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Cartórios poderão emitir RG e passaportes
Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse...
Governo lidera gabinete de crise para controlar o caos
O governo municipal assumiu na última quarta-feira (10) a liderança do gabinete de crise, composto também por representantes das Polícias Federal, Civil e Militar,...
Falha humana é a principal linha da investigação sobre morte de Teori Zavascki
Falha humana é a principal linha de investigação sobre a morte do ministro Teori Zavascki, segundo relato parcial sobre as investigações da morte do...
Laudo do IML diz que Maluf tem doença grave, mas pode continuar preso
Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que...
Deputado repudia declarações de Lula sobre proprietários de armas legais
O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj apresentou uma moção de repúdio contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suas declarações, nas quais...
MP do Rio quer mudanças na ADPF das favelas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da arguição de descumprimento de...
CCJ: debatedores apoiam novos critérios para juízes em audiências de custódia
O estabelecimentos de critérios objetivos para que juízes mantenham presos ou soltem os acusados de crimes pegos em flagrante aumentará a segurança pública e...
Em recado ao STF, CCJ do Câmara aprova PEC que criminaliza posse de qualquer...
A proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte ou posse de qualquer quantidade de droga foi aprovada nesta quarta-feira (12) na Comissão...
Projeto de Lei propõe câmeras em políticos para combater corrupção e abuso de poder
O deputado delegado Marcelo Freitas (União-MG) apresentou um Projeto de Lei que propõe a instalação de câmeras corporais em agentes políticos do Executivo, Legislativo...
Criminosos que praticam tráfico de menores poderão ter bens confiscados
Damares é relatora do Projeto de Lei
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos...
