Juntos, municípios produtores arrecadaram mais de R$ 462 milhões através de cota
A segunda cota da Participação Especial do Petróleo, liberada na última sexta-feira (11) pela Secretaria do Tesouro Nacional, garantiu a Macaé mais R$ 1,8 milhão aos excessos de receitas já contabilizados pelo município nesses primeiros cinco meses do ano, apenas com a tributação oriunda do petróleo.
Em maio, a cota que representa o volume crescente de produção atingido pelos principais campos em operação no país, rendeu aos cofres do governo mais de R$ 4,6 milhões. No ano passado, a segunda parte da Participação Especial garantiu ao município pouco mais de R$ 2,7 milhões.
Assim como Macaé, os demais municípios produtores de petróleo também receberam neste mês cotas da Participação Especial.
No ranking regional, Maricá assume a liderança entre as cidades que mais recebem compensações derivadas desse “repasse extra” do petróleo.
A cidade que se beneficia com a operação dos campos do pré-sal, situados na Bacia de Santos, recolheu mais de R$ 195 milhões, considerado como uma meta histórica para a atual situação do mercado nacional do petróleo.
Niterói, que também se beneficia com o pré-sal, recebeu R$ 172 milhões. Campos dos Goytacazes, que até 2015 arrecadava a média de R$ 120 milhões com a Participação Especial, contou com a cota de mais de R$ 53 milhões paga pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Até o final do ano, os municípios produtores irão receber mais duas cotas da Participação Especial, que são liberadas a cada três meses.
Para Macaé, a perspectiva do governo é ultrapassar a marca dos R$ 400 milhões com o petróleo. Porém, diante do desempenho tributário atual, o município deve receber R$ 500 milhões até dezembro.
Repasse
Cota da Participação Especial do Petróleo – Região
1º – Maricá: R$ 195.986.926,64
2º – Niterói: R$ 172.532.363,08
3º – Campos: R$ 53.912.033,69
4º – São João da Barra: R$ 12.779.467,73
5º – Rio das Ostras: R$ 10.117.493,27
6º – Cabo Frio: R$ 8.051.984,58
7º – Macaé: R$ 4.653.495,07
8º – Casimiro de Abreu: R$ 2.163.039,62
9º – Búzios: R$ 1.330.542,18
10º – Quissamã: R$ 511.806,08
11º – Carapebus: R$ 68.604,45.
Total: R$ 462.107.756,39
