerda revolucionária”. O general publicou uma nota nas redes sociais nesta quinta-feira (24).

– Rumamos para um precipício. Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar para combater a esquerda revolucionária – disparou.

Mourão classificou de “extrapolação”, além de “vingança”, a decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, de indeferir a ação do PL para anular os votos de 279 mil urnas.

– Supressão discricionária do direito de recorrer e sanções desproporcionais configuram vingança, tudo o que o país não precisa neste momento – afirmou.

O general cita Moraes diretamente e, sem meias palavras, diz que a foto do ministro com Comandantes da PM materializa o “ápice do autoritarismo”.

– Some-se a este estado de coisas a foto do Presidente do TSE ladeado por alguns Comandantes da PM, materializando o ápice do autoritarismo e ferindo de morte o Pacto federativo – declarou.

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Confira o texto completo de Hamilton Mourão:

Vive-se hoje, nacionalmente, uma polêmica justificada em função da questão da confiabilidade das urnas eletrônicas e das ações contundentes e exacerbadas do TSE. O recente recurso do PL, protocolado mais de 20 dias depois da proclamação oficial dos resultados das eleições, não dá ao TSE o direito de rejeitá-lo peremptoriamente e extrapolar, mais uma vez, por intermédio de multa absurda e inclusão dos demandantes do inquérito notadamente ilegal.

Supressão discricionária do direito de recorrer e sanções desproporcionais configuram vingança, tudo o que o país não precisa neste momento.

Some-se a este estado de coisas a foto do Presidente do TSE ladeado por alguns Comandantes da PM, materializando o ápice do autoritarismo e ferindo de morte o Pacto federativo.

Hoje, rumamos para um precipício. Assim, é chegada a hora da direita conservadora se organizar para combater a esquerda revolucionária. Necessário é reagir com firmeza, prudência e conhecimento; dentro dos ditames democráticos e constitucionais, para restabelecer o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Por Portal Novo Norte