Licença já permite ao governo iniciar obra de R$ 77 milhões

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Projeto orçado em R$ 77 milhões

Segue no Inea documento que garante as liberações ambientais para a Estrada de Santa Tereza

Já se encontra na sede do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de Macaé a licença de instalação, IN 044323, que permite ao governo iniciar as obras de pavimentação do Arco Viário de Santa Tereza. De acordo com o contrato assinado em 2016 pela prefeitura junto com a empresa MJRE Construtora LTDA, o projeto está orçado em mais de R$ 77 milhões.

Representantes do governo municipal devem ir a sede do Inea local para ter acesso à licença, já que nenhum representante oficial da administração municipal compareceu ao evento realizado na noite de sexta-feira (18), no Palácio Cláudio Moacyr de Azevedo, onde o superintendente geral do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Fernando Guida, apresentou o documento.

Simbolicamente, a licença de instalação para as obras de Santa Tereza foram entregues ao presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Saneamento da Câmara, o vereador Maxwell Vaz (SD).

“A estrada existe e precisa ser pavimentada. É algo que queremos há tempos, mas minimizando ao máximo os impactos, pois queremos crescer de forma sustentável. No futuro, Santa Tereza ainda se ligará à Rodovia Transportuária”, disse Maxwell.

O evento também foi acompanhado pelo deputado estadual André Corrêa (DEM) que esteve à frente da secretaria de Meio Ambiente e presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), durante o processo de licenciamento da obra.

O projeto

De acordo com o contrato assinado pelo ex-secretário de Obras, Antônio Nunes Pires, e o representante da MJRE Construtura, Antônio Machado Evangelho, o projeto de pavimentação e urbanização de Santa Tereza está orçado inicialmente em R$ 77.453.087,21.

O contrato prevê a execução de obras de terreplanagem, pavimentação, drenagem e recuperação do passivo ambiental na Estrada.

Os R$ 77 milhões serão aplicados na urbanização dos poucos mais de 9 quilômetros da estrada, que liga o trecho da RJ 168 (Estrada da Serra), próximo ao Horto, até o entroncamento da MC-088, estrada de 1,2 quilômetro inaugurada em 2015 pelo governador Pezão (MDB) e o prefeito de Macaé.

O contrato prevê a execução do projeto em um ano, mas também prevê reajustes em casos de necessidade de termos aditivos para ampliação de despesas e prazos de obras.
Dos R$ 2,040 bilhões previstos para serem arrecadados pelo governo neste ano, R$ 6 milhões estão destinados à realização das obras de Santa Tereza.