Comércio na área central passa a funcionar aos sábados até às 18h

CDL Macaé declara apoio ao Grupo Comércio Forte em prol do desenvolvimento e fortalecimento da economia local

Mais tempo para fazer compras no Centro de Macaé aos sábados. Numa campanha do Grupo Comércio Forte, composto por lojistas e empresários macaenses, os estabelecimentos comerciais na área central da cidade passarão a funcionar aos sábados em horário estendido até às 18 horas, a partir deste sábado (03). Cerca de 80% dos comerciantes irão aderir ao novo horário. A expectativa é que a ação aumente o movimento das lojas fortalecendo assim o comércio central de Macaé, principalmente com a proximidade com a data do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto.

Sobre o funcionamento do comércio em novos horários nos dias de sábado, o presidente do CDL-Macaé, Luis Henrique Fragoso (Ferreti), apoia a iniciativa. “A CDL Macaé, cumprindo sua finalidade social, se sensibiliza e apoia o Grupo Comércio Forte em prol do desenvolvimento e crescimento da nossa cidade. As empresas aderiram aos princípios da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica previstos na recém criada MP 881/2019. Todavia, na aplicação da lei, é necessário observar-se a eficiência e adequação aos princípios básicos constitucionais da isonomia, da boa fé e do direito adquirido. Assim, respeitosamente, observando-se tais princípios e às correlatas normas trabalhistas vigentes externamos manifesto de apoio às alterações sugeridas para o regime de funcionamento do comércio tradicionalmente praticado nos dias de sábado posto que, entendemos ser necessário e indispensável fomentar a economia local de forma a revitalizar a criação de empregos e fomentar a oferta e a demanda de produtos e serviços na nossa cidade, sob pena de colapso”, disse.

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé, presidida por Mariá da Conceição de Azevedo, chegou a enviar uma circular aos lojistas alegando ser contrário a esta medida justificando um ato ilícito contrariando o estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

Em um comunicado oficial, a CDL Macaé informou que: “Desta forma, a Medida Provisória 881/2019 recentemente promulgada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, visa trazer o equilíbrio entre a liberdade econômica, a boa fé e o respeito às normas trabalhistas. É necessário que se diga que, ao mesmo tempo em que ela estabelece a possibilidade da realização de atividade econômica em qualquer dia ou horário da semana, salvaguarda o respeito à legislação trabalhista (art. 3º, inciso II, letra d). Logo, considerando a proximidade do encerramento da vigência da convenção coletiva do comércio; considerando a significativa adesão de lojistas comerciantes e respectivos colaboradores comerciários, a CDL MACAÉ apoia a sugestão de alteração do horário de funcionamento do comércio aos sábados não só para garantir melhor comodidade a todos consumidores mas, principalmente, para salvaguardar a atividade econômica, restaurar a captação de empregos e renda e promover o desenvolvimento da nossa cidade e região”, disse a nota.

Em reunião geral referente ao mês de julho, realizada esta semana pela diretoria da Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), membros da instituição avaliaram as mudanças na dinâmica do comércio, com base na Medida Provisória 881/2019, que possibilita a realização de atividade econômica em qualquer dia ou horário da semana.

Diante desta flexibilidade, lojistas da cidade irão estender o horário de funcionamento aos sábados, estabelecendo uma nova relação de trabalho que será acordada entre o empresário e funcionários.