domingo, julho 5, 2026
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    Dhal solicita da prefeitura de Macabu informação sobre cobrança de taxas

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    Redação
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    O presidente da Câmara de Vereadores em Conceição de Macabu, Jorge Luiz, o popular Dhal, aguarda manifestação da Prefeitura sobre o requerimento de informação, solicitado por ele na sessão. O pedido foi aprovado por unanimidade, e pede ciência sobre a existência de taxa a ser paga no momento do registro de protocolo. O parlamentar busca saber ainda para quais solicitações ou serviços são cobrados e os valores exatos.

    De acordo com ele, é importante a Casa de Leis saber como e onde esses recursos são investidos. “Isso se chama organização! A população, assim como cada um de nós vereadores, precisam saber sobre a aplicação deste recurso. No ato em que a pessoa vai solicitar algo no protocolo da Prefeitura, ele tem que pagar, então, é bom saber o porquê da cobrança. Estou no aguardo de uma resposta do executivo”, comentou Dhal.

    O requerimento de número 51/2022, foi aprovado por unanimidade no dia 10 de novembro, após ser lido pelo primeiro secretário. “Sabemos que qualquer taxa de cobrança feita pela Prefeitura deve ter por objetivo garantir que os recursos sejam destinados à conservação de vias públicas, coleta de lixo, entre outros serviços de relevância e interesse público. Nossa população já paga tanta taxa e imposto diariamente. Estou aqui para ajudar a população e claro, defender seus direitos”, concluiu o presidente da Câmara.

    Por Douglas Smmithy

    Barroso é flagrado em jantar com advogados de Lula

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    Redação
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    Encontro “flagrado” aconteceu em Nova Iorque

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi visto em um restaurante com Cristiano Zanin Martins, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Nova Iorque. O magistrado está nos Estados Unidos para o Lide Brazil Conference, nesta segunda-feira (14).

    O vídeo foi compartilhado pelo jornalista Rodrigo Constantino nas redes sociais.

    – Ministro Barroso jantando com Zanin, advogado da família de Lula desde 2013. Zanin ganhou notoriedade ao assumir a defesa de Lula, e chegou a arrancar lágrimas de Gilmar Mendes. Tudo muito civilizado e refinado – escreveu, completando com um emoji de “palhaço”.

    Em nota, a assessoria do STF confirmou o encontro, sem dar certeza se foi um jantar ou almoço.

    – Convidado de evento em Nova Iorque, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes – diz a nota.

    Durante seu discurso na conferência, Barroso chegou a enfatizar que o supremo “não tem lado político”.

    – Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado das instituições – declarou.

    Por Portal Novo Norte

    Senador Luis Carlos Heinze pede que Senado paute impeachment de Moraes

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    Redação
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    Heinze ainda elencou que sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas por Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado e que isso seria “uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”.

    O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) pediu, durante pronunciamento realizado no Plenário do Senado na última quarta-feira (9), que a Casa coloque na pauta o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dois anos, o ministro virou alvo de uma série de pedidos de impedimento protocolados no Senado.

    Em sua fala, Heinze declarou que não é possível “admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão aos Poderes à sua santa vontade” e defendeu que as “instituições de estado precisam agir de forma isenta, precisam aplicar a legislação vigente”. O senador disse ser impossível negar que são presenciados atualmente “atos de censura”.

    – Quem ocupa um cargo de ministro da Suprema Corte não pode fazer escolhas pessoais baseadas em entendimentos unilaterais. (…) Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment? – questionou.

    Heinze ainda elencou que sentenças “questionáveis” estão sendo publicadas por Moraes sem que o assunto seja discutido no Senado e que isso seria “uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais”.

    – A inação desta Casa tem encorajado este ministro que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente – completou.

    Por Portal Novo Norte

    Cotados para transição de Lula já se envolveram em escândalos de corrupção

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    Redação
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    Fernando Haddad e Geraldo Alckmin são nomes cogitados para coordenar equipe do petista

    Ao menos três nomes são cotados atualmente para ocupar o posto de coordenador da equipe de transição de governo de Lula (PT): o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB); o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI); e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT). Os três personagens já se envolveram em escândalos que foram parar no Judiciário.

    Em 2020, Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e virou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral por suposta prática de caixa 2 de R$ 11,9 milhões pagos pela Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014, quando ele disputou o Governo de São Paulo e foi eleito.

    Haddad, por sua vez, responde como réu em uma ação civil de improbidade administrativa sobre um possível envolvimento dele em irregularidades na implantação da ciclovia Ceagesp–Ibirapuera. A obra, que foi realizada quando ele era prefeito de São Paulo, tem 12,4 quilômetros de extensão e foi contratada sem licitação.

    No entendimento do Ministério Público, a ciclovia teria sido superfaturada em quase R$ 4 milhões a cada quilômetro. O valor, segundo o MP, seria mais de 600% superior ao que foi pago à mesma construtora em governos anteriores.

    O outro cotado, o senador eleito Wellington Dias, foi alvo de uma operação da Polícia Federal em 2020, autorizada pela Justiça Federal no Piauí, a respeito de possíveis desvios de recursos de aproximadamente R$ 50 milhões da Secretaria de Educação piauiense por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

    As investigações apontaram que, de 2015 a 2016, servidores da área administrativa da pasta de educação do estado se associaram a empresários do setor de locação de veículos para superfaturar contratos de transporte escolar e desviar recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

    Por Portal Novo Norte

    Aliados de Bolsonaro prometem fazer oposição a Lula

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    Redação
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    Pelas redes sociais, políticos eleitos para o próximo mandato deixaram seus recados aos eleitores

    Políticos eleitos este ano que são aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestam nas redes sociais ao longo da noite deste domingo (30) para comentar a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    As mensagens lamentam o retorno do petista ao poder após protagonizar o maior escândalo de corrupção da história do país. Eles também se comprometem a fazer oposição no Congresso Nacional.

    Entre os que se manifestaram temos o ex-juiz Sérgio Moro, eleito senador pelo Paraná, e o ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, peças chaves na investigação de corrupção que ligou o petista ao desvio de bilhões de reais dos cofres públicos.

    – A democracia é assim. O resultado de uma eleição não pode superar o dever de responsabilidade que temos com o Brasil. Vamos trabalhar pela união dos que querem o bem do país. Estarei sempre ao lado do que é certo! Estarei na oposição em 2023, respeitando a vontade dos paranaenses.

    Dallagnol também será opção, mas em sua mensagem, ele pontua que o retorno de Lula para a Presidência é negativo para o Brasil.

    – Não existe democracia sem oposição. Lula é um retrocesso moral e econômico. Farei no Congresso oposição qualificada ao projeto de dominação e perpetuação no poder do PT. Defenderei o cumprimento da lei, políticas públicas com base em evidências e os valores cristãos – escreveu.

    Quem também se manifestou foram: Magno Malta, Carla Zambelli, Marcel Van Hattem, Chris Tonietto, Damares Alves e Marco Feliciano. 

    Por Portal Novo Norte

    STF devolve cargo a governador aliado de Lula que foi afastado por corrupção em Alagoas

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    Redação
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    Liminares derrubaram decisões do STJ

    Em mais um sinal que indica leniência com o crime, o STF devolveu ao cargo o governador de Alagoas que havia sido afastado pelo STJ em uma operação policial que investiga corrupção e lavagem de dinheiro.

    Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinaram três decisões distintas no sentido de liberar a volta de Paulo Dantas ao cargo de governador de Alagoas. A decisão favorece um aliado do ex-presidiário Lula.

    Barroso liberou o governador para manter contato com investigados e para ter acesso a determinados órgãos públicos com potencial para prejudicar as investigações. As decisões são liminares e o STF ainda vai julgar o mérito das ações.

    – A imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de forma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais – indicou Gilmar.

    – Ainda que tenham sido apontados desvios de recursos públicos da Assembleia Legislativa local em período posterior à posse do paciente/reclamante no cargo de Governador, em 15.05.2022, em linha de princípio, tais condutas não guardam relação direta e imediata com o exercício da função de chefe do poder executivo estadual. Em análise preliminar, esses fatos poderiam ser considerados projeção ou continuidade de um acordo espúrio delituoso relacionado à função de Deputado Estadual, anteriormente ocupada, não havendo elementos que os conectem às atribuições desempenhadas pelo paciente/reclamante na chefia do executivo local – ponderou Barroso.

    O ministro pediu que seja convocada uma sessão extraordinária virtual para analisar o despacho.

    Por Portal Novo Norte

    Cláudio Castro indica Chico Machado como líder de governo na Alerj

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    Redação
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    Foto: Divulgação

    Em despacho oficial publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário Oficial do Estado, o governador Cláudio Castro comunicou à Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) a indicação do deputado estadual Chico Machado como líder do governo na Casa.

    A mensagem direcionada ao presidente da Alerj André Ceciliano, reforça a atuação política de Chico na composição da atual gestão de Castro, além de indicar também a participação do deputado estadual macaense na composição da base de apoio ao governador no próximo mandato, a partir de janeiro de 2023.

    Lira quer votar projeto com regras mais rígidas para institutos de pesquisa na próxima semana

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    Redação
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    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade” O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou, ne…

    O presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], afirmou, nesta quinta-feira (6), que deve votar em Plenário já na próxima semana projeto que torna mais rígida a legislação sobre institutos de pesquisas e pune essas empresas em caso de erros muito acima da margem de erro.

    Há vários projetos em tramitação na Casa que devem ser apensados em só texto. O relator dessa proposta ainda não foi definido.

    Lira disse ainda que pretende pedir ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), celeridade para aprovar a proposta entre os senadores.

    “Hoje a pesquisa perdeu credibilidade. Não podemos ter resultados tão díspares, com erros ou manipulações”, afirmou o presidente da Câmara.

    Por Portal Novo Norte

    Carlos Portinho manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo

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    Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio a…

    Em pronunciamento, nesta quarta-feira (5), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) destacou que a Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou apoio ao jornal Gazeta do Povo após a decisão do ministro Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Sanseverino, de remover uma publicação que estava no perfil do jornal.

    O senador explicou que a postagem noticiava que o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, havia cortado o sinal do canal de notícias CNN no país e mencionava o apoio de Lula a Ortega. Para ele, é “inadmissível” o que considera censura ao jornal Gazeta do Povo. É necessário proteger a democracia de “atos como esse do TSE”, disse.

    — A internet é um território livre. O povo brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado; ele tem que aprender e ter discernimento de separar o que é fake news do que é verdade. Pior nesse caso, em que é verdade. O que leva o TSE a censurar o jornal Gazeta do Povo, um jornal tradicional do nosso país por sua publicação de um fato político e jornalístico ocorrido na Nicarágua? — questionou. 

    O líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), rebateu as afirmações do senador Portinho e negou que tenha havido censura ou regulamentação da mídia.

    — Está tudo misturado nessa discussão. Há uma decisão do TSE que é bem clara sobre várias postagens repercutindo notícias, inclusive notícias originais repetidamente, e é exageradamente levada a cabo por determinados veículos para fazer escada justamente para o eco. E houve uma reclamação perfeitamente plausível da coligação que teve o acolhimento do Judiciário brasileiro. Isso não tem absolutamente nada a ver com regulamentação da mídia. Regulamentação da mídia não é censura, não tem absolutamente nada a ver — informou Jean Paul.

    Por Portal Novo Norte

    Bolsonaro recebe apoio do governador reeleito do Distrito Federal

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    Redação
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    Ibaneis Rocha esteve no Palácio da Alvorada na manhã de hoje

    O governador reeleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou hoje (5) apoio à candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência. Os dois se reuniram na manhã desta quarta-feira no Palácio da Alvorada, em Brasília.

    “O Distrito Federal é hospedeiro dos principais poderes, então essa harmonia, desde o início, foi o que nós buscamos”. Durante o anúncio de apoio, Ibanês citou a importância do governo federal na realização de obras no DF, que tem “dependência muito forte” do Fundo Constitucional.

    A instituição do Fundo Constitucional do DF está prevista na Constituição e os recursos, corrigidos anualmente, são usados para custear a organização e a manutenção das forças de segurança pública, bem como assistência financeira para serviços públicos de saúde e educação. Em 2022, a previsão do orçamento do fundo é de R$ 16,28 bilhões.

    No primeiro turno das eleições, o candidato Bolsonaro obteve 51,65% dos votos válidos no Distrito Federal. Luiz Inácio Lula da Silva ficou com 36,85% de preferência do eleitorado da capital.

    Segundo Bolsonaro, essa harmonia entre os poderes e entes da federação é importante para a governabilidade. “Nada melhor para um Presidente da República do que ter um governador amigo ao seu lado. Todos ganham, em especial a governabilidade”, disse.

    “Hoje, vocês podem ver o perfil dos novos ou reeleitos parlamentares na Câmara e no Senado, um perfil mais conservador, mais família, um perfil mais liberdade econômica. Ou seja, está tudo pavimentado para que a harmonia seja completa entre Executivo e Legislativo, para o bem do nosso querido Brasil”, completou Bolsonaro.

    Por Portal Novo Norte

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