O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não embarcou para a China com a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (11). Presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, o parlamentar é um dos 39 convocados pelo petista para a agenda internacional.
O que impediu o senador de embarcar para o país asiático foi um teste positivo para a Covid-19. Ele realizou três testes exigidos pelos chineses e positivou em um deles, nesta segunda (10)
Embora esteja assintomático e se sentindo bem, Renan seguiu orientação médica e desistiu de viajar. Ele seria um dos oito senadores da comitiva.
Os únicos parlamentares que embarcaram no mesmo avião que Lula foram Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa.
Os demais deputados federais, senadores e outras autoridades que compõem a comitiva presidencial viajaram no avião auxiliar da Força Aérea Brasileira (FAB).
O parlamentar criticou a postura do ministro da Justiça durante audiência na Câmara
O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) criticou, nas redes sociais, a forma como o ministro da Justiça, Flávio Dino, se comportou durante a sessão da Comissão de Segurança Pública que aconteceu nesta terça-feira (11).
Na visão do parlamentar, Dino foi valente durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 28 de março, mas não enfrentou os deputados que atuam pela área de segurança.
– Numa comissão em que o território não é favorável para Dino, ele coloca seus capachos para tumultuarem e assim fugir da sessão. Tigrão na CCJ, tchutchuca na Comissão de Segurança Pública! – escreveu Jordy em suas redes sociais.
Deputados aliados de Lula e opositores discutiram por diversas vezes durante a sessão. Dino fugiu das respostas e usou argumentos repetidos para falar sobre a revogação dos decretos de armas e sobre as prisões de manifestantes que estavam em Brasília no dia 8 de janeiro.
Diante da grande confusão entre os parlamentares, o ministro interrompeu seu depoimento e foi embora. Ao deixar a sessão, oposicionistas fizeram coro chamando Dino de “fujão”.
Bate-boca e xingamentos marcaram audiência na Comissão de Segurança Pública
O ministro da Justiça, Flávio Dino, interrompeu seu depoimento na Comissão de Segurança Pública nesta terça-feira (11), após a sessão virar palco de confronto entre deputados da oposição e do governo. Os parlamentares trocaram insultos e até palavrões.
Ao deixar a sessão, oposicionistas fizeram coro chamando Dino de “fujão”. No começo da audiência, o ministro da Justiça foi cobrado pela proibição de novo registro para colecionadores, caçadores e atiradores profissionais, os CACs.
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) chegou a comparar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Hitler, Mao Tsé-Tung, Stalin e Fidel. O parlamentar alegou que o presidente brasileiro, como os demais, quer desarmar a população. Dino protestou com o que chamou de comparação indevida. Ele ameaçou deixar a sessão se o clima fosse de insultos.
Dino afirmou que não existe liberdade total no Brasil para porte de arma. Do mesmo jeito que o Estado concede o direito, ele pode tirar.
Durante a sessão, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) xingou o deputado Duarte Junior (PSB-MA) mandando-o “tomar no c*.”. O parlamentar xingado prometeu representar contra a colega no Conselho de Ética da Câmara.
Duas diferentes pessoas acusaram o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) de fazer ameaças durante a audiência. A reportagem o flagrou falando para a deputada constituinte Raquel Cândido.
– A senhora veio para bagunçar de novo, a senhora gosta de uma bagunça. Você gosta de defender bandido. Aqui vai ter medo, aqui tem polícia – disse à deputada constituinte Raquel Cândido.
A fala prontificou Cândido a perguntar se aquilo era uma ameaça.
– É para ter medo mesmo. Você defende bandido – treplicou Gilvan.
– Eu sou constituinte. Isso aqui não é lugar pra ter medo de nada Isso é lugar de debate – disse Cândido à reportagem.
A oposição prometia “dar o troco” na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No primeiro encontro, na Comissão de Constituição e Justiça, Dino e deputados da base governista debocharam dos principais nomes apoiadores de Bolsonaro que marcaram presença no colegiado presidido por Rui Falcão (PT-SP). Desta vez, Sanderson (PL-RS), membro da bancada da bala, estava no comando.
Nesta quarta (12), a comissão se reúne para ouvir o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Apenas nesta semana, outros cinco ministros devem comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos aos deputados, indicando a desarticulação política do Palácio do Planalto no momento em que o Congresso tenta montar comissões mistas para a votação de medidas provisórias.
Os parlamentares listaram pontos da nova gestão que estão aquém do que era esperado
Senadores da oposição fizeram críticas aos 100 dias de governo Lula, pontuando a falta de ações e até mesmo de projeto para o país.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou que muitos apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva estão arrependidos e listou várias ações do atual governo que são negativas.
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Marinho falou sobre as mudanças no Marco do Saneamento, que, para ele, irá beneficiar “governadores aliados e desejosos pela forma atrasada de se prover um serviço aquém das necessidades da população” e também sobre a PEC dos gastos que permite o governo gastar mais do que era previsto.
– O resultado da gastança são juros maiores e por mais tempo para financiar a dívida pública. Com a ausência de um instrumento para conter os gastos – já que o teto foi revogado pela PEC fura-teto e o Ministério da Fazenda só apresentou um conjunto de slides – a expetativa de inflação piorou – explicou o líder da oposição.
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também criticou Lula e disse que, nesta segunda-feira (10), o país completou “100 dias sem governo”.
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Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Flávio Bolsonaro questiona a promessa de picanha feita pelo petista, as ameaças de calar os opositores do governo por meio do projeto de regulamentar as mídias sociais e outras falas questionáveis do atual presidente.
– Cem dias que a taxa de desemprego voltou a subir. Cem dias sem emprego para os brasileiros. Cem dias de aumento de R$ 18 para o salário mínimo. Cem dias de desastre total da economia – listou.
Quem também criticou Lula foi o senador Magno Malta (PL-ES) que comparou estes primeiros meses de governo com o que foi feito por Jair Bolsonaro em seu mandato.
– Nestes primeiros 100 dias do governo Lula, presenciamos um cerco ideológico e políticas falidas, implementadas por ele e seus 37 ministros. O aumento de impostos, acobertamento de ditadores e ações que enfraquecem a família são só uma amostra do que está por vir. Que contraste com os últimos quatro anos de gestão Bolsonaro, que nos trouxe de volta o orgulho de ser brasileiro e tratou com seriedade as nossas bandeiras e o dinheiro do povo.
Uma das tratativas é o intercâmbio profissional com a imprensa estatal da China
O governo Lula vai fechar, nesta semana, uma parceria o tanto quanto curiosa com o maior grupo de imprensa estatal da China. A oficialização será durante visita do presidente a Pequim e fará parte de um bloco de 20 acordos que devem ser consolidados entre ambos os países.
A viagem deveria ter ocorrido há duas semanas, mas um quadro de pneumonia atrapalhou a agenda do presidente e postergou suas tratativas em solo asiático.
A comitiva do presidente Lula sairá do Brasil nesta terça-feira (11) e se reunirá com o presidente chinês, Xi Jinping, na sexta-feira (14).
O tratado entre o governo brasileiro e o Grupo de Mídia da China, famoso pela sigla CMG, busca a “troca e cooperação de conteúdos em prol do desenvolvimento econômico, social e sustentável dos dois países”.
O que causa surpresa é que a imprensa chinesa é absolutamente controlada pelo sucessório regime ditatorial instalado no país há 70 anos, por meio do Partido Comunista da China (PCC).
Existe a previsão de intercâmbio de profissionais, ou seja, jornalistas chineses poderão atuar no Brasil, enquanto jornalistas brasileiros poderão trabalhar temporariamente na mídia chinesa.
Mas na prática, não se sabe ainda, ao certo, qual o interesse da gestão petista nesta parceria.
Tarcísio sobre Bolsonaro em SP: ‘Vou recebê-lo de braços abertos’
Em um bate-papo com jornalistas nesta segunda-feira (10), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez um balanço de seus primeiros 100 dias de governo, não sem mencionar Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo estadual disse estar pronto para receber o ex-presidente em São Paulo.
– Se vier aqui [em SP], será muito bem recebido. Vou recebê-lo aqui de braços abertos – disse Tarcísio.
O governador reforçou que mantém uma amizade com Bolsonaro e que já o convidou para visitar o Palácio dos Bandeirantes.
– Tenho amizade com ele, falo com ele com alguma frequência, já fiz o convite para ele vir aqui no palácio. Ele vem – afirmou.
Tarcísio ressaltou a importância de Bolsonaro em sua vida política.
– É um amigo que eu tenho, foi uma pessoa importante para mim, me abriu portas que ninguém abriria. Me tornou ministro e sempre me incentivou muito. Sempre divulgou muito o que a gente fazia. Ele dava o crédito para os outros e me deu muito crédito. Sempre foi muito bacana comigo neste sentido e eu tenho muita gratidão – frisou.
O governador negou que haja arestas para serem aparadas com o ex-presidente, devido ao fato de ele ter aberto diálogo com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
– As arestas são criadas por pessoas que estão por fora do assunto – declarou.
Professor Michel, um dos autores, discursa a favor do PL (Foto: Tiago Ferreira)
Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (5), na Câmara Municipal de Macaé, o Projeto de Lei (PL) do Legislativo 09/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade de veículo de transporte coletivo público exclusivo para mulheres. A quantidade não deve ser inferior a dez por cento da frota nos horários de pico. A proposta é dos vereadores Iza Vicente (Rede), Professor Michel (Patriota) e Luiz Matos (Republicanos). Para entrar em vigor, é preciso ainda sanção do Executivo.
De acordo com o PL, os ônibus exclusivos para mulheres serão identificados pela cor lilás e vão circular de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h. Professor Michel falou do seu desconforto diante da necessidade de propor algo do tipo. “É um absurdo nos dias de hoje ainda termos que criar mecanismos para evitar esse tipo de violência contra as mulheres”, lamentou o parlamentar se referindo ao assédio sexual no transporte coletivo.
Luiz Matos defendeu que haja um veículo exclusivo para mulheres em cada linha de ônibus. “Acho que essa seria até uma forma de compensação da SIT no atendimento à população”. O PL foi aprovado com 13 votos favoráveis e nenhum contrário
Incentivo aos artistas locais
Outro projeto de lei do Legislativo aprovado na sessão de hoje foi o PL 07/2023. Ele estabelece a obrigatoriedade da contratação mínima de 30% de artistas locais em eventos públicos realizados na cidade. Os autores são Iza Vicente e Professor Michel. “Acreditamos que é justo estimular a contratação de um percentual mínimo de artistas locais. Eles vêm sofrendo muito desde a pandemia”, justificou Michel.
Servidores poderão optar por aumento de carga horária
Ainda foi aprovado nesta data o PL 04/2023, do Executivo, com uma emenda proposta por todos os vereadores. O objetivo é permitir aos Auxiliares de Serviços Escolares (ASE) optar pelo aumento da carga horária para 40 horas semanais. A regulamentação da alteração das horas de trabalho é uma forma de atender as necessidades emergenciais do município e vale tanto para os servidores efetivos quanto para os contratados.
Guto Garcia (PDT) acredita que o problema só deverá ser resolvido de fato com um novo concurso público, e que, entretanto, até que isto aconteça, a medida pode atenuar a situação. “São 12 anos sem aumento de servidores e o déficit na Educação já ultrapassou mil trabalhadores”, informou.
O presidente Cesinha (Solidariedade) pontuou que muitos ASEs trabalham em outros locais ou já fazem hora extra, mesmo assim, apoiou a iniciativa.
O deputado federal é contra a proposta de arcabouço fiscal apresentada pelo ministro da Fazenda
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) comparou o novo arcabouço fiscal apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com um “pacto demoníaco” descrito no livro Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa.
– Eu me lembro do “Grande Sertão: Veredas”, em que Riobaldo tenta vender a alma ao diabo e o diabo nem responde. É mais ou menos o que está acontecendo com o arcabouço.
Lindbergh é contra a proposta do seu colega de partido por entender que esta tentativa de conter gastos não leva em consideração o cenário atual do país que registra um baixo crescimento.
O maior medo do petista é que a decisão eleve o número de desemprego e derrube a popularidade do presidente Lula, gerando uma crise política.
– Algumas pessoas podem estar achando que essa coisa não está tão ruim. Para mim é muito ruim – continuou Lindbergh em entrevista à Folha de São Paulo.
HADDAD REBATE FALA DE COLEGA
Com a repercussão negativa da fala de Lindbergh Farias, Haddad respondeu e defendeu seu projeto de déficit primário zero para o ano que vem.
– Não fiz pacto nem com A nem com B. O que eu fiz foi fechar uma equipe técnica de altíssima qualidade, definir um desenho, levar esse desenho para pessoas tão diferentes quanto Esther Dweck [Gestão] e Simone Tebet [Planejamento], que pensam muito diferente, e falar com Ministério do Desenvolvimento, Casa Civil, presidente da República – declarou Haddad.
Lindbergh voltou atrás e disse que sua fala era ao mercado, não ao seu colega de partido. Ele se refere precisamente ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Sigla perderá a cadeira da Câmara de Belo Horizonte após fraude com candidaturas femininas
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) foi condenado por fraudar a cota de gênero nas eleições municipais de 2020 em Belo Horizonte (MG).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os mandatos dos vereadores da sigla que foram eleitos, incluindo Uner Augusto, suplente do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ferreira foi eleito pelo PRTB em 2020, mas não fez parte da formação da chapa. Ainda assim, foi bastante acusado nas redes sociais e precisou vir a público esclarecer que, mesmo se estivesse como vereador, não seria atingido pela decisão do TSE.
– Não fiz parte da formação da chapa de vereadores, isso é responsabilidade do partido. Portanto, não tenho nenhuma culpa. E nem inelegível eu ficaria. Inclusive o tribunal tem o mesmo entendimento, gênios. Não precisei de nenhum voto da minha chapa, graças a Deus, fiz minha própria cadeira – explicou ele que quase perdeu o mandato ao trocar de partido.
DECISÃO DO TSE
A decisão do TSE foi dada, na última sexta-feira (31), por unanimidade. Ela atende a um recurso apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no sentido de reverter o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Com a decisão, todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Diretório Municipal do PRTB na capital mineira serão cassados.
Além disso, todas as mulheres cujos dados foram utilizados para lançar candidaturas falsas foram declaradas inelegíveis. Elas são: Vanusa Dias de Melo, Débora Patrícia Alves de Araújo, Najla Rodrigues da Silva dos Santos e Rosilane de Paula Silva de Moura.
A decisão a qual Nikolas se refere é sobre a nulidade dos votos que, para o TSE, são todos os que foram obtidos pelas chapas proporcionais, votos estes que o parlamentar não precisou.
Nikolas Ferreira foi eleito com 29.388 votos, sendo o segundo vereador mais bem votado da capital mineira.
Não fiz parte da formação da chapa de vereadores, isso é responsabilidade do partido. Portanto, não tenho nenhuma culpa. E nem inelegível eu ficaria. Inclusive o tribunal tem o mesmo entendimento, gênios. Não precisei de nenhum voto da minha chapa, graças a Deus, fiz minha…
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