Ministério da Justiça e Segurança Pública manda Netflix retirar do ar filme com “piada”...
Será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento
O Ministério da Justiça e Segurança...
Estratégia de Governo Digital alcança 1.666 serviços digitais, em três anos
No total, cerca de 4.900 serviços oferecidos pelo Governo Federal já estão acessíveis pela plataforma GOV.BR
Nos últimos três...
Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da...
O secretário nacional de Justiça, José Vicente Santini, tem cinco dias para enviar as informações ao STF.
O ministro...
Lei de Incentivo ao Esporte: projetos registram recorde na captação de recursos
Foram 2.507 novos inscritos e mais de R$ 445 milhões em recursos captados em 2021
Na última sexta-feira (11),...
Contribuintes já podem utilizar a função declaração pré-preenchida
O serviço já foi liberado para todas as plataformas para quem tem conta nos níveis ouro e prata no sistema gov.br
Governo Federal lança ferramenta de consulta de dados do Auxílio Brasil
Usuário pode acessar informações de valores investidos, tíquete médio e quantidade de famílias beneficiadas no país, por região, Unidade da Federação e...
Curso para profissionais do sistema carcerário e de comunidades terapêuticas está com inscrições abertas...
Atividade on-line e gratuita tem a proposta de capacitar quanto ao acolhimento a mulheres com dependência química. Para a ação, o Governo...
Força Nacional vai ficar por mais 90 dias em Roraima
Os militares vão atuar em apoio aos órgãos de segurança do estado
A Força Nacional de Segurança Pública vai...
Grupo vindo da Polônia chega a Brasília em aviões da FAB
Grupo tem 43 brasileiros, 19 ucranianos, 5 argentinos e um colombiano
Após semanas de incertezas, privações e riscos, um grupo...
Governo vai exigir que empresas participantes de licitações empreguem mulheres vítimas de violência doméstica
Obrigatoriedade é para serviços como apoio administrativo, copa e segurança. Consulta pública aberta hoje ajudará na edição de decreto com percentual mínimo...
