Deputado atuou junto a ANP e lutou pela manutenção do Repetro para aumentar a arrecadação fluminense
Matéria veiculada no jornal O Globo, da última semana, destaca que nos seis primeiros meses do ano, os tributos somaram R$ 6,5 bilhões e os recursos devem continuar subindo com os campos do pré-sal, mas servirão para cobrir rombo. Na ocasião, o deputado Christino Áureo destacou o trabalho realizado como secretário da Casa Civil.
“Lutamos muito pela renovação do Repetro (programa que reduziu impostos para trazer investimentos e empregos). Com isso, os investidores confirmaram a presença em leilões de poços de petróleo. Além disso, defendemos outras leis de incentivos, atraindo ainda mais empresas para o setor. São ações que garantem a geração de 50 mil empregos e a expectativa é de que sejam investidos 200 bilhões de dólares na atividade e distribuídos 42 bilhões de dólares em royalties para o estado e municípios, nos próximos anos”, avaliou o deputado.
Segundo O Globo, no primeiro semestre de 2018 houve um aumento de quase 80% em relação aos R$ 3,7 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2017. “A tendência é que essa receita siga aumentando por causa das PEs, que somaram R$ 4,4 bilhões entre janeiro e junho, o dobro do que o estado recebeu no mesmo período de 2017. Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o pagamento de participações especiais no país no segundo trimestre deste ano foi recorde, R$ 8,2 bilhões, superando os R$ 6,4 bilhões dos primeiros três meses. Metade fica com a União, 40% vão para os estados, e 10% são divididos entre prefeituras.
Segundo Edmar Almeida, do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFRJ, a tendência é que o pagamento de PEs aumente cada vez mais porque elas são uma compensação financeira extraordinária, paga pelas empresas nos campos de maior produtividade. É justamente a característica dos campos do pré-sal, que têm acelerado a produção. Os campos de Lula e Sapinhoá, os maiores produtores do país, têm vazões superiores a 30 mil barris diários por poço.
“A tendência é de aumentar o pagamento de PEs com o crescimento da produção dos campos do pré-sal, mas os preços do petróleo variam muito. Por isso, é importante ter planejamento para esses recursos, para não se ficar dependente deles, porque são finitos”.
O deputado atuou ainda junto à ANP para revisar o cálculo dos preços pagos de royalties, mas uma ação que está refletindo no aumento da arrecadação de estados e municípios com o setor petrolífero.
Ocorre que Macaé não tem nada para o futuro para se ter algo mais perene.Faltam portos, duplicação de rodovias, planejamento urbano, melhorias de infraestrutura. Macaé ainda resiste porque a quantidade de firmas que investiram no boom é muito grande mas tudo pode mudar em um instalar de dedos. Porto do Açu, de Angra dos Reis, da Cidade de Rio de Janeiro, de Santos, de Vitória, etc são ameaças a cidade de Macaé. Macaé era capital do Petróleo quando a Bacia de Campos era a primadona da BR. Agora a primadona é o présal que fica na Bacia de Santos.