Iniciamos o mês de fevereiro e, com ele, uma longa história de como o parlamento brasileiro vem se tornando “a casa de João Ninguém”. Isto é, milhões de brasileiros escolhem desde vereadores, passando por deputados estaduais, federais e senadores, acreditando estar votando pela renovação política. Mas como os parlamentares decidiram fazer do cargo político uma “profissão”, o processo foi encontrando brechas para um sem número de casos abertamente já conhecidos como imorais e, por que não dizer, ilegais?
Como estamos cansados de ver nas redes sociais, também no rádio e na televisão, que também não se cansam de abordar o caso das “rachadinhas”, o parlamentar tem direito a nomear mais pessoas para cargos comissionados que, depois, dividem a grana. Não é um, dois, três ou dez, mas milhares deles em todos os 5.570 municípios brasileiros, nas Câmaras Municipais, passando pelas assembleias legislativas, pelo Congresso Nacional e, até no governo federal que estima cortar pelo menos, 21 mil deles, para, segundo o porta-voz, “despetizar” o governo.
Em Macaé temos, pelo menos, dois casos em que os vereadores foram afastados e os processos estão em curso na Justiça. Aqui pertinho, em Casimiro de Abreu, um vereador foi condenado a 36 anos. Por ter adotado o mesmo esquema. Em vários municípios fluminenses, a prática foi a mesma, ou seja, o efeito cascata – desde o Congresso até ao parlamento municipal, a prática é a mesma.
Com isso, os “beneficiados” com os cargos comissionados, afastados, criam coragem e acabam denunciando a “rachadinha”. Agora, porque existem mais cargos comissionados do que concursados para cumprir as tarefas do processo legislativo? Quando um parlamentar deixa o cargo e é nomeado secretário, perde os cargos da “rachadinha”. Ao ficar desempregado, o expurgado faz o quê? Bota a boca no trombone, mas a Justiça não dá conta de apreciar todas as denúncias. O que fazer?
Caso emblemático.
Sexta-feira, primeiro dia do mês de fevereiro, foi dia de sessão solene em todos os estados e em Brasília. Todos os eleitos foram empossados nos cargos e, depois, escolheram os dirigentes das Mesas Diretoras do Senado, da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas. No Estado do Rio, o caso mais emblemático porque a Justiça não decidiu sobre o futuro dos seis deputados eleitos que estão presos, cinco deles alvo da Operação Furna da Onça, ficou nas mãos do presidente eleito o poder de decidir se os políticos poderiam ou não tomar posse, estando eles presos. Se empossados, não perdem o mandato e garantem a remuneração por mais 60 dias, podendo até nomear três concursados e mais 60 comissionados (“rachadinha”), igual a todos os demais.
A Assembleia Legislativa do Rio conta com 4.226 cargos comissionados superando os de outras casas legislativas dos 27 estados. Somente para o presidente do Poder Legislativo, além dos 60 cargos ocupados por concursados, ele ainda pode nomear 231 pessoas com salários que vão até R$ 30,4 mil. Ou seja, o custo de pessoal apenas para o gabinete do presidente pode chegar a R$ 865 mil por mês, dinheiro que poderia ir para a saúde, educação, meio ambiente, transporte, e tantas outras para beneficiar a população que se vê cada vez mais distante dos seus representantes no poder legislativo, também, em Brasília, a ilha da fantasia. Já se sabe que todos os deputados que perderam as eleições, serão nomeados para cargos de direção, não só na Alerj, como no Congresso Nacional. Fica cada vez mais difícil acreditar no parlamento que tem apresentado números baixos de credibilidade quando os índices pesquisados são divulgados. O jeito é esperar para ver como vão se comportar “os novos” parlamentares com os vícios dos “velhos”, em fim de carreira.
PONTADAS
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O “desastre ambiental” em Arraial do Cabo, com o rompimento de uma adutora de esgoto, após uma tempestade, deixando as águas do “Caribe brasileiro”, tomadas por dejetos transbordados e sujeira que chegou ao mar, mereceu ação dos ministérios públicos federal e estadual e ganhou o noticiário em todos os canais das redes sociais, televisão e rádio. Em Macaé, a partir da Ilha da Caieira, onde moram os ricos, no canal Macaé-Campos, é inimaginável a quantidade de esgoto in natura despejado e deixando a Praia da Barra em condições impróprias. Se a prefeitura fosse pagar multas, hein?…
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O ex-presidente Lula, preso em Curitiba cumprindo pena, não foi ao sepultamento do irmão Vavá, por falta de aeronaves e contingência para transportá-lo e dar a ele segurança necessária. O presidente do STF, Dias Toffoli, foi criticado pelos petistas. Autorizou Lula a sair da prisão mas não ao local do velório. Poderia se encontrar com parentes, mas proibiu uso de celulares no encontro e também o acesso à imprensa, além de proibir Lula a fazer declaração pública. A PF, a juíza Lebbos e o TRF-4, informaram que não tinham como fazer a segurança. Ele agora quer ir à Missa de Sétimo Dia.
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Depois de três anos, 529 mil vagas de emprego voltaram a ser criadas no país. Nas 20 primeiras que mais criaram oportunidades, Macaé está fora. Quando o Caged analisa o Estado do Rio de Janeiro, o município de Volta Redonda foi a única cidade fluminense entre as 50 com melhor resultado, com 2.295 vagas. O Rio de Janeiro, capital, é a 181º no ranking com 706 vagas de emprego formal. Ainda está faltando bastante para Macaé alavancar.
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Até domingo.
