Ministro Alexandre Silveira destaca potencial da política para a reindustrialização do país, gerando emprego, renda e segurança energética e alimentar.
OCNPE criou o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar (GT-GE), nesta sexta-feira (17/3), durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Além do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – presidente do Conselho- a reunião contou com a participação do presidente Lula, do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e de demais ministros que compõem o colegiado.
“É um programa que visa o processo de reindustrialização nacional através do gás, não só o gás do pré-sal, mas de todas as petroleiras. A garantia de suprimento de gás natural a longo prazo é determinante nas decisões de investimentos em novas plantas industriais de diversos setores intensivos no consumo de gás natural. Uma política bem elaborada e efetiva de aumento do fornecimento de gás natural tem potencial de elevação do emprego, renda e segurança energética e alimentar para a nossa população”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O presidente Lula também reforçou a necessidade de desenvolver ações de estímulo ao gás natural, insumo essencial para a segurança energética e o desenvolvimento industrial nacional. “Precisamos discutir uma política energética que promova o desenvolvimento, a soberania e a sustentabilidade do Brasil”, afirmou.
As propostas a serem apresentadas pelo GT-GE tem os seguintes objetivos:
I – aumentar a oferta de gás natural da União no mercado doméstico, por meio da permuta de hidrocarbonetos (swap), dentre outras medidas;
II – melhorar o aproveitamento e o retorno social e econômico da produção nacional de gás natural, buscando a redução dos volumes reinjetados além do tecnicamente necessário;
III – aumentar a disponibilidade de gás natural para a produção nacional de fertilizantes nitrogenados, produtos petroquímicos e outros setores produtivos, reduzindo a dependência externa de insumos estratégicos para as cadeias produtivas nacionais; e
IV – integrar o gás natural à estratégia nacional de transição energética para contemplar sinergias e investimentos que favoreçam o desenvolvimento de soluções de baixo carbono, como o biogás/biometano, hidrogênio de baixo carbono, cogeração industrial e captura de carbono.
O GT-GE estudará, dentre outras medidas:
I – implementação da permuta (swap) do óleo da União por gás natural, para atendimento dos objetivos do programa;
II – desenvolvimento de política de precificação de longo prazo do gás natural da União que leve em consideração os preços da molécula e dos produtos e energia obtidos a partir do gás natural;
III – implementação do reconhecimento como custo em óleo, pela Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), do acesso, construção, operação, e manutenção de estruturas de escoamento e processamento do gás natural dos contratos de partilha de produção, como medida de incentivo ao aumento da oferta no mercado nacional; e
IV – outras medidas de incentivo à construção da infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural.
Números
Atualmente, o Brasil consome 68 milhões de m³ de gás natural por dia, e há espaço para crescimento, quando do aumento da oferta a preços competitivos. No entanto, atualmente, apenas 48 milhões de m³ de gás são provenientes da produção nacional. O restante é importado, com preços elevados, sujeitos à flutuações de câmbio e de disponibilidade no mercado internacional.
Assessoria de Comunicação Social
