MPRJ instaura procedimentos para verificar condições de atendimento a alunos autistas nas redes públicas...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo...

Capacita GOV.BR oferece cursos gratuitos de transformação digital

Novo ambiente reúne 74 cursos, dos quais seis de forma inédita, voltados para profissionais da União, estados e municípios que buscam impulsionar...

No Rio Grande do Norte, MDR avança na construção do Ramal do Apodi e...

Em cerimônia na cidade de Luís Gomes, foi realizada a detonação de uma rocha para que seja possível a continuidade da escavação...

Presidente Jair Bolsonaro recebe ministro das Relações Exteriores da República de Malta

Inaugurada em Brasília, embaixada maltesa é a primeira representação do país na América Latina O Presidente da República, Jair...

Frente fria chega nesta sexta-feira ao Sul do país

As temperaturas mínimas ficarão abaixo de 0ºC em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina A...

Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa...

OAB Nacional ainda deverá expedir regulamentação sobre a inscrição especial Foi publicada no Diário Oficial da União da última...

AGU obtém condenação de mulher que recebia aposentadoria de segurada do INSS já falecida

Representante legal terá de ressarcir aos cofres da autarquia mais de R$ 11 mil A Advocacia-Geral da União (AGU)...

CICC discute andamento do Plano Anticorrupção do Governo Federal

Comitê interministerial, que monitora entregas e resultados do Plano, amplia de 153 para 155 a quantidade de ações previstas no documento

Governo Federal lança Programa Aproxima, que disponibiliza imóveis públicos para habitação social

Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda a oportunidade de ter a casa própria por meio de imóveis públicos desocupados em...

Com objetivo de qualificar 10,5 mil trabalhadores do SUS, Ministério da Saúde lança primeira...

Profissionais serão capacitados para abordagem ao paciente crítico, e resposta às situações de urgência e emergência O Ministério da...