Membros do governo e parlamentares de situação, conhecidos por posições anti-liberdade, estão empenhados em regular as redes para calar vozes contrárias às suas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para desenvolver uma nova proposta de regulamentação das redes sociais, deixando de lado o famigerado Projeto de Lei das Fake News, o “PL da Censura”. Esse novo passo visa construir um consenso, integrando diversas opiniões para superar a polarização vista no projeto anterior de Orlando Silva (PC do B-RJ).
O projeto anterior enfrentou estagnação e divisões, à medida que partiu para responsabilizar as empresas de tecnologia por conteúdos considerados ilegais em suas plataformas. A nova fase de discussões vem em resposta às demandas por legislação que equilibre liberdade e controle na internet, evitando a influência de casos isolados nas decisões legislativas.
O debate ganhou nova intensidade após o empresário Elon Musk criticar o ministro Alexandre de Moraes, alegando que ele influenciou a libertação de Lula e interferiu no processo eleitoral a favor do ex-presidente. Como reação, Moraes incluiu Musk no inquérito que investiga as milícias digitais, evidenciando a postura do STF de não tolerar acusações.
Mas a expectativa não é das melhores, visto que membros do governo e parlamentares de situação, conhecidos por posições anti-liberdade, estão empenhados em regular as redes para calar vozes contrárias às suas. A expectativa é que o grupo de trabalho nomeie seus membros, escolha um novo relator e coordenador nas próximas semanas, mirando finalizar a proposta legislativa antes das eleições municipais de outubro.
Por portal Novo Norte
