Em uma escala milionária, a ascensão dos repasses dos royalties do petróleo, mediante a nova rotina das operações que ocorrem na Bacia de Campos, ajudam a gerar um maior fôlego tributário para os municípios das regiões dos Lagos e do Norte Fluminense, algo promissor para as cidades que ainda tentam afugentar os problemas da crise.
Com índices comprometidos mediante as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, e com a elevação do endividamento público, as administrações desses municípios ainda vivem na escala positiva, apesar dos problemas se manterem os mesmos. E isso não é por causa da crise.
Com estratégias políticas dominando o planejamento de execução orçamentária, as cidades ricas do petróleo ainda não aprenderam a transformar os royalties e a Participação Especial em um combustível responsável pelo progresso.
Depois de amargar uma queda vertiginosa de repasses, que afundaram o equillíbrio fiscal, o governo do Estado dá uma demonstração de amadurecimento ao criar o Fundo de Segurança Pública, destinando parte das receitas em excessos do petróleo, para financiar ações direcionadas a um dos principais problemas do Estado do Rio de Janeiro.
Porém, apesar da instituição do fundo, não há qualquer garantia de que esses recursos sejam aplicados de forma correta, coerente e transparente. Por mais que a crise tenha deixado marcas profundas nas contas do governo, é fato que as torneiras da corrupção, que drena o dinheiro do povo, ainda estão abertas.
Em Macaé, cidade que conseguiu manter o orçamento na casa dos R$ 2 bilhões, em todos os anos de impacto orçamentário, os excessos dos royalties irão financiar um novo modelo de subsídio do transporte público, que tira também o foco sobre as altas despesas do lixo.
O peso dessas despesas chegou a ser sentido em 2016, quando houve a discussão de se buscar empréstimo com a União, para tapar um rombo inexistente do petróleo.
Hoje, nadando em mais de R$ 100 milhões de receitas excedentes, Macaé dá uma demonstração clara de que depois da tempestade sempre há a bonança, um período de tranquilidade que não pode significar mais anos de gastos inadequados, pouco transparentes que nada atendem aos anseios da sociedade.
