Serão iniciadas nesta segunda-feira (8) as inscrições do processo seletivo para o preenchimento das funções de diretores gerais e adjuntos nas escolas municipais para o triênio 2019/2020 e 2021. As inscrições serão realizadas de 8 a 15 de outubro, de 10h às 16h, na sede da Secretaria de Educação, que funciona na Rua Vereador Djalma Sales Pessanha, 591, Novo Botafogo, próximo ao Senai. Deverão ser entregues documentos e declaração cujo modelo está disponível no site da prefeitura.
Os candidatos devem estar atentos, a seleção abrange as etapas de inscrição com entrega de documentos; cadastro das chapas; apresentação de Plano de Gestão à Comunidade Escolar e campanha eleitoral nas unidades escolares. O edital com os critérios e alterações para participação está divulgado no portal da Prefeitura de Macaé. Todas as inscrições serão aceitas, conforme comunicado divulgado no site oficial. O processo eleitoral visa o atendimento ao direito e às aspirações da comunidade escolar em participar dos momentos decisórios da gestão do ensino público.
Cronograma
Inscrição – A primeira etapa será com inscrições para participação no processo de certificação profissional, que serão realizadas de 8 a 15 de outubro, de 10h às 16h, na sede da Secretaria de Educação. Os modelos de declaração para inscrição estão disponíveis no site para preenchimento do candidato.
Prova – A avaliação vai acontecer no dia 21 de outubro, das 8h às 13h, no bloco A da Cidade Universitária. O processo de Certificação Profissional se dará através de avaliação do conhecimento, de caráter eliminatório, onde o candidato deverá alcançar um mínimo de 50% do total de pontos para estar apto para ter corrigida a sua prova de redação.
O candidato deverá alcançar no mínimo 60% de aproveitamento na avaliação de conhecimento para participar das próximas etapas. Serão 40 questões de múltipla escolha, sendo 10 questões de Legislação Educacional, 10 questões de Gestão Escolar e 20 questões de Língua Portuguesa. A redação deverá contar no mínimo de 40 linhas, totalizando 20 pontos.
Gabarito – O gabarito preliminar será divulgado em 22 de outubro no site oficial da Prefeitura Municipal de Macaé. Os resultados da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição, no dia 12 de novembro, na Secretaria de Educação, em listagem afixada no mural e também no portal da prefeitura.
Aqueles que não concordarem com os resultados divulgados na primeira etapa poderão protocolar recursos junto à Comissão Eleitoral Central, nos dias 13 a 14 de novembro, de 10h às 16h, na secretaria de Educação. Os resultados dos recursos e resultado final da primeira etapa serão divulgados, através do número de inscrição dos candidatos, no dia 19 de novembro.
Chapas – A inscrição das chapas completas dos aprovados para concorrer ao processo eleitoral, no período de 21 a 22 de novembro, junto à Comissão Eleitoral Central, na Secretaria de Educação.
Plano de Gestão – A segunda etapa do processo seletivo é a apresentação do Plano de Gestão à Comunidade Escolar, entre os dias 23 a 26 de novembro. A etapa é obrigatória, sem caráter eliminatório ou classificatório. O plano de gestão deve ser diferenciado para as modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento deve abranger identificação e caracterização da unidade escolar e os aspectos administrativos, financeiros e pedagógicos, com metas e estratégias. A Comissão Eleitoral Central organizará e acompanhará o cronograma das apresentações dos Planos de Gestão dos candidatos aptos a participar do processo eletivo em cada escola municipal.
Haverá no dia 7 de novembro reunião para orientação na confecção do Plano de Gestão e esclarecimentos de dúvidas sobre o edital pela Comissão Eleitoral Central. O encontro será às 17h30, no auditório da Cidade Universitária.
Período eleitoral – Após a apresentação do Plano de Gestão será iniciado o período eleitoral, que vai acontecer entre os dias 27 a 30 de novembro. As eleições serão no dia 4 de dezembro nas escolas municipais nos turnos de funcionamento.
Resultado – A divulgação do resultado final da eleição está prevista para o dia 6 de dezembro, a partir das 16h, na Secretaria de Educação, com listagem fixada no mural e na sala da Comissão Eleitoral Central. Os candidatos que não concordarem com o resultado final da eleição poderão protocolar seus recursos junto à comissão Eleitoral Central, nos dias 7 a 10 de dezembro de 2018, de 10h às 16h, na sede da secretaria. Os resultados dos recursos e a divulgação dos eleitos será no dia 13 de dezembro.
Também haverá curso de atualização em prestação de contas para todos os gestores eleitos no dia 17 de dezembro. Já o período de transição entre os diretores será entre os dias 16 a 30 de dezembro.
Veja aqui o modelo de declaração.
