Medida Provisória altera normas sobre SIM Digital e FGTS
Com a medida, o Governo Federal reitera seu compromisso com a retomada econômica, a geração e a manutenção de empregos
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 8
Valor mínimo para cada família é R$ 400
A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos...
Decreto presidencial dispõe sobre o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública
Além disso, cabe ao Consesp propor à Pasta medidas para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Segurança Pública.
O...
Projeto de Lei intensifica combate à criminalidade violenta
Objetivo é recrudescer a legislação penal e processual penal no tocante a crimes de elevada repulsa e reprovabilidade social
Presidente da República assina Projeto de Lei de amparo aos profissionais da segurança pública
Objetivo é aperfeiçoar a legislação penal com vistas a conferir aos profissionais da segurança pública maior respaldo jurídico no exercício de suas...
Projeto impede condenados por corrupção de administrar sociedades
Depositphotos Pelo projeto, administrador ficará impedido enquanto durar o efeito da condenação
O Projeto de Lei 4431/21, do...
Decreto regulamenta destinação de bens perdidos por autores de crimes de lavagem de dinheiro
Objetivo é estabelecer a destinação dos bens, direitos e valores cuja perda foi declarada em processos de competência da Justiça Federal
Medida Provisória moderniza legislação sobre teletrabalho
Norma ainda traz mudanças com o intuito de impedir que o auxílio alimentação seja destinado à aquisição de produtos não relacionados a...
Saiba como são prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer colorretal
Tumor que acomete cerca de 40 mil brasileiros ao ano tem boas chances de ser detectado precocemente
No Brasil,...
Em sua primeira edição, Projeto Experiências do Brasil Rural beneficia cerca de 150 famílias...
As inscrições da segunda edição do Projeto estão abertas até o dia 1º de abril de 2022, quando oito roteiros turísticos serão...
