Primeiro ano de Lula termina com prefeituras quebradas e projeto eleitoral ameaçado em 2024

As prefeituras brasileiras encerram o primeiro ano do governo Lula enfrentando um cenário de crise financeira agravada, com um déficit acumulado de R$ 10,936 bilhões, conforme dados do Banco Central referentes aos 12 meses até outubro. 

Este rombo nas contas municipais contrasta com o superávit primário de R$ 7,241 bilhões registrado pelos estados no mesmo período. A situação financeira delicada dos municípios, marcada por dívidas crescentes e demandas populares não atendidas, ameaça as pretensões eleitorais de muitos prefeitos que almejam a reeleição em 2024.

A queda na arrecadação de impostos como IRPJ e IPI, componentes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e a diminuição das receitas estaduais do ICMS, afetaram diretamente as finanças municipais.

Além disso, despesas impostas às prefeituras por decisões externas têm contribuído para agravar a crise. Os municípios, apesar de não criarem novos tributos há 35 anos, veem suas despesas aumentarem devido a medidas como a determinação de pisos salariais para magistério e enfermagem, e a exigência de atendimento em creches para crianças até 3 anos. 

Nesse contexto, as prefeituras buscam equilibrar as contas em um ano eleitoral restrito, com uma perspectiva mais cautelosa para 2024 devido à esperada desaceleração da economia.