O INSS, criado em 1990 e vinculado ao Ministério do Trabalho, é responsável por administrar o Regime Geral da Previdência Social no Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguarda a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para anunciar os novos valores dos benefícios previdenciários para 2024. A expectativa é que o índice, que será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira, reflita um aumento próximo de 3,4% em relação ao ano anterior. Este reajuste, no entanto, não representará um ganho real para os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo, uma vez que apenas compensará a inflação acumulada.
O INSS, criado em 1990 e vinculado ao Ministério do Trabalho, é responsável por administrar o Regime Geral da Previdência Social no Brasil. Este regime abrange uma gama de benefícios, incluindo aposentadorias, auxílios e pensões. A autarquia tem a função de garantir a execução das políticas de previdência e a distribuição justa dos benefícios aos contribuintes.
A contribuição para o INSS varia de acordo com a categoria de trabalhador. Para empregados formais, domésticos e trabalhadores avulsos, as alíquotas vão de 7,5% a 14% do salário. Já para contribuintes individuais e facultativos, as taxas são de 11%, 20% e, no caso de baixa renda, 5%. Esses valores são fundamentais para a manutenção do sistema previdenciário e para garantir a cobertura dos beneficiários.
Os beneficiários que recebem até um salário mínimo, por outro lado, terão um ganho real em seus benefícios. Isso se deve ao fato de o salário mínimo ter tido um reajuste superior à inflação, alcançando R$ 1.412 em 2024. Esse aumento inclui a inflação acumulada mais um adicional relativo ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, cerca de 67% dos 39 milhões de beneficiários da Previdência Social recebem até um salário mínimo, destacando a importância desse reajuste para a maioria dos aposentados e pensionistas do país.
