Análise do Tribunal de Contas é referente ao exercício fiscal de 2016, o ano da crise
Com a força exercida sobre a bancada da situação, as contas do prefeito Dr. Aluízio referentes ao exercício fiscal de 2016 foram aprovadas pela maioria dos votos, na sessão ordinária de ontem (27), da Câmara, mesmo com a “condenação” da Frente Parlamentar Macaé Melhor. Repetindo a polarização dos debates registrada na semana passada, quanto a avaliação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) passou pela primeira votação, as contas foram discutidas sob a ótica política. Embora a oposição tenha aprofundado a análise sobre as ressalvas apresentadas pelo corpo instrutivo do Tribunal.
“Só pela ótica dos problemas da cidade, que se acumulam a cada ano, já teríamos motivos suficientes para votar contra essas contas. Haja vista o volume de arrecadação e a relação com a situação de abandono da cidade. Mas, o próprio corpo instrutivo do TCE aponta pela reprovação, assim como o Ministério Público Especial. São os conselheiros, que fazem a votação política, que indicam a aprovação”, avaliou Maxwell Vaz (SD).
O mesmo posicionamento foi assinado por Luiz Fernando (PTC), parlamentar que segue a linha de oposição na Casa. “Esse é o momento de exercermos a nossa função nesta Casa: aprovar ou reprovar para onde foram os recursos públicos do município. O orçamento entre receita e despesa há um abismo profundo. Qual é a participação popular na gestão da cidade? Eu pergunto: para onde foram R$ 2 bilhões? Se R$ 1 bilhão vai para a folha, para onde foi o outro R$ 1 bilhão? Se as outras prefeituras conseguem fazer o dever de casa com muito menos dinheiro, como Macaé não faz essa mágica com tanto?”, questionou o parlamentar.
Mesmo com o posicionamento da Frente Parlamentar, as contas do prefeito referente ao exercício fiscal de 2016 foram aprovadas pela maioria dos votos da bancada governista.
Exercício de 2017
Também na sessão de ontem, os parlamentares realizaram a primeira discussão sobre o parecer favorável do TCE referente as contas do prefeito no exercício de 2017. A análise final do plenário deve ocorrer na próxima semana.