O Fundo Eleitoral, implementado em 2018, é composto por recursos públicos e tem a finalidade de financiar as atividades de campanha dos candidatos a prefeito e vereador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (22) o novo Fundo Eleitoral destinado às campanhas municipais. O valor aprovado pelo Congresso Nacional é de R$ 5 bilhões, marcando um significativo aumento em comparação aos R$ 2 bilhões destinados na última disputa municipal, que ocorreu em 2020.
O Fundo Eleitoral, implementado em 2018, é composto por recursos públicos e tem a finalidade de financiar as atividades de campanha dos candidatos a prefeito e vereador. A última eleição municipal contou com um fundo de R$ 2 bilhões, que, ajustado pela inflação, representaria hoje cerca de R$ 2,5 bilhões. A nova quantia sancionada representa, portanto, um aumento expressivo em relação ao valor corrigido.
Antes de 2015, o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil contava com contribuições significativas de grandes empresas, incluindo bancos e empreiteiras. No entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais para campanhas, argumentando que o financiamento por parte de grandes corporações poderia desequilibrar o processo democrático. Desde então, o financiamento público por meio do Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes para as campanhas políticas no país.
