Os reis julgadores
No último sábado, palestrei no 1° Forum da ABRAJUC (Associação Brasileira de Juristas Conservadores), no Clube Militar do Rio de Janeiro, sobre...
Lei prevê acesso de ex-governador e ex-prefeito a contratos de parceria com organizações da...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.345/22, que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios...
MDR lança diagnóstico sobre serviços públicos de abastecimento de água
Entre os dados presentes na publicação estão índices de atendimento, perdas de água, qualidade da prestação dos serviços, consumo de água e...
Presidente sanciona Lei Henry Borel com medidas de proteção às vítimas de violência infantil
Lei protege e resguarda os direitos das crianças e adolescentes com mecanismos de proteção inspirados pela Lei Maria da Penha
Propaganda genial da FAB mostra os “TOP GUNS” da vida real
O novo filme "Top Gun: Maverick" tem dado o que falar.
Primeiro, lacradores da esquerda tentam censurar o filme...
Troca de informações contribuirá para implementação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
Acordo foi assinado entre os Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Justiça e Segurança Pública; o Conselho Nacional...
Nova versão da Caderneta da Gestante traz orientações sobre alimentação, saúde bucal, trabalho de...
Mais de 3 milhões de exemplares serão distribuídos aos 26 estados e ao Distrito Federal em 2022
Considerando as...
Governo rebate matéria do Estadão sobre compra de caminhões de lixo
A Codevasf esclareceu ainda que a empresa mencionada na reportagem, que venceu o pregão fornecimento de caminhões compactadores à Codevasf no Maranhão,...
Ministro Carlos Brito recebe comitiva de vice-prefeitos de quatro estados do país
Ao lado dos secretários nacionais do Ministério do Turismo, Brito destacou ações e formas de acesso a recursos da Pasta para o...
PGR defende que habeas corpus seja usado somente em casos de privação do direito...
Augusto Aras defende a fixação de tese em repercussão geral que exclua o uso do HC em questões estritamente patrimoniais
