Repensar Macaé festeja vitória do Tepor na Justiça

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Representantes das instituições empresariais vivem a expectativa da retomada da economia local

Pauta prioritária nas discussões lideradas pelo Repensar Macaé, representantes das instituições empresariais festejaram a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que concedeu, na última quarta-feira (28), favorável a suspensão da Ação Civil Pública que suspendia a licença ambiental do Terminal Portuário de Macaé (Tepor). Com esta decisão, a EBTE Engenharia, empresa que assumiu a gestão do projeto em 2016, poderá dar andamento do processo de licenciamento para iniciar a obra de construção do Porto, que será instalado no bairro São José do Barreto.

Ao lado de Fabiano Crespo, representante da EBTE Engenharia, e do deputado estadual Chico Machado (PSD), as lideranças do Repensar estiveram no mês de maio com o governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara, para reforçar a importância do empreendimento para atender a nova dinâmica do petróleo nacional, além de ser estratégico para a evolução da indústria do gás, como base de geração de energia e produção de materiais diversos.

“Fizemos questão de manter uma agenda junto ao governo do Estado com objetivo de reforçar a importância do Porto, não apenas para a nossa região, como para todo o Estado do Rio de Janeiro”, destacou Clinton Silva Santos, conselheiro da Comissão Municipal da Firjan e diretor da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM).

O objetivo do movimento foi reforçar o apoio da construção do Tepor, visto que vai gerar cerca de 10 mil empregos, contribuindo para a retomada da economia macaense. Junto com o Porto, outras obras seguem no encalço: a Transportuária que ligará o porto à BR-101 e as Termoelétricas, que serão construídas no complexo industrial CLIMA, utilizando o gás de Cabiúnas.

Francisco Navega, presidente da ACIM, festejou a decisão judicial. “Esse é mais um passo rumo à consolidação de um projeto que representa, de fato, o reposicionamento de Macaé na nova dinâmica do mercado do petróleo. Agora, acreditamos no empenho do governo do Estado em contribuir com o encaminhamento do licenciamento do Porto, apostando no potencial da nossa cidade como o polo de transformação do gás natural em energia”, disse.

O Repensar Macaé é formado pelas instituições: Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Rede Petro-Bacia de Campos, Comissão Municipal da Firjan, Sebrae, Macaé Convention & Visitors Bureau, Sociedade de Engenheiros do Petróleo (SPE), Abespetro, Associação Macaense de Contabilistas (Amacon) e a Internacional Association do Drilling Contractors (IADC).

Representantes de instituições empresariais locais durante o encontro com o governador no mês de maio

Já a empresa EBTE Engenharia emitiu uma nota sobre a vitória no tribunal:

“O TEPOR vem comunicar que foi proferida decisão que garante a implantação do Terminal Portuário de Macaé. A ordem foi proferida hoje no Pedido de Suspensão de Execução dos Efeitos da Sentença feito pelo Estado do Rio de Janeiro perante o Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Para o deferimento da medida, o Presidente do TRF-2, o Desembargador Reis Friede, levou em conta questões jurídicas, técnicas e econômicas, tendo reconhecido a potencialidade lesiva à ordem pública que decorre da paralisação do licenciamento ambiental do TEPOR. A decisão destaca, assim, o interesse coletivo no empreendimento, em razão de todos os benefícios que repercutirão na sociedade, no Estado e no país como um todo. Dessa forma, tanto o licenciamento ambiental quanto à implantação do TEPOR estão devidamente asseguradas pela medida judicial.”