Município registra superávit geral, mesmo com desempenho ainda fraco de receitas estratégicas
A alta na cotação do dólar continua a impulsionar as compensações financeiras derivadas da venda do petróleo extraído da Bacia de Campos, o que rende a Macaé mais dinheiro, mantendo assim excessos que ajudam a elevar a arrecadação de 2019, que em abril bateu a expressiva casa dos R$ 773 milhões.
Esta nova fase do petróleo garante aos cofres do governo mais receitas, de royalties e Participação Especial, do que o alcançado no ano passado, o que ajuda a sustentar uma arrecadação geral superavitária. Porém, pilares do equilíbrio fiscal do município não seguem a mesma tendência.
Desde o início da crise do setor de óleo e gás, que reduziu as atividades na cadeia produtiva do petróleo, interferindo no comércio, construção civil, mercado imobiliário, entre outras áreas, a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS) e com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tem sofrido quedas.
Hoje, as receitas do petróleo correspondem a 24% do total arrecadado por Macaé em abril. Estima-se que as chamadas receitas próprias, que incluem ISS e o ICMS somem 40%. No auge das operações do petróleo, essa diferença era bem maior.
Esta queda é a comprovação de que as atividades que são a base da economia local também sentem os efeitos do desemprego, um cenário que parece mudar aos poucos. Neste ano, segundo o Ministério do Trabalho, 1,7 mil vagas foram criadas na Capital Nacional do Petróleo. O saldo positivo ainda é pouco, frente aos mais de 40 mil postos de trabalho fechados desde 2014.
Pautas como a revitalização dos campos maduros, desenvolvimento de projetos após os leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a instalação de novas termelétricas e a construção do Tepor e da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Imburo, criam uma previsão otimista para a cidade, ao longo dos próximos anos.
Todos esses projetos precisam ser consolidados, através de pressão política. Com as discussões antecipadas sobre a sucessão do governo da mudança, a união de forças entre os agentes públicos fica cada vez mais difícil de acontecer.
