O relatório do Orçamento da União para 2024 contempla o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5 bilhões, um valor que representa o dobro do que foi empregado nas eleições municipais de 2020
O Congresso Nacional, em sessão marcada para quinta-feira (21), deve deliberar sobre a proposta que visa ampliar significativamente os recursos financeiros destinados às campanhas eleitorais e às obras patrocinadas por parlamentares em suas bases eleitorais.
O relatório do Orçamento da União para 2024 contempla o aumento do Fundo Eleitoral para R$ 5 bilhões, um valor que representa o dobro do que foi empregado nas eleições municipais de 2020. Esse incremento financeiro no Fundo Eleitoral, defendido por membros do Senado e representantes de estados menores, tem como objetivo suportar apenas as eleições de prefeitos e vereadores. O relator responsável pelo Orçamento da União é o deputado Luiz Carlos Motta (SP), afiliado ao PL.
Paralelamente, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais vitrines do governo Lula no âmbito da infraestrutura, poderá sofrer uma retração orçamentária significativa, passando de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Lula queria que parlamentares colocassem parte dos recursos de suas emendas em projetos do PAC. Obviamente a ideia foi rejeitada, pois eles preferem direcionar esses fundos para obras em suas regiões, visando fortalecer suas bases eleitorais.
Esse cenário desafia a governabilidade do presidente Lula, cuja administração enfrenta dificuldades em exercer influência significativa no legislativo.