Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
O governo federal reassumiu as duas cadeiras no conselho de administração da Petrobras, após a Justiça Federal de São Paulo reverter as decisões cautelares que haviam afastado Sérgio Rezende e Pietro Mendes.
O recurso da União na ação envolvendo Mendes foi acatado ontem (16/4), restabelecendo seu mandato como presidente do conselho. Ele é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
Na decisão, o desembargador federal Marcelo Saraiva, considerou que não há impedimento legal que justificasse o afastamento cautelar.
- “Entendo que a vedação relativa à existência de conflito de interesses deve ser interpretada de forma restritiva, ou seja, entre interesses públicos e particulares, e não entre situações oriundas de desdobramentos de funções públicas”, diz. Veja os detalhes da decisão
A União recupera, assim, o controle do conselho às vésperas da reunião prevista para sexta (19), quando espera-se uma decisão sobre os dividendos extraordinários da companhia.
Ao apresentar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias essa semana, a equipe econômica de Fernando Haddad voltou a defender que a parcela que cabe à União – são cerca de R$ 12 bilhões – ajudará o governo a fechar as contas, evitando novos contingenciamentos de gastos.
O conselho está em pé de guerra. As divisões internas no governo se refletem na companhia, onde minoritários alegam má-condução dos interesses da companhia.
Foi o caso de Marcelo Gasparino, denunciado à CVM por trabalhadores da Petrobras, que querem uma investigação, também, sobre conflitos de interesses, nesse caso privados. Gasparino é conselheiro da Eletrobras, concorrente da Petrobras.
Por site EPBR
