Qualquer avaliação séria, isenta, não ideológica, conclui que o nosso sistema previdenciário é insustentável. Não só por sua generosidade e intermináveis fraudes, mas também pela rápida alteração do perfil demográfico da população brasileira. O demógrafo José Eustáquio Alves levantou que o Brasil envelhece mais rapidamente que a maioria dos países. Aqui, a população com mais de 65 anos deve quadruplicar em 50 anos. Na França, por exemplo, essa mudança deve levar pelo menos 200 anos. E o nosso bônus demográfico já passou.
No que se refere ao equilíbrio das contas, em 2018, o déficit da Seguridade Social foi de R$ 280 bilhões, quase três vezes maior que os R$ 76 bilhões de 2012. Nos últimos quatro anos, o rombo alcançou os R$ 700 bilhões. Em 2019, as despesas previdenciárias devem chegar aos R$ 770 bilhões, em torno de 54% dos gastos totais do governo federal, com um déficit de R$ 308 bilhões.
O ex-presidente Temer e o presidente Bolsonaro, orientado pelo ministro Paulo Guedes, estão cientes da gravidade do rombo e encaminharam propostas de reforma. Como se o assunto fosse de interesse do governo e não do país, congressistas subtraíram pontos importantes do projeto.
O texto-base da Reforma da Previdência, já aprovado em primeiro turno no Senado, aguarda teste final do plenário. Se a tramitação se alongar, o governo pode e deve encaminhar parte das mudanças propostas pela via infraconstitucional, por meio de legislação ordinária, como medidas provisórias e projetos de lei, que requerem quórum menor, facilitando a aprovação. Também para eventual reinclusão de pontos que não requeiram alteração da Constituição.
Infelizmente houve mais uma desidratação do texto no Senado. Continuamos prejudicados pelo conformismo das lideranças políticas do país com as “conquistas possíveis”. Falta senso de urgência e obsessão para buscar o necessário.
* Carlos Rodolfo Schneider, empresário
