O veto foi aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro, levantando questionamentos no Congresso Nacional
No cenário político atual, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retorna a Brasília com a tarefa de discutir o veto presidencial ao Orçamento de 2024, que incluiu um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão. O veto foi aplicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 22 de janeiro, levantando questionamentos no Congresso Nacional. Arthur Lira, antecipando sua volta em uma semana antes do início das atividades legislativas do ano, planeja reunir lideranças para decidir os próximos passos quanto à decisão do governo.
A situação foi agravada pela insatisfação dos parlamentares em relação ao veto. O Orçamento, aprovado em dezembro de 2023 sob a relatoria do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), previa a alocação de R$ 16,6 bilhões para emendas de comissão, importantes para os parlamentares, especialmente em anos eleitorais. Essas emendas, não obrigatórias, são fundamentais na distribuição de recursos para estados, municípios e instituições, influenciando diretamente as bases eleitorais dos congressistas.
Em defesa do veto, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), atribuiu a decisão à diminuição da inflação, uma perspectiva não totalmente aceita pelos congressistas. Nos bastidores, espera-se que o veto seja derrubado, apesar dos esforços do governo em negociar com os parlamentares. O relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta, mencionou compromissos do governo em redirecionar os recursos cortados, com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, à frente das negociações. Este impasse orçamentário impacta diretamente vários ministérios, com cortes significativos em áreas como Cidades e Integração e Desenvolvimento Regional, além de afetar a participação do Centrão no governo.
