Resultado de leilões da ANP cria expectativas abaladas pelo impasse do Repetro
Sem sombras de dúvidas, a concentração das principais operações offshore no Estado do Rio de Janeiro, especialmente as que mantêm os mais de 2 milhões de barris diários de petróleo produzidos no país, ajudará o mercado do petróleo nacional a construir um novo cenário de prosperidade, traçado a partir dos leilões promovidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Porém, a indefinição sobre o Repetro pode colocar em xeque todo o trabalho desenhado desde 2016, a partir da nova agenda offshore brasileira.
Se o futuro do petróleo reserva para o país a projeção de recuperação de 500 mil postos de trabalho, encerrados desde o período de recessão do setor offshore, o presente ajuda a manter um quadro de 40 mil empregos, que sobrevivem através da manutenção das operações que sustentam hoje a participação do Brasil no mercado internacional do setor offshore.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas de Serviços do Petróleo (Abespetro), a sequência de leilões iniciada pela Agência Nacional do Petróleo no ano passado e que seguirá até 2019, tem como potencial a abertura de novos 250 mil postos de trabalho. Somados aos 500 mil que serão recuperados, o Brasil pretende abrir cerca de 750 mil contratações formais apenas para os setores ligados à nova dinâmica de exploração e de produção, um cenário promissor e otimista, mas que ainda depende de tempo para acontecer.
A atual discussão sobre o Repetro, que estabelece medidas fiscais e isenções específicas para a indústria offshore, leva em consideração esse futuro próspero, resguardando essa tributação especial para as atividades de exploração, que irão modificar o cenário de queda dos índices de geração de emprego de Macaé e do país. Mas isso só deve acontecer em quatro anos, dependendo da discussão da “agenda do petróleo”.
Se a definição do Repetro no Estado do Rio de Janeiro seguir o projeto de lei em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Rio pode perder uma boa fatia dos 750 mil postos de trabalhos futuros, e ainda os 40 mil empregos atuais.
Na Alerj, o projeto propõe que as atividades de produção, que ocorrem há quatro décadas na Bacia de Campos baseadas nas isenções do Repetro, sejam excluídas da nova redação do sistema especial de tributação. E isso custará a permanência das bases onfshore das empresas que mantém toda a logística de suporte as atividades que ocorrem nos chamados “campos maduros”.
Sem interferência política e com estratégia de desenvolvimento econômico a longo prazo, o Espírito Santo e São Paulo, que também apostam nos leilões da ANP para o futuro das operações do petróleo, já aderiram de forma integral ao Repetro. E estão prontos para receber de braços abertos as empresas instaladas no Rio de Janeiro, que vivem hoje mais um clima de incertezas que se tornou habitual ao longo dos últimos três anos.
Diante dessa berlinda, as empresas offshore representadas pelas instituições ligadas ao setor, têm feito um exercício descomunal, promovendo até mesmo interferência política, na tentativa de reverter a pauta do Repetro na Alerj, que há tempos deixou o contorno político/sustentável, e passou a ser uma arma de debate político/eleitoral.
Em Macaé, a cidade mais interessada e afetada nessa discussão, outdoors foram espalhados registrando a posição oficial do governo contra a proposta do Repetro que tramita na Alerj, o que também foi publicada no jornal O GLOBO.
E na verdade, o futuro do petróleo no Estado será definido pelo voto dos 70 deputados que compõem a Alerj.
