Há 10 anos, Macaé comemorava o fato de se libertar da dependência dos royalties, garantindo o equilíbrio tributário através do fortalecimento da arrecadação própria, estabelecendo uma base sólida para manter um balanço fiscal sadio, capaz de atender as demandas da sociedade e projetar a valorização salarial do universo de mais de 10 mil servidores. Hoje, apesar de atingir um nível orçamentário que se aproxima da casa dos R$ 2,5 bilhões, a situação é inversa.

No passado, ainda na era-Mussi, a prefeitura estabeleceu um novo sistema de tributação eficaz, baseado na potencialidade da economia forte local de produzir receitas como o Imposto Sobre Serviços (ISS), cuja alíquota estava diretamente ligada à cadeia de atividades que ajudavam a conduzir a pujança da produção de óleo e gás na Bacia de Campos.
Também através de um trabalho interno, a prefeitura foi capaz de identificar falhas no sistema de tributação do Estado, que estabelecia os repasses do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a segunda maior receita própria da cidade.

De lá pra cá, o enfraquecimento das atividades locais, seja pela recessão do setor offshore, e especialmente pela falta de políticas públicas focadas no desenvolvimento da base da economia local, Macaé volta a viver os mesmos riscos que cidades não beneficiadas por bases industriais sólidas, amplamente dependentes dos repasses efetuados pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Ao atingir a maior arrecadação da história em 2018, somando uma arrecadação total de mais de R$ 2,555 bilhões, os dados contábeis do governo apontam que as receitas do petróleo passam a representar um percentual maior sobre o orçamento, superando a arrecadação própria, que assegura o pagamento dos servidores, estabelece os critérios de investimentos em Saúde e Educação, e que deveriam garantir a continuidade na assistência dos mais necessitados.

Por mais que haja dinheiro de sobra, representado pelos mais de R$ 450 milhões de excessos de receitas alcançados pela cidade no ano passado, Macaé não possui a mesma saúde tributária que há 10 anos, quando o governo em questão era criticado por gastar muito, através da distribuição de renda sem critérios.

E por mais que o horizonte de Macaé projete ainda mais dinheiro para os cofres do governo, Macaé ainda vive o risco de não manter o índice da folha de pagamento dentro do que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e ainda não ser capaz de realizar projetos e obras necessárias para garantir a infraestrutura que os moradores de uma verdadeira Capital do Petróleo merecem.

1 COMENTÁRIO

  1. Desculpem-me, não sou nativo de Macaé, sou do Rio, mas aprendi a gostar e respeitar Macaé e seu povo, diga-se de passagem muito guerreiro e humilde.
    Lembro-me de quando meus pais vieram para Macaé à décadas atrás e nunca mais saíram dessa cidade amando a como se tivessem nascido aí.
    Macaé já passou por poucas e boas mas sempre pagou e honrou seus compromissos tanto institucionais, de governo, bem como seus nativos não esmoreceram e continuaram em frente. Porque agora essa preocupação, com quem reclamar das dificuldades provocadas por brasileiros que só fizeram mal feito ? Foram eleitos para nos massacrarem ? Então continuemos seguindo em frente e deixa o Aluísio fazer o que tem que ser feito, porque ele sabe o que faz.
    Obrigado,
    Yvon Alberto de Andrade
    (seu Mario Lopes Zamith e dona Leandro
    – imbetiba)

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