Por Daniel Weterman
A participação do candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Hamilton Mourão (PRTB), nos próximos debates entre presidenciáveis na televisão depende de uma autorização das próprias emissoras, de acordo com o advogado eleitoral Cristiano Vilela, membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP).
De acordo com o especialista, a legislação eleitoral obriga que os candidatos cuja coligação tenha ao menos cinco representantes no Congresso Nacional sejam convidados e faculta a participação de outros nomes de acordo com regras definidas pela organização do debate.
“Nesse contexto, de um candidato impossibilitado de participar por um fato grave, a ausência de um representante que expresse a intenção de voto de uma parcela importante da população acaba resultando em um debate manco. A legislação abre uma brecha para a emissora promover convites com base em critérios jornalísticos”, comenta Vilela.
O advogado acrescenta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode até ser provocado para se manifestar sobre a participação de Mourão nos debates, mas a tendência é a Corte eleitoral “lavar as mãos” na consulta e deixar que as emissoras decidam a questão com base na lei eleitoral.
O candidato a vice já entrou com um pedido no Tribunal para substituir Bolsonaro nos programas e disse que a questão deve ser decidida diretamente pelo presidenciável, que sofreu um ataque com golpe de faca no abdômen no último dia 6 e está internado na capital paulista.
