A Marinha do Brasil está prestes a expulsar o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, 51 anos, condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele responde a um Conselho de Disciplina que avalia se sua conduta compromete o decoro exigido para continuar nos quadros da instituição, mesmo estando na reserva remunerada.
Caldas foi preso no Palácio do Planalto durante os atos e cumpre pena desde junho de 2024 na Escola de Aprendizes-Marinheiros, em Florianópolis. A Marinha tenta transferi-lo para uma unidade no Rio de Janeiro, mais adequada para a reclusão de militares. A possível exclusão abriria precedente para punições semelhantes a outros militares envolvidos na suposta tentativa de golpe.
O suboficial afirma que apenas participou de uma manifestação pacífica contra a eleição de Lula (PT) e nega envolvimento com depredações. Disse ter viajado a Brasília em uma excursão gratuita, sem saber quem financiou o transporte. Ele alega ter buscado abrigo no Palácio e tentou defender um policial militar que era agredido por manifestantes.
Seu advogado, Douglas Eduardo, sustenta que o processo na Marinha não está vinculado à condenação do STF. Segundo ele, Caldas não violou o decoro militar nem cometeu infração disciplinar. Em carta enviada à Corte, o suboficial disse ser cristão, casado e defensor da democracia, e pediu que fosse julgado por sua intenção pacífica, não pelos atos de terceiros.
