Políticos de esquerda silenciaram após o voto contrário do ministro

O reconhecimento do ato de homofobia e transfobia como crime de injúria racial, que foi aprovado nesta segunda-feira (21) por nove votos a um, gerou críticas nas redes sociais à postura do recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin. As críticas foram dirigidas ao novo ministro, devido à sua postura contrária à proposta, por parte da militância da causa LGBTQIA+. O ex-presidente Jair Bolsonaro, que indicou o ministro André Mendonça, também teve seu nome associado à não manifestação a favor da medida, pois Mendonça se declarou impedido de votar.

A decisão proferida implicará na tipificação de condenações por homofobia e transfobia como injúria racial, acarretando em penas de reclusão de dois a cinco anos, além do pagamento de multa. Em junho de 2019, o STF já havia equiparado esses atos ao crime de racismo. O ministro do STF, que representa a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu terceiro mandato, baseou sua oposição em argumentos técnicos, apontando que o reconhecimento das ofensas à comunidade LGBTQIA+ como injúria racial não estava dentro do escopo da demanda original.

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O voto contrário de Zanin gerou intensas discussões nas redes sociais, com militantes da causa LGBTQIA+ expressando sua desaprovação à sua postura. O nome do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro, também foi citado, uma vez que ele votou de forma divergente daquela atribuída a Lula. Contudo, os deputados e senadores de esquerda celebraram a decisão do STF sem emitir opiniões específicas sobre o parecer do ministro. Representantes da causa trans no Congresso Nacional, como Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), foram instados a se posicionar sobre a orientação de Zanin, porém, até o momento desta publicação, não haviam feito pronunciamentos públicos a respeito.