Mais um balde de água fria em Randolfe, Renan e Aziz: PGR pede arquivamento de pedido de investigação contra Bolsonaro no caso das vacinas

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em dezembro do ano passado.

Na petição, parlamentares de oposição acusaram as autoridades dos crimes de prevaricação pelo suposto retardamento no início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, cuja imunização começou em janeiro. 

No parecer enviado ontem (5) ao STF, a vice procuradora, Lindôra Araújo, afirma que não há indícios mínimos para justificar a abertura de uma investigação. Segundo a procuradora, os fatos foram analisados em outro pedido de investigação e a manifestação foi no mesmo sentido. 

“Todas as razões para o pleito dos peticionantes já foram analisadas na notícia de fato, cujos fundamentos para arquivamento ficam aqui reiterados, não havendo suporte mínimo de justa causa para deflagração da persecução penal”, justificou. 

Por Portal Novo Norte

Desafios para a cidade de R$ 2,5 bilhões

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Movimento intenso na semana de Natal aqueceu os comércios macaenses de 2019 - Wanderley Gil

Poucos municípios no país têm a chance de reescrever sua história após a crise de 2014

Apesar de não viver os climas de transição e mudança que marcam a nova chance do Estado do Rio de Janeiro e Brasil de superar a corrupção e a instabilidade política, Macaé entra 2019 com seus próprios desafios, gerados especialmente sobre o fim definitivo de um cenário de crise para o início de um dos períodos mais prósperos, ao menos para os cofres públicos.

Diante de um novo arranjo político, que se volta diretamente à identificação de nomes que poderão suceder o governo “da mudança”, a cidade passa a viver a forte influência das urnas de 2018, que demonstraram a voz e a capacidade de mobilização da sociedade, cada vez mais antenada, não mais pelas chamadas “Fake News”. Com um orçamento consolidado de mais de R$ 2,5 bilhões, Macaé vive hoje o desafio de tornar todo esse dinheiro um combustível para a reconstrução dos setores que representam a base da economia local, especialmente a construção civil e o comércio.

De forma clara, mais de 40 mil empregos foram encerrados na cidade em três anos, algo que representa o tamanho da responsabilidade da administração pública em ser eficiente. E o fracasso não pode mais ser pautado pelo discurso da “falta de dinheiro”.

Quando cobrado, o governo “da mudança” tira da manga receitas prontas que repetem o mesmo modelo de marketing político, desta vez, propagados pelas linhas limitadas do Twitter. De pacote de obras de infraestrutura, à garantia de circulação das duas composições do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), os projetos se materializam no mesmo ritmo do curso das águas do Rio Macaé, que espelham os períodos de tempestade e de bonança, através do marrom do barro de água doce, e da transparência e do brilho do oceano.

De fato, as despesas públicas seguem a mesma lógica que o calendário que define a ordem cronológica do ano: em dias e meses. Primeiro subestima a vontade do povo de celebrar a chegada do novo ano nas praias locais, que mesmo sem direito a eventos públicos, sabe enaltecer as belezas naturais como dádivas de Deus. Em segundo, ignora-se o fato de que o Carnaval não é sinônimo apenas de folia. É uma característica de bairros que compõem da Imbetiba ao Centro, na Malvinas a Nova Holanda e da Serra ao Lagomar. O terceiro ato é não se preparar para as chamadas “águas de março” e manter o olhar sobre a força da natureza como algo imprevisível, mesmo as marcas das sucessivas enchentes ainda permanecerem nas paredes dos moradores do Visconde, Sol Y Mar, Novo Horizonte, Miramar, Campo D’Oeste, entre outros.

Na sequência, é deixar transcorrer os dias até o Aniversário da Cidade e chegar a julho com o discurso de, “povo sem emprego é povo triste”, mais uma vez ignorando o fato de que festa popular pode ser arrogância de rico, mas é bálsamo para a dura realidade de quem vive ainda à margem das riquezas do petróleo. E mesmo com a fatia de R$ 1 bilhão já comprometida com a folha de pagamento, sobram R$ 1,5 bilhão capazes de mudar sim a realidade das ruas. Mas o que falta para isso acontecer?

Emprego, moradia, saneamento, saúde e educação são as premissas da convivência em sociedade, algo que deveria ser eficiente para uma cidade bilionária, e única, no Norte Fluminense do Estado. A esperança surge do petróleo, que possui o seu modelo próprio de ascensão e queda, assim como da iniciativa privada, que através do porto do São José do Barreto, da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Ajuda, da Termoelétrica do CLIMA (Complexo Logístico e Industrial de Macaé) e da concessão do Aeroporto da cidade, abre um novo ciclo virtuoso para a cidade.
E apesar de triste, Macaé vive a esperança de voltar a ser feliz. Custe o que curtar.

Ministros do TSE consideram crime Petrobras diminuir preço de combustível em ano eleitoral

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Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder público em ano eleitoral.

A discussão está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Segundo integrantes da Corte, a tendência é que o processo não seja conhecido – ou seja, o caso deve ser arquivado sem julgamento, por questões técnicas. Isso porque o tema foi questionado em uma consulta. Esse tipo de ação é de caráter administrativo e trata de assuntos genéricos, não de casos específicos.

Alguns ministros cogitam fazer um “obiter dictum” no julgamento. Em linguagem jurídica, significa que, mesmo sem julgar a ação, ministros podem ressaltar a posição deles durante as discussões, como se fosse um alerta. Dessa forma, os ministros deixariam avisado que, se o governo ou o Congresso Nacional resolver alterar a política de preço de combustível nesse ano, e se for apresentada ação no TSE, provavelmente a medida será derrubada.

FONTE: CNNBRASIL.COM.BR

Por Folha Política

Defesa da democracia marca a inauguração do Centro Cultural do Legislativo

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Autoridades relembraram histórias e marcos da política macaense durante solenidade

Em uma noite tomada por discursos em defesa do Estado Democrático de Direito, a Câmara Municipal de Macaé inaugurou o Centro Cultural do Legislativo, na noite de quinta-feira (8). O centenário prédio, considerado um dos cartões postais da cidade, foi transformado em um polo de conhecimento e de resgate da história política local, em parceria com órgãos estaduais e federais.

A solenidade foi comandada pelo presidente Eduardo Cardoso (PPS), que esteve ao lado dos parlamentares locais e de cidades vizinhas, além de personalidades, familiares de homenageados, artistas e estudantes. “Este espaço é para o benefício da comunidade. Não poderia deixar de agradecer a todos os servidores que se empenharam na concretização deste sonho”, disse.

Sobre o acervo que o público terá acesso, Eduardo destacou a réplica da cadeira de engraxate utilizada pelo folclórico Tiziu, que trabalhava nos arredores da Praça Gê Sardenberg, um dos pontos de encontros de políticos e militantes da época. O móvel foi produzido por um artista espanhol como forma de homenageá-lo e está exposto juntamente com uma fotografia do trabalhador.

Durante a abertura, Luiz Fernando (sem partido) ressaltou momentos históricos, como o período em que o prédio serviu de sede para a prefeitura e para julgamentos do Tribunal do Júri. Já Marcel Silvano (PT) afirmou que o Centro Cultural servirá para as novas gerações conhecerem fatos relevantes da história. Julinho do Aeroporto (MDB), Márcio Bittencourt (MDB) e Cristiano Gelinho (PTC) também estiveram presentes.

No Centro Cultural, passam a funcionar a Escola do Legislativo e uma biblioteca pública, além do Museu, que foi inaugurado em 2016. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial da Câmara ou entrar em contato pelos telefones: (22) 2772-4268 e 2772-4885.

A mulher e a política

Primeira vereadora eleita na região e ex-vice-prefeita, Marilena Garcia recordou as grandes lutas políticas da Câmara, destacando o período do regime militar e o processo de redemocratização do país. Ela também protagonizou as ações que resultaram na criação dos royalties, marco do desenvolvimento de muitas cidades.

“Esta noite registra significativamente a história cultural de Macaé e mostra o quanto a política é fundamental, principalmente nos dias de hoje. Mas gostaria de falar especialmente para as mulheres: precisamos nos empoderar e lutar contra os retrocessos que ameaçam voltar ao Brasil”, frisou.

Já a ex-vereadora Maria Cristina Menezes se emocionou por diversas vezes ao relembrar as décadas de repressão. “Estamos vendo muitas pessoas dizerem que a ditadura não existiu e isso é muito grave. Eu fiz parte do grupo de médicos que trabalhou na busca por corpos de pessoas desaparecidas no regime militar e vivi de perto essa realidade. Não se faz progresso sem história e sem conhecimento”, alertou.

Homenagens

A Escola do Legislativo recebeu o nome de Carmem Garrido de Souza (1932-2016), primeira mulher da história de Macaé a ocupar o posto de chefe de gabinete do Executivo. Pela reconhecida competência, ela se manteve no cargo por diversas gestões e ainda exerceu importantes cargos administrativos, mesmo após a aposentadoria.

Já a Biblioteca leva o nome de Celina Mussi de Oliveira (1929-1994) Por décadas, a profissional foi a responsável pela instalação de espaços de pesquisas para estudantes. Em uma época sem internet ou computadores, os livros eram as fontes principais de conhecimento. Celina foi chefe da Biblioteca Municipal Dr. Télio Barreto entre 1972 até a sua morte.

Justiça bloqueia bens de Joice Hasselmann em ação de difamação

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Esse erro factual levou Luiza de Aguirre Nassif a mover uma ação judicial contra Joice Hasselmann, culminando na condenação da ex-deputada

Após perder nove recursos, Joice Hasselmann, ex-deputada federal, enfrenta agora a execução de uma sentença que a condenou a pagar R$ 33 mil a Luiza de Aguirre Nassif, filha do jornalista Luís Nassif. A condenação é resultado de um processo judicial decorrente de publicações difamatórias feitas por Hasselmann em 2017. O Tribunal de Justiça de São Paulo, sob a direção do juiz Rodrigo Cesar Fernandes Marinho, ordenou o bloqueio de contas, veículos e imóveis da ex-parlamentar, após constatar que suas contas bancárias, já bloqueadas desde outubro, possuíam apenas 5 centavos.

O caso tem origem em uma postagem feita por Hasselmann no Facebook em 7 de fevereiro de 2017, quando ainda era jornalista. Na publicação, ela acusou erroneamente Luiza de Aguirre Nassif de liderar um protesto contra o ex-juiz Sergio Moro na Universidade de Columbia, em Nova York, incluindo uma montagem e trechos de notícias que não estavam relacionados a Luiza. Contudo, foi posteriormente esclarecido que a pessoa confundida com Luiza era Luiza Nassif Pires, uma doutoranda em economia na New School, e que a verdadeira Luiza de Aguirre Nassif estava em São Paulo na data do evento.

Esse erro factual levou Luiza de Aguirre Nassif a mover uma ação judicial contra Joice Hasselmann, culminando na condenação da ex-deputada. A decisão da Justiça, que agora impõe o bloqueio de seus bens, representa uma etapa crucial na resolução do caso, destacando a importância da precisão e da responsabilidade no jornalismo e nas publicações em mídias sociais.

Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça e prevê maior margem de apoio

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Lira: "Os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições - (Foto: Acervo Câmara dos Deputado)

Acervo Câmara dos Deputado Lira: “Os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manteve a votação da chamada PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21) para esta terça-feira, no Plenário. Ele voltou a afirmar que a margem de apoio à proposta deve aumentar na votação desta terça, quando espera obter um quórum maior. Na semana passada, o texto-base foi aprovado com 312 votos entre 456 presentes. São necessários 308 para a aprovação. A declaração foi dada em entrevista ao Broadcast, da Agência Estado.

Lira disse não acreditar que o Supremo Tribunal Federal (STF) venha a interferir na tramitação da proposta, conforme pedidos feitos em ações judiciais. “Não acredito em paralisação de votação por liminar que venha a obstacular a votação. O Supremo pode se pronunciar depois sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de uma matéria. Mas interferir no trâmite de uma matéria eu nunca vi acontecer. Espero que não aconteça, porque os Poderes se respeitam, sabem das suas atribuições e competências”, defendeu.

Arthur Lira argumentou que a votação é uma matéria interna corporis do Poder Legislativo. “Com relação a medidas judiciais, lamento sempre quando você judicializa a política. Você não pode o tempo todo estar ganhando votações de 1 a 312”, disse, referindo-se a um ministro do STF contra 312 deputados. O presidente da Câmara lembrou que sempre teve um bom relacionamento com o Supremo. “Naquela crise institucional dos Poderes, em setembro, sempre atuamos como bombeiros”, afirmou.

O presidente da Câmara também defendeu a votação remota de deputados que estavam em missão oficial, lembrando que entre eles foram seis votos contra e dois a favor da PEC. “Estamos ainda com a mudança do sistema virtual para o presencial. Há uma reclamação normal, todo mundo se acostumou a ficar nos estados, a trabalhar em home office. Sempre há solicitações de que a Câmara possa flexibilizar isso ainda neste ano”, argumentou.

Athur Lira observou que o voto virtual em missões oficiais foi permitido por Ato da Mesa. “O Infoleg foi criado por Ato da Mesa e não precisa alterar o Regimento.
É uma decisão interna corporis, sem nenhum tipo de ingerência de outros Poderes sobre essa decisão.”

A Mesa Diretora deve reunir-se na tarde desta segunda-feira para decidir sobre a votação virtual de deputados com comorbidades e sob licença médica.

De peruca, Nikolas faz discurso irônico: “Deputada Nikole”

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Deputado usou o item para ter “lugar de fala”

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) aproveitou o Dia Internacional da Mulher para ironizar uma pauta progressista de gênero. No plenário da Câmara, nesta quarta-feira (8) o parlamentar utilizou uma peruca loira e disse se chamar “deputada Nikole”.

Em seu discurso, Nikolas ironizou que teria lugar de fala, uma vez que está se sentindo mulher.

– Hoje, no Dia internacional das mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nicole – iniciou.

O deputado protestou que as mulheres biológicas estão perdendo espaço.

– Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nicole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade – declarou.

Nikolas – ou Nikole – ainda levantou a hipótese de seu gesto fazê-lo ser preso.

– Eu por exemplo posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois no dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso – disse.

Confira o vídeo compartilhado pelo próprio deputado:

Um recado da Nikole. pic.twitter.com/4iYD2nmnip— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 8, 2023

Por Portal Novo Norte

Malta sugere CPI sobre denúncias de pedofilia na Ilha de Marajó

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos…

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos abusos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). O parlamentar lembrou que, durante o andamento da CPI da Pedofilia de 2007, da qual foi presidente, chegou a denunciar casos ocorridos na região. Malta sugeriu a instalação de uma nova CPI para apurar a situação.

— Eu tenho todos os laudos de todos os pedófilos investigados. Eu tenho a investigação da Polícia Federal, desde o Amazonas até o Marajó, os sigilos quebrados pelo trabalho da Luz na Infância 1, que foi feito no Amazonas. E, neste momento, é preciso que nós instalemos uma CPI, a que eu já dei entrada, de abuso de infantes e adolescentes, para que advogados não digam: “não, foi sexo consentido, porque ela já tinha 15 anos” — enfatizou.

No discurso, o senador comemorou o resultado da manifestação pró-Bolsonaro realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (25). Segundo ele, o evento reuniu mais de “1 milhão de pessoas”. O parlamentar declarou ainda ser contrário à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 para crianças de zero a cinco anos.

— Por que nós não queremos vacina de criança de zero a cinco anos? Porque cobaia de laboratório é rato, não crianças. Eles querem uma geração de adultos deformados, adolescentes deformados, com essa desgraça para pôr dentro do corpo das nossas crianças. Nós vamos lutar até o fim — disse.

Por portal Novo Norte

De última hora, Renan Calheiros cancela ida à China com Lula

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Comitiva presidencial embarcou nesta terça-feira

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não embarcou para a China com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (11). Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o parlamentar é um dos 39 convocados pelo petista para a agenda internacional.

O que impediu o senador de embarcar para o país asiático foi um teste positivo para a Covid-19. Ele realizou três testes exigidos pelos chineses e positivou em um deles, nesta segunda (10)

Embora esteja assintomático e se sentindo bem, Renan seguiu orientação médica e desistiu de viajar. Ele seria um dos oito senadores da comitiva.

Os únicos parlamentares que embarcaram no mesmo avião que Lula foram Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.

Os demais deputados federais, senadores e outras autoridades que compõem a comitiva presidencial viajaram no avião auxiliar da Força Aérea Brasileira (FAB).

Por portal Novo Norte

Bolsonaro preferia Salles como prefeito, mas confirma indicação de vice de Ricardo Nunes

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A declaração foi dada durante uma entrevista ao programa Oeste sem Filtro, transmitido no canal da Revista Oeste no YouTube

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quinta (1º) Ricardo Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e ex-comandante das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), como candidato a vice-prefeito na chapa de Ricardo Nunes (MDB) para a Prefeitura de São Paulo. A declaração foi dada durante uma entrevista ao programa Oeste sem Filtro, transmitido no canal da Revista Oeste no YouTube.

Bolsonaro expressou sua preferência inicial por Ricardo Salles para a posição, mas reconheceu a escolha de Araújo como definitiva, mencionando que Salles, por ser jovem e inteligente, poderá ter oportunidades futuras na política. Ele enfatizou o potencial de Salles, lembrando sua expressiva votação para deputado federal.

Ricardo Mello Araújo tem um histórico de liderança na segurança pública de São Paulo, tendo estado à frente da Rota, e também no setor de abastecimento, como chefe da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp). Durante sua gestão na Ceagesp, Araújo foi responsável por reverter prejuízos anteriores da empresa, alcançando um lucro líquido de R$ 27,4 milhões em 2021.