Objetivo é discutir o projeto de lei que torna obrigatória a contratação dos profissionais em Macaé
O vereador Marvel Maillet (REDE) convida todos os Bombeiros Civis de Macaé e região para discutir, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei que trata sobre medidas de segurança e que torna obrigatória a presença deles em áreas de grande concentração de pessoas. A reunião será às 19h, na Câmara Municipal.
O Projeto de Lei do vereador Marvel tem o objetivo de prevenir e evitar desastres ou tragédias, como os incêndios que ocorreram no ano passado no Museu Nacional do Rio de Janeiro, na Refinaria de Manguinhos e o lamentável caso da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria-RS.
Marvel explica que o projeto é um compromisso com a responsabilidade e a segurança das pessoas. “Infelizmente vemos a todo o instante acidentes fatais por falta de segurança, por falta de fiscalização e políticas de prevenção. Não podemos deixar uma tragédia acontecer para pensarmos em prevenção”, ressalta.
Além da grande importância para a segurança da população, visto que em Macaé está concentrado um grande número de empresas, existe ainda a geração de empregos para os profissionais da área. “A lei inclui a presença dos bombeiros em estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande. Isso aumentará a demanda de profissionais e dará mais segurança dentro das empresas e áreas de grande circulação de pessoas”, explica Marvel.
De acordo com Marcos Paulo Silva de Oliveira, conselheiro consultivo e membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Desenvolvimento da profissão do Bombeiro Civil, todos os municípios devem cumprir a Lei do Incêndio, Lei Federal 13.425/17, sancionada pelo presidente Michael Temer em 2017. “Já existe a Lei Federal, agora precisamos reforçar dentro dos municípios. Nossa profissão deve ser valorizada, assim como a vida das pessoas”, comento.
O vereador Marvel agendou uma audiência pública para o dia 14 de março, prevista para as 18h30, para discutir com toda a sociedade a importância do profissional do bombeiro em locais públicos, a fim de preservar a segurança de todos.