A ação movida pelo Podemos foi rejeitada pelo ministro do STF
O partido Podemos apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando a suspensão da portaria que proíbe práticas religiosas na Terra Indígena Yanomami, devido à emergência de saúde.
No entanto, o ministro Dias Toffoli, do STF, rejeitou o pedido, pois entendeu que a portaria não regula diretamente dispositivos constitucionais e, portanto, não pode ser analisada quanto à sua constitucionalidade pelo STF.
De acordo com o magistrado, a portaria está fundamentada em outra portaria que declarou a emergência de saúde naquela região.
No final de janeiro deste ano, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) assinaram uma portaria contra o proselitismo religioso entre os yanomamis. Além de proibir a evangelização dos indígenas, a Portaria Conjunta 1/2023 também veta o uso de roupas com imagens ou expressões religiosas.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), o Podemos argumentou que a norma viola direitos constitucionais relacionados à liberdade religiosa e de expressão, além de infringir a laicidade estatal. No entanto, Toffoli possui outra interpretação e optou por manter a proibição de atividades religiosas na região.
Por portal Novo Norte
