Servidores públicos pedem revisão salarial, enquadramento e direito à insalubridade
O vereador Marvel Maillet (REDE) aprovou na última semana uma série de proposições que buscam garantir os direitos dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) da Prefeitura de Macaé. Na Câmara Municipal, o parlamentar aprovou uma série de requerimentos ao poder Executivo que pede esclarecimentos quanto ao enquadramento dos ASGs por tempo de serviço e por escolaridade, informações sobre o direito à insalubridade, devido ao uso de produtos químicos e trabalho em locais que geram contaminação, e ajustes na carga horária.
“Solicitamos também informações quanto a seleção de novos servidores, devido a sobrecarga de trabalho nas escolas e setores da prefeitura, além de outros benefícios, durante o recesso escolar, junto com os educadores da rede de ensino municipal”, esclarece Marvel.
Adriana Cruz Ferreira, uma das representantes dos ASGs, explica que uma das principais lutas da categoria é atualizar o salário base ao mínimo nacional vigente no país. “É incondicional qualquer trabalhador receber salário abaixo do mínimo. Estamos lutando também pelo direito à insalubridade e pelo nosso enquadramento que foi uma vergonha para o município de Macaé, cidade do petróleo, que recebe royalties, pagar aos ASGs um valor variável entre R$ 0,08 e R$ 8,90”, ressaltou.
A servidora destaca ainda que a categoria está unida, recolhendo assinaturas em todas as escola para protocolar no Ministério Público e garantirem seus direitos. “São 104 escolas, acredito que uma média de 1100 a 1200 servidores. “Somos uma equipe de oito ASGs trabalhando nos contra turnos para pegar as assinaturas em todas as escolas. A maioria tem nos apoiado, porém, ainda encontramos algumas barreiras. Algumas escolas não nos recebem e nem deixam os funcionários assinarem”, disse Adriana.
Vereador Marvel realizará no próximo dia 30, às 18h, na Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir diversas reivindicações dos servidores púbicos municipais. “Será o momento para ouvirmos todas as categorias e tentar buscar as soluções junto ao poder Executivo”, conta Marvel.
