Política

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4 de junho de 2018

Kaná Manhães — Análises do mercado ajudam a projetar mais investimentos

Defesa por mais investimentos visa revitalizar área antiga da Bacia de Campos

Ao viver hoje processos efetivos de consolidação de um novo momento para o mercado de petróleo e gás, Macaé volta a liderar o debate sobre uma das principais pautas das “agendas do petróleo”, fortalecidas durante a edição do ano passado da Brasil Offshore.

Ao apontar um cenário de investimentos, por empresas situadas no segundo patamar das operações offshore, a proposta de elevação da capacidade de produção das reservas mais antigas em atividade na Bacia de Campos, segue sendo avaliada por especialistas do setor, que levam em consideração a necessidade de implantação de medidas especiais de tributação, como o Repetro e a nova alíquota dos royalties.

Nesta semana, o assunto foi discutido no Rio de Janeiro, durante evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas, uma das mais experientes em promover análises e levantamentos sobre o cenário do petróleo.

Para Macaé, gerar mais investimentos na revitalização dos campos maduros é garantir a sustentação de um ciclo econômico que garantiu, não só à cidade, mas a toda a região, quatro décadas de prosperidade.

“O pré-sal hoje é uma realidade, que promove a modificação dos percentuais de produção no país. Garantir que os campos maduros sejam uma parte importante dos barris produzidos no país é fundamental para a estrutura operacional que foi montada na cidade ao longo das últimas quatro décadas”, avaliou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio (MDB), durante o evento no Rio.

Pelas contas da própria indústria do petróleo, os investimentos nos campos maduros serão efetivamente gerados se houver um incentivo tributário importante: a redução de 10% para 5% da alíquota dos royalties sobre o petróleo a ser gerado a partir deste processo.

Empresas que ofertam serviços e materiais para as grandes operadoras do petróleo, garantem tecnologia e poder econômico para assumir essas operações no país, algo que precisa de definições e regulamentações do governo federal.

Hoje, os campos maduros em operação na Bacia de Campos geram a Macaé, por exemplo, uma projeção de R$ 450 milhões em royalties para este ano.

A revitalização garantiria a Macaé a manutenção dessa arrecadação, com a alíquota dos royalties ainda em 10% por mais tempo. Ao gerar a elevação do fator de produção dos postos, a cidade ainda lucraria com os 5% de compensação sobre o petróleo novo. “Isso também é garantia de mais emprego”, disse o prefeito.

Praça do Mercado ganha nova infraestrutura após solicitação

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20 de setembro de 2018

Demanda apresentada por Alan Mansur complementa ampliação de estrutura destinada à produção pesqueira

Ao complementar a reurbanização da área do entorno do Mercado de Peixes, a praça situada próxima a foz do Rio Macaé ganha, através de solicitação defendida na Câmara de Vereadores, uma nova estrutura para promover a chamada “ocupação social”.

Através da indicação apresentada pelo vereador Alan Mansur (PRB), a área de lazer que ocupa a antiga estrutura improvisada, foi demolida após a inauguração do anexo ao Mercado. “Aos poucos, a prefeitura promove a ocupação social em uma área importante para a atividade pesqueira da cidade e isso complementa, de forma positiva, todas as ações realizadas nos últimos anos, em defesa de uma das atividades econômicas mais tradicionais do município”, defendeu Alan.

Nesta semana, o vereador acompanhou a instalação de brinquedos de madeira, que compõem o parque infantil da praça que será inaugurada em breve. “Para que o espaço seja um atrativo de lazer para a população, transformando o Mercado e o prédio anexo em um reduto de felicidade para os pescadores e para as pessoas que frequentam aquele espaço”, defendeu Alan.

No PR, Meirelles critica fala de Mourão e diz confiar que estará no 2º turno

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28 de setembro de 2018

Por Katna Baran

O candidato à Presidência pelo MDB, Henrique Meirelles, criticou nesta sexta-feira, 28, a fala do general Hamilton Mourão (PRTB), postulante a vice-presidente na chapa encabeçada por Jair Bolsonaro (PSL), que classificou direitos trabalhistas como o 13.º salário e o adicional de férias, de “jabuticabas” – ou seja, coisas que só existem no Brasil. “O 13.º é uma conquista do trabalhador brasileiro e está assegurado na Constituição, é uma cláusula pétrea, inclusive”, afirmou o emedebista, durante ato de campanha em Curitiba (PR).

“É um absurdo que um candidato a vice-presidente simplesmente se coloque a contrariar uma cláusula pétrea da Constituição. Isso não poderia ser mudado nem pelo Congresso”, afirmou, depois de falar a empresários na capital paranaense.

Meirelles foi recebido em Curitiba pelo candidato ao governo do Paraná pelo MDB, João Arruda. O presidente do partido no Estado, senador Roberto Requião, no entanto, não compareceu à agenda de campanha do companheiro de sigla. Requião é crítico do governo Michel Temer e se posicionou contra a candidatura de Meirelles à Presidência. Apesar de flertar com o PT de Fernando Haddad (PT), formalmente Requião apoia Ciro Gomes (PDT) ao Planalto.

O candidato emedebista à Presidência preferiu não se posicionar seu possível apoio no segundo turno. “Estou lutando e trabalhando e tenho confiança de chegar no segundo turno, não acho adequado e é muito prematuro isso (declarar apoio)”, disse. Meirelles disse esperar que, na última semana antes do primeiro turno, o eleitorado fique mais atento à disputa presidencial e, assim, sua campanha possa “decolar”. “A eleição brasileira foi atípica, muito curta, com 35 dias de (propaganda de) televisão. A população não estava de fato ligada.”

Questionado sobre as críticas de seus oponentes, que dizem que o emedebista só se colocou como candidato à Presidência para defender a manutenção da agenda fiscal e monetária que implantou à frente do Banco Central e como Ministro da Fazenda do País, Meirelles se defendeu, afirmando que é o candidato “da criação do emprego e da renda”.

“A economia é a base de tudo. No momento em que o País cresce, cresce a arrecadação dos municípios, e as prefeituras podem cumprir sua função básica. A arrecadação do Estado cresce e ele pode investir em segurança. E a arrecadação federal cresce, diminuindo o déficit público estratosférico que temos e começando a criar condições para manter os juros e inflação baixos e o País crescer. E isso que interessa ao povo: a qualidade do serviço público.”

O presidenciável repetiu que vai reduzir e simplificar os impostos brasileiros e fará reformas que considera fundamentais, como a da Previdência. Sem citar nomes, ele criticou os candidatos à Presidência que apresentam propostas que, para ele, farão o País “voltar atrás”.

Presidente da Comissão de Ética defende liberdade de vereador

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12 de abril de 2018

Wanderley Gil — Vereador Marcel Silvano (PT)

Ao participar do grande expediente da sessão ordinária de quarta-feira (11), o vereador Marcel Silvano (PT), que preside a Comissão de Ética da Câmara, defendeu que o vereador Neto Macaé (PTC) responda em liberdade as acusações de praticar o crime de peculato.

Preso desde o dia 28 de fevereiro deste ano, Neto e o chefe do seu gabinete foram presos em flagrante por agentes da Polícia Federal.

Apesar de conduzir a apuração dos fatos através da Comissão de Ética, o posicionamento assumido por Marcel tem conotação política.

“Eu defendo que os direitos sejam preservados e que o vereador Neto possa responder em liberdade as acusações”, disse.

Marcel preside também trabalho que apura o caso do vereador José Prestes (PPS), afastado do plenário desde o final do ano passado por decisão da Justiça.

Alckmin minimiza vaia e gritos ‘Bolsonaro’ durante evento evangélico em SP

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27 de setembro de 2018

Por Marcelo Osakabe e Daniel Weterman

O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, minimizou as vaias e gritos de ‘Bolsonaro’ recebidas durante a abertura da Expo Cristã, evento realizado por comunidades evangélicas na capital paulista.

“O que eu vi foi uma plateia bem dividida. É que sempre existe aquele pessoal mais ruidoso. Se fizer uma pesquisa aí, vai dar uma votação bem dividida”, disse o ex-governador a jornalistas, após deixar o evento.

Alckmin foi vaiado duas vezes no evento na manhã desta quinta-feira, 27. A primeira, quando foi anunciado por João Doria (PSDB), que o precedeu no palco, e a segunda, quando subiu ao palco.

Indagado por jornalistas, o ex-governador reiterou ainda que não vai mudar a estratégia de bater em Bolsonaro. “A nossa estratégia não foi feita com base em pesquisa, mas com base em coerência. A política precisa ter mais valores, mais princípios”, disse.

Também presente ao evento, Magno Malta foi bastante aplaudido pelos presentes ao dizer que veio no lugar de Jair Bolsonaro (PSL), que continua internado no hospital Albert Einstein após receber uma facada, no último dia 6. A menção ao presidenciável levou integrantes da plateia a soltarem gritos de “ele sim”, em referência à campanha realizada por grupos feministas na internet desde a última semana.

Malta também fez pregação contra o que considera ser “ideologia de gênero” e disse que Bolsonaro foi atacado por defender valores como esses. “Temos um homem esfaqueado. ‘Ah, mas ele advoga a violência’. E agora vai proibir facas nos restaurantes, nas churrascarias?”, indagou, recebendo fortes aplausos da plateia.

Antes dele, Lúcia França, primeira-dama do Estado, também discursou. Ela veio representando Márcio França (PSB), que estava confirmado no evento.

Câmara abre espaço para campanha dos servidores

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24 de maio de 2018

Duas Audiências Públicas serão agendadas para mediar debate entre categoria e o governo

Na próxima semana, a Câmara de Vereadores vai tentar amenizar os atritos na relação entre o governo e servidores municipais, ao mediar debates relativos à campanha salarial da categoria neste ano, além de avaliar adequações a novas legislações federais, que beneficiam agentes da Saúde.

Na sessão ordinária de ontem, dois requerimentos com pedidos de realização de Audiências Públicas foram aprovados pelo plenário. Com isso, o parlamento municipal abre as portas da Casa, para ouvir e acompanhar a campanha dos servidores contra as perdas de direitos previstos em lei.

Parte desses requerimentos foi assinada pelo vereador Marcel Silvano (PT) que voltou a criticar a falta de disposição do governo em promover diálogo com a categoria. “Na semana passada, acompanhamos a mobilização da categoria, que nos demonstra de forma bastante clara que não há disposição do governo para o diálogo. Diferentes representações do nosso funcionalismo tentam evitar maiores perdas dos direitos dos profissionais, que vão desde a defasagem do salário, até cortes indiscriminados de benefícios”, disse Marcel.

O parlamentar afirmou que a Câmara deve assumir a posição de mediadora neste processo, se esforçando para que o governo também possa fazer parte do debate. “É importante fortalecer a proposta de respeito e de diálogo entre as partes, para que uma solução seja definitivamente encontrada”, disse.

Também na sessão de ontem, quatro requerimentos foram aprovados pela Casa, entre eles um outro pedido de Audiência Pública, que pretende debater, de forma específica, a situação dos agentes comunitários de Saúde, e os agentes de endemia.

Os requerimentos cobram do governo um parecer sobre a aplicação de novas legislações federais, que atualizam as atribuições dos agentes, prevendo também isonomia e elevação de níveis profissionais, o que rende revisões salariais.

“Precisamos dar voz e espaço a essa classe dos servidores. Existem adequações a leis federais que precisam ser feitas, beneficiando a categoria que trava uma batalha há anos por mais condições de trabalho”, apontou Marcel.

Welberth Rezende (PPS), co-autor de requerimentos relativos aos agentes da Saúde, reforçou a necessidade do debate. “Essas legislações mexem na questão do piso salarial, na relação do nível profissional dos agentes e garante uma ampliação das atribuições da categoria. Esse é um amplo debate que pode ser mediado pela Casa, com objetivo de esclarecer pontos para os servidores, e buscar também metas e prazos do governo para o atendimento às demandas”, disse Welberth.

Os requerimentos também possuem a assinatura do vereador Alan Mansur (PRB), que defendeu o trabalho da categoria, na atenção básica da rede pública de ensino.

Bolsonaro cogita dar 13º para beneficiários do Bolsa Família

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11 de outubro de 2018

Na disputa com Fernando Haddad (PT) pelos votos do eleitorado de menor poder aquisitivo, a campanha do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, incluiu a proposta de um 13.º salário para os beneficiários do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda dos governos petistas.

Em vídeo divulgado por aliados do Nordeste, região que tem 6,9 milhões de famílias beneficiadas, Bolsonaro disse que o aumento de despesa será coberto por recursos que seriam gerados com a repressão a supostos benefícios irregulares. Ele não estimou valores. “Essa despesa vamos tirar da fraude no programa”, disse

O presidenciável relatou que a proposta foi apresentada pelo general Hamilton Mourão, candidato a vice na sua chapa, ao economista Paulo Guedes, conselheiro da campanha.

A estratégia do candidato foi minimizar o impacto de declarações polêmicas de Mourão, especialmente para os eleitorados nordestino e feminino. Antes do primeiro turno, o general da reserva criticou os pagamentos do 13.º salário e do abono de férias. Também declarou que filhos criados por mulheres estão mais propensos a serem cooptados pelo tráfico.

O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, chegou a fazer um anúncio oficial da proposta logo após uma conversa com Bolsonaro. “Nós não soltaríamos essa notícia agora, soltaríamos mais para frente, mas o capitão decidiu que seria assim. É uma proposta que foi desenhada, costurada e pensada até mesmo pelo general Mourão, que é a implementação de um 13.º do Bolsa Família”, afirmou.

Às vésperas do primeiro turno, Haddad chegou a dizer, em entrevistas a rádios do Recife, que o concorrente acabaria com o programa, o que foi negado por Bolsonaro. Agora, a equipe de campanha do PSL prepara peças publicitárias sobre o Bolsa Família para as redes sociais e material para ser usado no horário gratuito eleitoral.

Tradição

A proposta de um 13.º salário para as famílias atendidas pelo Bolsa Família virou tradição em disputas eleitorais. A ideia já foi apresentada pelos candidatos Marina Silva, então no PSB, em 2014, e por José Serra, do PSDB, em 2010. Neste ano, o candidato do PSB ao governo de Pernambuco, Paulo Câmara, também prometeu conceder um 13.º aos beneficiários no Estado, que seria pago pelos cofres estaduais.

O projeto também entrou em discussões nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A estratégia adotada por Marina, Serra e, agora, por Bolsonaro, é pelo menos conter o discurso dos petistas de que uma derrota do partido significaria o fim do programa. “Acabar com o Bolsa Família seria uma desumanidade”, disse ontem Bolsonaro.

Lista

Atualmente, 13,7 milhões de famílias recebem um benefício médio de R$ 178 do Bolsa Família. O programa custa cerca de R$ 2,4 bilhões por mês aos cofres federais. Além das famílias nordestinas, a lista de cadastro do programa inclui beneficiários do Sudeste (3,5 milhões), Norte (1,7 milhão), Sul (836 mil) e Centro-Oeste (653 mil). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Informatização do ensino é debatida no plenário da Câmara

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8 de maio de 2018

Acesso de dados online sobre alunos é destaque em discussão no parlamento

As necessidades de investimentos em desenvolvimento de projetos que tornem o acesso ao ensino público mais eficiente e fácil para a população, entrou na pauta de discussão da Câmara de Vereadores nas últimas semanas.

A implantação de um sistema de informatização de dados, que permite o controle de todas as informações relativas a cada um dos mais de 40 mil alunos da rede, foi defendida como ato positivo implementado nos últimos meses pelo governo.

“Esse sistema foi desenvolvido pelos próprios servidores da prefeitura. Não houve gasto para que fosse criado um serviço importante de controle dos pais e responsáveis sobre o desempenho dos alunos”, disse Guto Garcia (MDB).

A necessidade de restruturação das unidades de ensino também foi debatida em plenário, uma cobrança feita pelos próprios integrantes da base aliada do governo.

“Licitações já estão sendo preparadas com objetivo de reformar escolas e implantar aparelhos de ar condicionado nas salas de aula. A demanda vem crescendo com a crise e isso é um dado bastante real”, disse o vereador, ex-secretário de Educação.

Reclamações sobre o transporte escolar também foram respondidas, durante as sessões da semana passada.

“Não há um aluno sem o transporte escolar na cidade. O desafio hoje é adequar a logística das matrículas, de acordo com o grau de escolaridade do aluno e perfil da unidade de ensino, próxima a sua casa”, disse.

Servidores federais poderão reduzir jornada de trabalho

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17 de setembro de 2018