Dentre as diversas expectativas para o ano que está começando, os analistas econômicos convergem num ponto: haverá considerável crescimento econômico no Brasil. O aquecimento da economia já está em andamento e tende a se acelerar com as tendências de reformas importantes a serem aprovadas pelo Congresso Nacional ainda no primeiro semestre. A notícia alvissareira tende a elevar os níveis de confiança dos consumidores, que voltarão a adquirir bens e serviços, além de viajar mais – principalmente de avião.
Como todo boom econômico tem efeitos colaterais, um dos mais prováveis é um novo caos aéreo, com aeroportos entupidos, longas filas nos terminais, voos cancelados e bagagens extraviadas. Mesmo em queda, o número de bagagens extraviadas em viagens de avião é absurdo: 22,7 milhões de malas foram extraviadas e R$ 8,5 bilhões foi o prejuízo das companhias aéreas com extravios em 2017, segundo a SITA (Sociedade Internacional de Telecomunicações Aeronáuticas).
O Brasil viveu a pior recessão da sua história, causada pelo catastrófico governo de Dilma Rousseff, sendo que a aviação civil, como quase todos os setores da economia, diminuiu de tamanho de 2014 a 2018, enfrentando grave crise no período. Isso levou à diminuição dos investimentos nos aeroportos, redução do número de voos e falta de concorrência entre as quatro companhias aéreas que dominam o mercado interno.
O Governo de Michel Temer já havia previsto que as companhias aéreas brasileiras precisariam de uma injeção de ânimo (e de dinheiro estrangeiro) e, em 13 de dezembro de 2018, editou uma Medida Provisória que retira a limitação ao capital estrangeiro na aviação. Agora, as companhias aéreas poderão ter 100% do seu capital proveniente de empresas estrangeiras. A abertura do mercado resultará no ingresso de investimentos estrangeiros no país, mais ofertas de rotas e de assentos, passagens mais baratas e geração de novos empregos.
Ao mesmo tempo, o aumento da competição no setor irá beneficiar o consumidor, que voltará a voar mais, uma tendência que já estava crescendo com o aquecimento econômico: a demanda por voos internacionais cresceu 19,5%, sendo que o mercado doméstico teve crescimento de 5,4%, em novembro de 2018, segundo dados oficiais da ANAC. A ocupação das aeronaves bateu 83,7% no mesmo período.
Analisando os dados atuais, está nítido que um novo “Apagão Aéreo” tem grandes chances de acontecer. Com o aumento excepcional da procura por viagens aéreas numa economia aquecida e em franca recuperação, os consumidores poderão ser vítimas dos abusos de sempre, tais como atrasos e cancelamentos de voos, overbookings, extravios de bagagens, longas esperas nos aeroportos até o momento do embarque e outras violações de direitos dos passageiros.
Vamos estar atentos para que o prolífico ciclo econômico que o país começará a viver não seja motivo para que os direitos dos consumidores sejam relegados a segundo plano. De resto, torcemos para que o crescimento econômico seja aliado dos direitos dos passageiros aéreos.
* Sérgio Tannuri é advogado especialista em Direitos do Consumidor e editor do site www.pergunteprotannuri.com.br, com dicas e orientações ao cidadão.
